DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.014660/2023-49.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos variados pertencentes ao
serviço de processamento de roupas, demandados pelo Setor de Infraestrutura Física do
Hospital Universitário Onofre Lopes, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência..
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/16, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 215.200,00. Data
de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23526.018663/2020-17.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 3,7515% (três
inteiros, sete mil quinhentos e quinze milésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, de modo a acrescer dois postos, sendo 1 (um) posto de mecânico III; e, 1 (um)
posto de tecnico de edificação, ambos com jornada de 44h, nos termos do artigos 93 e
103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE
1.1).
c) a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante supressão de 0,0148% (cento e
quarenta e oito milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, de modo a
modificar a jornada de trabalho de dois postos de trabalho de mecanico III para a jornada
diurna de 12x36, nos termos dos artigos 93 e 103, inciso I do Regulamento de Licitações
e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE 1.1). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.212,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2018 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.003030/2018-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE
LOPES. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 47/2018 nos
termos previstos no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93, bem como, no item 1.2 do Quinto
Termo Aditivo (34918881). Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei n° 8666/93 . Data de
Rescisão: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23540.004489/2020-39.
Pregão. Nº 73/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.182.712,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23534.000841/2021-27.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
721.626,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23080.083516/2018-71.
Pregão. Nº 563/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, com início na data
de 01/04/2024 a 01/07/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 61.701,18. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23533.032295/2023-65.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
11.071.357/0001-87 - MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 01/04/2024 e encerramento em 31/03/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.811,90. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154732 SEI HCPA 23092.004014/2024-00- INSUMO PARA PESQUISA - CONTROLE
SIRNA-A Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ:
28661109000199 R$ 943,00. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e
no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte:
1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999.
Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 27/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154709 SEI HCPA- 23092.003974/2024-44- FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0
Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L. CNPJ:
11754622000121R$ 4.213,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art.
130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505842 25/03/2024
Autorização: 25/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154737 SEI HCPA- 23092.004022/2024-48- INSUMO DE LABORATÓRIO -
CARTUCHO PARA TESTE DE GASOMETRIA E LACTATO
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12420164002109 R$ 1.375,00 Fundamento Legal:
Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e
Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505904 26/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154733 SEI HCPA- 23092.004099/2024-18 - CATETER IV 14G ACESSO PE R I F E R I CO
4,5 A 5,0CM COMPRIMENTO
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
13063042000113 R$ 598,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505851 26/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo
nº 154730
SEI HCPA-
23092.004086/2024-49-
FILTRO E
COMPLEMENTO
REGENERADOR DE CALOR E UMIDADE NEONATAL
Contratado: CNPH COMERCIAL NACIONAL PROD. HOSP. LTDA CNPJ: 142916000186 R$ 3.840,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505849 26/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154731 SEI HCPA- 23092.004059/2024-76- Compressas-entregas parceladas
Contratado: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42040380000138 R$ 57.252,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505903 26/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154731 SEI HCPA- 23092.004059/2024-76- Compressas-entregas parceladas
Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI CNPJ: 48939276000166 R$
23.705,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505902 26/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154727 SEI HCPA- 23092.003998/2024-01- ERITROPOETINA 4000 UI FR/AMP
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$
12.600,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505846 25/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154728 SEI HCPA- 23092.003999/2024-48- AMPICILINA 1G
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 8.830,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505847 26/03/2024
Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154738 SEI HCPA 23092.003944/2024-38- AQUISIÇÃO INSUMOS
STERIS
Contratado: 
FIVE
MEDICAL 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL
MEDICO 
CNPJ:
29130664000157 R$43.538,60
Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 26/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos. Ratificação: 27/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell-
Diretora-Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de
Compra nº 154336 SEI HCPA 23092.001222/2024-49, publicado no D.O.U dia 09
de fevereiro de 2024, seção 3, fl. 83,
onde se lê: R$15.00,00,
leia-se R$26.609,55.

                            

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