DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800046
46
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041031884202368. Objeto: Aquisição de cadeiras, mesas e
demais utensílios para equipar salas de aula.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º
Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações
constantes deste sistema e as do Edital e seus anexos, prevalecerão as destes, conforme
subitem 14.9 do Edital..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/03/2024) 158147-26402-2024NE800150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
008/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 052/2024 de
18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
ITALO CARLO LOPES SILVA
INFORMÁTICA -
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SOFTWARE
A R A P I R AC A
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 70/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 69/2024/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o Edital nº 069/2024/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no
DOU, Edição nº 60, seção 03, pág. 33, de 27/03/2024, conforme a seguir.
onde se lê:
Campus SANTANA DO IPANEMA
leia-se:
Campus BATALHA
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158381
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23041.049137/2022-03.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 19.936.024/0001-85 -
PFM REFEICOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do objeto do
contrato nº 03/2023-campus maceió e registrar o reajuste em sentido estrito da
contraprestação mensal pela concessão onerosa de uso de parte de espaço público..
Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.142,00.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158383
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.001420/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. .
Contratado: 24.251.530/0001-70 - A F BARROS ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 empresa
a f barros - me/ campus palmeira dos índios; renúncia do reajuste do valor da
contraprestação ano base 2023; renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade
presente, dos preços ofertados pela cantina em referência ao ano base 2023;. Vigência:
30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,00. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.012200/2024-18.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço
continuado de agenciamento
de viagens, compreendendo os
serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e
fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual,
para o campus piranhas do instituto federal de alagoas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 68.000,70. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê:
TERMO ADITIVO 04/2024. Leia-se: TERMO ADITIVO 02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 40/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 40/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jaqueline
Pedroso Sanches. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 27/3/2024 a 26/9/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001369202375. Objeto: Compra de material e insumos para
os laboratórios de biologia, microbiologia e química em atendimento às demandas dos
campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 27/03/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23443.017613/2022-96.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRE D O.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 14,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 79.115,56 (setenta e nove mil, cento e quinze reais e
cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 26/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
549.620,37. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158561
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.002442/2023-81.
Pregão. 
Nº
23/2022. 
Contratante:
IFAM 
-
CAMPUS 
TABATINGA.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.494,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SEABRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23286.001341/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024
a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250066/2022-75. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA
LAPA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a par*r de 29/03/2024, o contrato nº 06/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de apoio
administrativo, manutenção, limpeza e conservação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151889
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23328.250066/2022-75.
Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.963.910/0001-11 -
JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato
06/2022 com a empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra de apoio
administrativo, manutenção, limpeza e conservação. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.105,57. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).