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DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23333.253224/2022-70.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 14/12/2022, nos termos
previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/93. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 09/01/2024 a
09/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.192,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo Administrativo nº. 23333.251467.2023-54. Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº. 001/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município
de Ponto Novo (CNPJ nº. 16.444.143/0001-22). Objeto: Criação de polo para o
oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a
inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João
Luís Almeida Feitosa e Thiago Gileno Sales de Oliveira. Data da Assinatura: 05/09/2023.
Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
Processo Administrativo nº. 23333.252436.2023-11. Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº. 002/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município
de Piritiba (CNPJ nº. 13.795.786/0001-22). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de
cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e
Samuel Oliveira Santana. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a
09/08/2028.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
Processo Administrativo nº. 23333.252452.2023-11. Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº. 004/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município
de Remanso (CNPJ nº. 13.909.247/0001-77). Objeto: Criação de polo para o oferecimento
de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís
Almeida Feitosa e Marcos Carvalho Palmeira. Data da Assinatura: 11/09/2023. Vigência:
11/09/2023 a 11/09/2028.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
Processo Administrativo nº. 23333.252547.2023-27. Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº. 006/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município
de Capim Grosso (CNPJ nº. 13.230.982/0001-50). Objeto: Criação de polo para o
oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a
inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João
Luís Almeida Feitosa e José Sivaldo Rios de Carvalho. Data da Assinatura: 31/08/2023.
Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
Processo Administrativo nº. 23333.252550.2023-41. Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº. 009/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município
de Pindobaçu (CNPJ nº. 13.908.710/0001-66). Objeto: Criação de polo para o oferecimento
de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís
Almeida Feitosa e David Menezes Farias. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência:
22/08/2023 a 22/08/2028.
EDITAL Nº 74, DE 27 DE MARÇO DE 2024
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA
- FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº
195, de 11/03/2024, publicada no DOU de 12/03/2024, Seção 2, página 14, e considerando
o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 02 de 04 de abril de 2024, para provimento de vagas nos cursos
de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que serão
ofertados no Campus CATU, localizado à Rua Barão de Camaçari, 118 - Centro, Catu -
Bahia, CEP: 48110-000. Serão ofertadas 105 vagas em 04 cursos (Fabricação de Licores,
Produção de Hortaliças, Preparador de Geleias, Compostas e Geleados, Robótica Básica
com Arduíno). A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
THAÍS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 72/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de História, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Doutorado. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 27 de março de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; LUIS AUGUSTO
FERREIRA SARAIVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 30/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO. Objeto: Prestação de
serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Área de PEDAGOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Doutorado. Valor: A
contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos
previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 27 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; ALESSANDRA BITENCOURT ROCCO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 79/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor Substituto; MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 76/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 78/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor Substituto; CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 76/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 78/2023, do período de 6 meses a contar de 25/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor Substituto; CARLOS ROBERTO GONÇALVES SELVA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL Nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 08 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pela Portaria nº 844,de 07 de abril de 2017, torna público o cancelamento do
edital nº 3/2024 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA do processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto de artes. Será publicado um novo edital de processo
seletivo simplificado para contratação de professor substituto na área de artes.
GERMANO TEIXEIRA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152143
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23513.002207/2019-52.
Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila
consiste no reajuste do valor do contratonº 05/2019,celebrado com a empresa simpress
comércio, locação e serviços ltda, em atendimento à solicitação da contratada e conforme
previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato.
o acréscimo no valor do contrato nº 05/2019 objeto desta apostila é decorrente da
variação do inpc-ibge, conforme item 16 do edital pregão eletrônico (srp) 06/2019, refente
ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023 com efeitos a partir de 01 de
novembro de 2023.. Vigência: 02/02/2020 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.563,27. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000877/2023-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Fica rescindido, de
pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de
25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em
04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o
contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma
da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 040/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Rodrigo
Nery 
e 
Costa;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Rodrigo Nery e Costa pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 28/CAMDP/IFC, DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – resolve:
HOMOLOGAR
o resultado
final
do
Processo
Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul
instituído pelo Edital nº 28 de 06/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de
07/03/2024, seção 3, pag. 34.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23821.002573/2023-12
Nº de vagas: 02
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Wellington Marques Oliveira
68,08
IARA MANTOANELLI

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