DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 013/2023-S.
Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
CLAUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 25/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador CLAUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 109/2023-S.
Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ROBERTOM GUEDES DO AMARAL. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador ROBERTOM GUEDES DO AMARAL.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 112/2023-S.
Firmado em 10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024
a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 110/2023-S.
Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENAN
COELHO REDIG. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RENAN COELHO
REDIG.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 111/2023-S.
Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 117/2023-S.
Firmado em 17/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO.
Espécie: PRIMEIROTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 007/2024-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
JOELINE DUTRA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador JOELINE DUTRA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FABIANA LUCENA OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em
11/03/2024.
Vigência: 
de
27/03/2024 
a
14/08/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 27/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locadora FABIANA LUCENA OLIVEIRA.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 087/2022-S.
Firmado em 07/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
07/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 011/2023-S.
Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ENÉAS
CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 047/2023-S.
Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MATEUS SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador MATEUS SILVA DE SOUZA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 037/2023-S.
Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SATIKO
ANDREZZA FERREIRA TAKANO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 25/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador SATIKO ANDREZZA FERREIRA TAKANO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 116/2023-S.
Firmado em 17/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024
a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 153/2023-S.
Firmado em 10/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA
BONATES BESSA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador PAULA BONATES BESSA DA SILVA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 159/2023-S.
Firmado em 25/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ITALO
FELIPE ALVES ANTUNES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador ITALO FELIPE ALVES ANTUNES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 162/2023-S.
Firmado em 09/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
REBECCA AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador REBECCA AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 163/2023-S.
Firmado em 16/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
BEATRIZ DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador ANA BEATRIZ DA CRUZ LOPO DE FIGUEIREDO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 164/2023-S.
Firmado em 16/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 25/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2007
Processo nº 23006.016186/2022-88.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a
ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ nº 00.914.430/0001-19). Tendo em vista
que o Ofício de notificação nº 2336/2023 - CGSADC, datado de 25 de outubro de 2023,
encaminhado via Correios, que devolveram a correspondência com a informação
'Desconhecido' e estando a empresa em lugar incerto e não sabido, concedemos
oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por meio desta publicação. 1. Esta
notificação refere-se à necessidade de se buscar o ressarcimento da UFABC, em
decorrência da sua condenação como responsável subsidiária, nas reclamações trabalhistas
propostas por LUCIANA MOREIRA DE ALBUQUERQUE e DAYANA BARBOSA DOS SANTOS
NUNIS, processo nº 0051800-44.2009.5.02.0431, que tramitou perante a 1ª Vara do
Trabalho de Santo André - SP, conforme orientado pela Procuradoria Federal junto à
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC por meio da Nota Jurídica nº
00013/2022/GAB/PFUFABC/PGF/AGU. 2. A reclamação foi distribuída em face da empresa
ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, como 1ª reclamada, e em face da UFABC,
como segunda reclamada, por ser tomadora do serviço contratado, após a realização do
Pregão Eletrônico n° 104/2007, no qual foi formalizado o Contrato n° 33/2007, por meio do
Processo Administrativo (contratação) nº 23006.000304/2007-05. 3. De acordo com a Nota
da Procuradoria Federal, embora tenha ingressado com todos os recursos cabíveis, houve
a condenação da UFABC de forma subsidiária. A empresa ALABASTRO, apesar de também
condenada, não efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas. 4. Assim, retornando
o processo para tramitação em primeiro grau, em fase de execução, não houve êxito em
localizar a empresa ou bens suficientes para a garantia do crédito exequendo, de modo
que a
execução voltou-se
em face
da UFABC,
que solicitou,
judicialmente, o
redirecionamento da execução em face dos sócios, o que foi indeferido pelo Juízo, o que
acarretou o pagamento pela UFABC da importância de R$ R$ 5.288,74 (cinco mil, duzentos
e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) por meio da requisição de pequeno
valor por meio da Requisição de Pequeno Valor - PRV, na data de 28/06/2023. 5. Diante
do exposto, considerando que previamente ao ingresso em juízo com a ação regressiva de
ressarcimento, mostra-se necessário
que a Administração promova
a cobrança
administrativa da empresa devedora, o que, caso resulte negativa, possibilitará que seja
formulado o pedido de ajuizamento da ação de cobrança ao órgão de representação
judicial, NOTIFICAMOS sua empresa para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a
partir desta publicação, efetuar o ressarcimento da importância no valor atualizado pela
taxa SELIC de R$ 5.462,72 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois
centavos). 6. Para efetuar o ressarcimento, sua empresa deverá emitir a Guia de
Recolhimento da União (GRU) via internet, conforme instruções abaixo:
- 
Acessar
o 
endereço
eletrônico:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
- Preencher os seguintes campos:
- Código UG = 154503
- Gestão = 26352
- Código de Recolhimento = 28852-7 [OUTRAS RESTITUIÇÕES]
- Clicar no link: Avançar
- Número de Referência = 1245
- Competência = 03/2024 referente ao mês de recebimento da notificação de
multa - máscara MM/AAAA
- Vencimento = 30 dias corridos da data do recebimento deste Ofício - máscara
DD/MM/AAAA
- CNPJ/CPF = 00.914.430/0001-19
- Nome do Contribuinte = ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
- Valor Principal = R$ 5.462,72
- Valor Total = R$ 5.462,72
7. Em caso de dúvida quanto à emissão da GRU, poderá ser esclarecida junto
à Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, pelo e-mail: financas@ufabc.edu.br. 8.
Caso não ocorra o ressarcimento do valor, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos da
data do recebimento deste Ofício, a UFABC poderá proceder à inscrição em Dívida Ativa e
posterior execução judicial, ficando a critério da Administração o registro do Débito junto
ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. 9. Informamos,
ainda, que será concedido 15 (quinze) dias úteis, para que sua empresa manifeste o
contraditório e ampla defesa, contados, também, a partir do recebimento deste Ofício. 10.
Qualquer manifestação e/ou
apresentação de defesa deverá
ser encaminhada
preferencialmente, por mensagem eletrônica: contratos@ufabc.edu.br ou no seguinte
endereço: Avenida dos Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º Andar, Bairro Bangu, CEP
09280-560 - Santo André - SP, A/C da Divisão de Contratos.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23125.023296/2022-89.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA.
Contratado:
02.646.829/0001-91
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 09/2023, cujo objeto é a "gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão intitulado "programa de formação e aperfeiçoamento,
qualificação profissional e idiomas - profid", conforme memorando eletrônico n°
34/2024 - profid. Vigência: 03/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 466.110,05. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).

                            

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