DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 04/2020 UASG 158144
Nº Processo: 23753.001189/2018-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência
e reajustamento de preço.-3,18%. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 440,19. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002789/2021-21.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 
09.019.058/0001-51 
- 
CONSTRUTORA 
VERTICE 
LTDA. 
Objeto:
Alteração/prorrogação de prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
especializado em apoio à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas,
ampliações e construções novas atendendo às necessidades de estruturação e
reestruturação, de acordo com especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, seus anexos e especificações do Termo de Referência.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
030/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): CRISTIMAR
MARCELA DE
SOUZA
ARAUJO, CPF
n°
040.xxx.xxx-63. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO
PARECIS. Prazo: 18.03.2024 a 17.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 18.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor,
pelo contratante; Cristimar Marcela de Souza Araújo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
031/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE, CPF n° 952.xxx.xxx-
20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 27.03.2024 a
26.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
26.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor Substituto, pelo contratante;
Cristovam Albano da Silva Júnior, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000210/2024-89.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor
Total: R$ 366.490,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 030/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024
a 04.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
31/01/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2024 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: MAURICIO ALVES TEIXEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo
rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2o da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 28/03/2024. Campus Naviraí.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 96.503,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 222.300,00. Leia-se: Valor Total: R$
238.094,12.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23716.001671/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 123/2022, conforme documentos
anexos ao processo sei nº 23716.000480/2024-23. Vigência: 28/03/2024 a 05/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.722,55. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 23208.000757/2023-77.
Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 142/2023. Vigência: 27/03/2024
a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.115,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23208.001589/2023-37.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA -. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 68/2023. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 194.278,27. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209000069202488. Objeto: Aquisição de animais (aves, ovino e
suínos), destinados ao IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha -
Rodovia 
Bambuí/medeiros 
- 
Km 
05, 
Zona 
Rural 
- 
Bambuí/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de referência
em anexo..
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 27/03/2024) 158122-26409-2024NE800003
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23212.000566/2024-27. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Adriana Andrade Ruas, CPF:
***.318.666-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus
Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor Geral -
Contratante; Adriana Andrade Ruas - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 26/03/2024.
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23809.000471/2023-12.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a):
Suzanne Emanuelle Tavares, CPF: ***.104.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
01/2023 até 25 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
26/04/2024 a 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Suzanne
Emanuelle Tavares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
27/03/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23810.000213/2024-88. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO.
CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Sofia Pereira Campos, CPF:***.960.926.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Avançado Itabirito.
Remuneração Mensal: R$ 3.412,6 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor - Contratante; Sofia Pereira Campos -
Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.000071/2024-91.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações
técnicas e condições de fornecimento da agência nacional de energia elétrica - aneel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a . Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).

                            

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