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DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23000.000200/2022-81.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato
cusd
e ccer ng 18/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro
de
2024 até 07 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei ng 8.666, de 21 de junho
de
1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.693.761,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23000.000323/2022-12.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato
cusd
e ccer nq 22/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro
de
2024 até 07 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei ng 8.666, de 21 de junho
de
1993. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.694.159,71. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001507/2022-23.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 72.386.832/0001-07 - PRESTMO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada
para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional para os servidores ativos do colégio
pedro ii, contemplando os serviços de exames laboratoriais e de imagem e avaliações
clínicas, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 612.671,73. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23782.000102/2023-75.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct)
2024/2025, sob o nº rj000186/2024, registrada no sistema mediador do mte em
24/01/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23782.000357/2022-57.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
ENGENHO 
NOVO 
I. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reequilibrar os
custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da
secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com
dedicação exclusiva de mão de obra e reduzir a quantidade de dias do auxilio transporte
e auxilio alimentação passando de 26 para 22 dias da planilha de custos da contratada..
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.877,20.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23776.000415/2022-21.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e
reajustar o preço consignado no contrato n° 005/2023, nos termos do art. 40,
xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do
contrato..
Vigência:
22/03/2024
a 22/03/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 254.042,07. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155637
Dispensa Nº 16/2024.
Nº Processo: 23786.000151/2024-59.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ 06.159.080/0001-09.
Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços
contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio
pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e no termo de referência.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor do contrato: R$ 431.019,47 (quatrocentos e trinta e um mil, dezenove reais e
quarenta e sete centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
12.368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.
Data de assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155637
Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo: 23786.000219/2023-19.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: CONSTRUTORA SAW LTDA; CNPJ 24.287.027/0001-75,.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada
para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do Campus Duque de Caxias, a
ser executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento legal: Lei nº 12.462 / 2011 - Artigo: 1
Vigência: 4 (quatro) meses.
Valor do contrato: R$ 459.999,15 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e quinze centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; PTRES nº 169943; Fonte: 1000
ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.
Data de assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - XX/XX/202X).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 23786.000026/2023-68.
PREGÃO SRP Nº 6/2022.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ 17.695.001/0001-09.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 27/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Fundamento legal: XX
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor atualizado do contrato: R$ 218.996,64 (duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa
e seis reais e sessenta e quatro).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.
Data de assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637
Número do Contrato: 02/2023.
Nº Processo: 23786.000047/2023-83.
PREGÃO SRP Nº 3/202.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA; CNPJ 33.285.255/0001-05.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 28/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor atualizado do contrato: R$ 220.018,20 (duzentos e vinte mil, dezoito reais e vinte
centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº X; Programa de Trabalho nº X; Fonte: X ou
outras destinadas ao Colégio Pedro II; Nota de empenho n° X.
Data de assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155637
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo:
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: -
TEX Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo: 23786.000219/2023-19.
Contratante:
COLÉGIO
PEDRO II
-
CAMPUS
DUQUE DE
CAXIAS;
CNPJ
42.414.284/0015-08.
Contratada: CONSTRUTORA SAW LTDA; CNPJ 24.287.027/0001-75.
Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação
da cláusula segunda do contrato nº 08/2023 de contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma da quadra poliesportiva do
Campus Duque de Caxias, a ser executada nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital.
ONDE SE LÊ: 2.1. O prazo o é de 4 (quatro) meses, conforme fixado
no Projeto Básico;
2.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que
as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31
de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição em restos a pagar.
LEIA-SE: 2.1. O prazo de vigência do contrato nº 08/2023 será de 18
(dezoito) meses, contados a partir de dia 01 de janeiro de 2024.
2.1.1. O prazo de execução do objeto é de 4 (quatro) meses,
conforme fixado no Projeto Básico;
2.1.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que
as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31
de dezembro do corrente ano, para fins de inscrição em restos a pagar.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).

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