DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 474 , DE 7 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 35/2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: ESTATÍSTICA
Área de Conhecimento: ESTATÍSTICA
Edital: 35, de 11/01/2024, publicado no DOU de 17/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Víctor Brito Quinino
2º lugar: Ícaro Viterbre Debique Sousa
3º lugar: Matheus Barros Castro
Data de Homologação Interna: 15/02/2024
Processo nº 23072.205100/2024-68
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 648, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 178/2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Departamento de Ciências Administrativas
Área de Conhecimento: Teoria das Organizações e Estudos Organizacionais
Edital: 178, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Kelly Carvalho Vieira
2º lugar: Karen Christine Dias Gomes Rodrigues
3º lugar: Daniel Pereira Alves de Abreu
Data de Homologação Interna: 19/03/2024
Processo nº 23072.216830/2024-94
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 3/2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o
que consta no Edital UFOB Nº 3/2024, publicado no DOU do dia 24/01/24, p. 47, retificado
pelo Edital nº 4/2024 publicado no DOU de 29/01/24, p. 45, a lista dos aprovados no
processo seletivo simplificado realizado pela Unidade Universitária especificada a seguir:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: Química - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, HIGOR
SILVA PEREIRA e 2º colocado, LUCAS GOMES DA CRUZ.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23204.021973/2024-96 - Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n°
02/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente),
CNPJ
11.118.393/0001-59;
Petróleo
Sabbá 
S.A.
-
Sabbá
(Concedente),
CNPJ:
04.169.215/0020-54 e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM (Interveniente), CNPJ:
23.778.639/0001 -06. Objeto: Fortalecer a infraestrutura de ensino e pesquisa, bem como
fomentar atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da UFOPA. Para a
implementação do objeto deste Convênio, a Sabbá se obriga a custear, em um valor total
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a serem repassados entre os anos de 2023 e
2025, o qual será exclusivamente utilizado e gerido pela UFOPA para a implantação de
ações de fortalecimento institucional, de infraestrutura e de preservação do meio
ambiente e do patrimônio histórico e arqueológico. Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE
RUELA XAVIER, Reitora; pela Sabbá - FABRÍCIO SOARES DE MELO, Representante Legal e
pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser
repassado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2026,
contados a partir da data de sua assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.103678/2023-78.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 149.321,90. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.114208/2023-75.
Pregão
Nº 
52/2023.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DE 
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação
de fornecimento de água mineral, sem gás, conforme especificações técnicas e condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 11.354,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO Nº 4/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.005958/2024-02.
Termo de Cessão de Uso nº 04/2024. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Cessionário: 33.787.094/0019-79 - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE). Objeto: Cessão não onerosa de uso do auditório do prédio da
administração do setor de ciências agrárias, localizado no campus cabral, para treinamento
de agentes para realização da pesquisa nacional de saúde do escolar (pense), que ocorrerá
no horário compreendido entre 08:00 e 17:30.
Vigência: 02/04/2024 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23075.029868/2018-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na alteração do prazo de vigência e
reajuste do contrato nº 039/2019. Vigência: 26/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 451.711,69. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.040187/2023-19 -. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGEM E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº
47.431.608/0001-34 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e do item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2022.
O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de
habilitação junto ao SICAF exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: multa no valor
de R$ 2.220,33 (dois mil duzentos e vinte reais e trinta e três centavos) Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.029113/2022-32 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº
17.855.864/0001-98 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e do item 21.1.1 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documento
exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitor de Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 27/2022
Processo: 23075.001633/2022-81
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
KLABIN S.A - KLABIN. Resumo do Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo do Instrumento de
Acordo de Parceria para Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação, Contrato Nº 27/2022,
Processo 23075.001633/2022-81, por 29 (vinte e nove) meses. Ao prazo de vigência do
presente Acordo que é de 19 (dezenove) meses, ficam acrescidos 29 (vinte e nove) meses,
passando a referida Cláusula a ser regida com a seguinte redação: O presente Acordo vigerá
pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado em comum acordo entre as PARTES. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assinam:
RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor, José G. Soares - Diretor Comercial Papeis, Francisco
Cesar Razzolini- Diretor Executivo, Tomás Sparano Martins -Diretor Superintendente,
Marcos Cesar Miranda da Silva -Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 92/2023
Processo: 23075.076144/2022-82
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Implementação das
correções dos valores de bolsas a serem praticados pela Fundação Araucária no âmbito do
Estado do Paraná, conforme estabelece o Ato 047/2023 de 18 de abril de 2023. Valor: R$
57.330,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Assinam: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR,
FUNPAR, UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Livro Digital GratuitoContrato de Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 14/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Ana Paula Vosne Martins. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito.
Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR,
Ana Paula Vosne Martins - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 13/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Erica Piovam de Ulhôa Cintra. Objeto: Edição de Livro Digital
Gratuito. Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora
UFPR, Erica Piovam de Ulhôa Cintra - Autora.