DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EMANUEL MALTEMPI DE SOUZA
XXX.438.109-XX
88881.880872/2023-01
PAEP 1430/2024
120.000,00
DE: 
27/03/2024
A:
31/05/2024
2023NE004224 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
G O M ES
XXX.648.954-XX
88881.656048/2021-01
DS 588/2021
DE: 30/04/2024
PARA: 26/11/2023
27/03/2024
. ALEXANDRE 
AUGUSTO
DE
OLIVEIRA GOBESSO
XXX.241.348-XX
88881.593454/2020-01
DS 1107/2020
DE: 30/04/2024
PARA: 24/02/2024
27/03/2024
. FERNANDO 
HENRIQUE
M AG A L H A ES
XXX.192.498-XX
88881.693108/2022-01
DS 192/2022
DE: 30/04/2024
PARA: 15/01/2024
27/03/2024
. ALEXANDRE PANOSSO NETTO
XXX.202.931-XX
88881.593724/2020-01
DS 1289/2020
DE: 30/04/2024
PARA: 17/01/2024
27/03/2024
. JEFFERSON 
DONIZETI
PEREIRA
BERTOLAI
XXX.675.248-XX
88881.888627/2023-01
DS 1800/2023
DE: 30/04/2024
PARA: 06/03/2024
27/03/2024
. SIMONE POSSEDENTE DE LIRA
XXX.121.398-XX
88881.592714/2020-01
DS 913/2020
DE: 30/04/2024
PARA: 21/02/2024
27/03/2024
. KELLY CRISTINA ALVES SILVERIO
XXX.775.678-XX
88881.638221/2021-01
DS 52/2021
DE: 30/04/2024
PARA: 03/12/2023
27/03/2024
. DANIELA MARIA OLIVEIRA BONCI
XXX.060.238-XX
88881.593597/2020-01
DS 1195/2020
DE: 30/04/2024
PARA: 19/02/2024
27/03/2024
. FREDERICO MEIRA FALEIROS
XXX.998.478-XX
88881.595714/2020-01
DS 1532/2020
DE: 30/04/2024
PARA: 29/02/2024
27/03/2024
. LUCIANA MARIA CAETANO
XXX.880.308-XX
88881.850655/2023-01
DS 1493/2023
DE: 30/04/2024
PARA: 06/11/2023
27/03/2024
. FERNANDO NEVES NOGUEIRA
XXX.404.788-XX
88881.593558/2020-01
DS 1170/2020
DE: 30/04/2024
PARA: 07/03/2024
27/03/2024
. REGINALDO ANTONIO BERTOLO
XXX.533.428-XX
88881.693944/2022-01
DS 206/2022
DE: 30/04/2024
PARA: 16/02/2024
27/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR- DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO
XXX.968.526-XX
88881.881265/2023-01
PAEP 2101/2023
DE: 
31/05/2024 
PARA:
31/08/2024
26/03/2024
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANGELA MARIA DE RANDOLPHO PAIVA
XXX.106.557-XX
88881.310236/2018-01
CAPES-PRINT 2487/2018
DE: 
31/10/2024 
PARA:
09/12/2023
26/03/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e o senhor Russell Parry Scott, portador
da cédula de identidade nº 5.464.680 SDS/PE, à vista do reconhecimento da inexigibilidade
de licitação (ld contratação PNCP: 09773169000159-1-000005/2024) nos autos do processo
administrativo 23130.000181/2024-70, consoante o art.74, inciso lll, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, têm, entre si, justo e avençado o presente Contrato, que se regerá
pela legislação aludida, com as suas alterações, e demais normas legais pertinentes, no que
couber, obedecendo, ainda, às disposições deste Contrato. Objetivo: O presente
instrumento visa a contratação do Professor Dr. Russell Parry Scott, por meio de
inexigibilidade de licitação, para atuar como Coordenador Pedagógico do Curso de
Especialização em Gênero e Políticas Públicas: práticas educacionais promovido pela
Fundaj.Os prazos de execução e de vigência deste contrato é de 16 (dezesseis) meses
contados da sua assinatura, consoante estabelecem os artigos 105 e 106 da Lei nº
14.133/2021. A FUNDAJ pagará ao CONTRATADO pelos serviços ora pactuados a
importância global, total e irreajustável de RS 29.793,90 (vinte e nove mil, setecentos e
noventa e três reais e noventa centavos), dos quais correspondem a 190 (cento e noventa)
horas de coordenadoria no valor unitário de RS 156,81 (cento e cinquenta e seis reais e
oitenta 
e
um 
centavos). 
Vigência:21/03/2024
a 
20/07/2025.
Processo 
nº.
23130.000181/2024-70. Data da Assinatura: 21/03/2024. Aida Maria Monteiro Silva.Diretor
de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a senhora BRUNA DE SOUSA PEDROSA
PAES, portadora da cédula de identidade nº 5.378.410 SDS/PE, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23130.001747/2023-08 e em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente
Termo de Contrato, decorrente do reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação (Id da
contratação PNCP:09773169000159-1-000011/2024)
Objetivo: O
objeto do
presente
instrumento é a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da mestre em artes
visuais, produtora, curadora, artista plástica, arte-educadora e gestora cultural, a senhora
Bruna de Sousa Pedrosa Paes para prestação dos serviços de assessoria e consultoria na
área de curadoria de artes visuais, para tanto atuando na concepção, pré-produção,
produção e pós-produção das exposições/mostras, sob a gestão da Unidade de Artes
Visuais/Dimeca. Os prazos de execução e de vigência deste contrato é de 18 (dezoito)
meses contados da sua assinatura, consoante estabelecem os artigos 105 e 106 da Lei nº
14.133/2021. O valor total da contratação é de R$146.250,00 (cento e quarenta e seis mil
duzentos e cinquenta reais) . Vigência:21/03/2024 a 20/09/2025. Data da Assinatura:
21/03/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 18/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de Candidatos para ingresso no Semestre II de 2024 no curso de
Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPG-ECO).
Período de Inscrições: 08/05/2024 a 21/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para
atender as necessidades do Departamento de Engenharia - DE/PCU da Universidade
Federal do Amazonas.
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado
em 28/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA
PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA .