DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 762300
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63141.002082/2019-51.
Pregão. Nº 2082/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 -
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo tem início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2025, prorrogável na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.011,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 27/03/2024, o Termo de Credenciamento do processo nº
63471.000528/2024-38 Credenciada: CENTRO MÉDICO AREIA BRANCA - LTDA. CNPJ N°
11.410.229/0001-10; 
Objeto:
Prestação 
de
Assistência 
Médico-Hospitalar 
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente
habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS
Ordenadora de Despesas
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATADA: Processo nº 63065.000259/2020-78. contrato n° 65704/2020-002/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em
aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato para atender às
necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor anual: R$ 6.123,27. Prazo
de Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2023. Pregão 005/2019,
do HCM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63069.000275/2023-73.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 65706/2023-002/00 por mais 12 (meses), contados da assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.792,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.011322/2019-48.
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-015/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
SEMINTER Servicos de Manutencao e Comercio Ltda; CNPJ: 31.856.735/0001-45 OBJETO:
Alteracao das Clausulas Terceira-Vigencia, Quinta Dotacao Orcamentaria e Oitava- Garantia
de Execucao; VALOR TOTAL: R$ 222.992,18(duzentos e vinte e dois mil, novecentos e
noventa e dois reais e dezoito centavos); Prazo de Vigencia: 06/02/2024 a 05/02/2025 Data
da Assinatura: 05/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.524.938/0001-90
- BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na
cláusula sexta do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da
lei nº8.666/1993 e
art. 53 da in n°05/2017..
Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
5.641,54. Data
de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90.051/2024
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 90051/2024, contratação de empresa especializada
em Serviço de Manutenção de Veículos e acionamento de Guincho, para a Escola Superior
de Guerra no Rio de Janeiro, sendo o grupo adjudicado para a empresa: NOVA TECH AUTO
CENTER LTDA, CNPJ: 37.483.884/0001-92, Total do Fornecedor e valor Global da Licitação:
R$ 77.593,61.
RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço
relativas ao Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada em Serviço de Manutenção de Veículos e acionamento de Guincho, para a
Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, Ata Nº 01, para a empresa: NOVA TECH AUTO
CENTER LTD, CNPJ: 37.483.884/0001-92, para os grupos 1, 2 e 3. Total do Fornecedor R$
77.593,61. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 25/03/2024. A Ata se encontra
disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG,
localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
RODNEI SILVA DOS SANTOS Cel Infant
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.013649/2023-91.
Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar serviços contínuos de
apoio administrativo e de gestão dos processos de contas hospitalares externas, a serem
executados sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 1.708.080,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60550..02431/7/20-19.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1° de julho de 2024 a
30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 119.545,26 (cento e dezenove mil quinhentos e
quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nos moldes do artigo 58, I e art. 65, inciso
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, ambos da lei n.º 8.666/1993, referente à inclusão da manutenção
corretiva e preventiva de 2 (dois) equipamentos nobreak (ups 02 galaxy 7000 de 300
kva).
Alterar a cláusula terceira - preço (SEI ID 2376884), em função do acréscimo/supressão..
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.727,20.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 112408
Nº 
Processo: 
60550039148202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD - home care), com
assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 dias por semana, mediante o
fornecimento, sob demanda, de todos os equipamentos, materiais, medicações e dieta
enteral, bem como o acompanhamento médico e multidisciplinar. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas
no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550038792202212. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais ou peças
recondicionadas por empresa com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para
o fabrico e distribuição junto a ANVISA (art. 15, RDC 579/2021 ANVISA), e serviços
complementares para equipamento de uso profissional emissor de radiação ionizante para
o Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 898693/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira. Valor Total: R$ 6.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.943,00, Vigência:
11/11/2020 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA ,
CPF nº ***.175.552-**.