DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0251151-21/08
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
905701/20
MIDR
Secretaria de Estado da
Agricultura Pecuária e da
Pesca do RN - SAPE/RN
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
0424029-96/14
IPHAN
PM Laguna/SC
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
870466/18
MINC
PM Areado/MG
Altera
vigência:
04/04/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/03/2024
.
937549/22
MIDR
PM
Morrinhos
do
Sul/RS
Altera
contrap:
R$
768,11
T Aditivo:22/03/2024
.
911311/21
MIDR
PM SENTO SÉ/BA
Altera
contrap:
R$
276.531,08
T Aditivo:26/03/2024
.
916879/21
M C I DA D ES
PM Socorro/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
909435/20
MTUR
PM Biguaçu/SC
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 26/03/2024
.
782298/12
MAP
Companhia
de
Desenvolvimento e Ação
R e g i o n a l / BA
Altera
vigência:
30/03/2025
Ex-Officio:27/03/2024
. 1075247-99/2021
(911540)
MIDR/Caixa
Município de Rio Manso
Altera
vigência
para
31/12/2024
Termo
aditivo
de
26/03/2024
.
896461/19
M ES P
PM Caxias do Sul/RS
Altera
contrap:
R$
9.231,41
T Aditivo:26/03/2024
.
0408701-15/13
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera
vigência:
31/07/2024
17º
T
Aditivo:25/03/2024
.
0408646-32/13
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera
vigência:
31/07/2024
14º
T
Aditivo:25/03/2024
.
0350926-89/11
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera
vigência:
31/07/2024
18º
T
Aditivo:25/03/2024
.
0237828-05/07
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera
vigência:
31/07/2024
29
º
T
Aditivo:25/03/2024
.
871889/2018
M C I DA D ES
PM Mucajaí/RR
Altera
contrap:
R$
191.951,61
T Aditivo: 26/03/2024
.
1063275-47/2019
MTUR
Campo Redondo/RN
Alt. vig.: 30/06/2024
TAditivo: 26/03/2024
.
944448/23
M C I DA D ES
PM CHÃ GRANDE/PE
Altera
contrap:
R$
63.738,70
T Aditivo:25/03/2024
.
0408677-13/13
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera
contrap:
R$
187.334,60
T Aditivo:26/03/2024
.
898914/20
M ES P
PM Itambé/BA
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
777298/12
MTUR
PM Mirante/BA
Altera
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
910671/21
MAP
PM Imperatriz/MA
Altera
contrap:
R$
267.369,41
T Aditivo: 26/03/2024
.
0222904-11/2007
M C I DA D ES
PM Cariacica/ES
Altera
Vigência:
31/03/2025
T.Aditivo: 26/03/2024
.
874733/18
M ES P
PM
São
João
do
Manhuaçu/MG
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
903184/20
M C I DA D ES
PM
Rio
Grande
da
Serra/SP
Altera
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio: 26/03/2024
.
843673/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:26/03/2024
.
0352272-29/11
M C I DA D ES
PM Grajaú/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
825793/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera
vigência:
31/01/2025
T Aditivo:31/01/2024
.
799400/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera
vigência:
31/01/2025
T Aditivo:31/01/2024
.
0352766-93/11
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:26/03/2024
.
0218822-47/07
M C I DA D ES
PM Cubatão/SP
Altera
vigência:
27/12/2024
T.Aditivo: 14/06/2023
.
912613/21
M C I DA D ES
PM
Bom
Jesus
dos
Perdões/SP
Altera
contrap:
R$
76.501,83
T Aditivo:26/03/2024
.
845483/17
M C I DA D ES
PM
Santa
Rita
do
Araguaia/GO
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
825643
M C I DA D ES
PM de Tauá/CE
Alt.
Vigência
:
31/05/2024
T. Aditivo : 26/03/2024
.
899876
MIDR
PM de Tarrafas/CE
Alt.
Vigência
:
31/05/2024
T. Aditivo : 26/03/2024
.
850568/17
MAP
PM SUMÉ/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:25/03/2024
.
892893/19
MAP
PM Ramilândia/PR
Altera
vigência:
26/04/2024
T Aditivo:25/03/2024
.
0250556-95/08
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/03/2024
.
0000.412-51
M C I DA D ES
PM OSASCO/SP
Altera
vigência:
31/03/2025
25º TERMO ADITIVO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 3113/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0353.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 3ª POPLAR - feirão de imóveis de araucária; Contratada: EDITORA O
POPULAR DO PARANÁ LTDA; CNPJ: 07.846.774/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
25/03/2024 à 06/07/2024. Data de Assinatura: 25 de março de 2024.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 02951/2024 - Intrepido Arquitetura e Construcao Ltda (42.164.088/0001-
27); 02960/2024 - Francisca das Chagas Soares Sancho (26.818.638/0001-28); 02961/2024
- Ademil Corretagem Ltda (50.089.807/0001-10); 02962/2024 - C. Cristina Costa - Servicos
(09.178.133/0001-27);
03003/2024
-
Tomio
Imoveis
Ltda
(07.326.475/0001-11);
03005/2024 - Bonato Imoveis Ltda (11.387.525/0001-48); 03006/2024 - Iacanga Imoveis
Solucoes Imobiliarias Ltda (13.305.947/0001-52); 03007/2024 - CTN Empreendimentos
Imobiliarios Ltda (26.322.733/0001-36); 03009/2024 - SDS Consultoria Imobiliaria Ltda
(49.789.197/0001-89); 03025/2024 - S. C. R. de Souza (50.924.069/0001-80); 03096/2024
- RLB Imoveis Ltda (05.129.638/0001-40); 03102/2024 - Marcos Antonio de Souza Chaves
(34.546.399/0001-22); 03105/2024 - Ferreira e Moreira Administracao e Corretagem de
Imoveis
Ltda
(33.951.375/0001-96);
03138/2024
-
Joao
Correa
Imoveis
Ltda
(11.267.948/0001-24); 03148/2024 - A W Documentos e Servicos Ltda (15.330.606/0001-
62); 03156/2024 - JRX Imobiliaria Ltda. (16.403.186/0001-60); 03158/2024 - Arno Frederico
Becker Torres (29.267.461/0001-07); 03159/2024 - Fortal Assessoria Imobiliaria Ltda
(41.163.589/0001-26); 03242/2024 - B Di Carvalho Inteligencia Em Gestao Imobiliaria Ltda
(46.372.235/0001-05); 03253/2024 - Via
House Imoveis Ltda (10.438.734/0001-00);
03254/2024 - C Rocha dos Santos & Cia Ltda (19.578.355/0001-90); 03256/2024 - FB
Engenharia e Servicos Ltda (27.764.537/0001-84); 03258/2024 - Begimoveissp Imobiliaria,
Administradora E Corretora De Imoveis Ltda (18.666.188/0001-77). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016
Contrato
nº 2967/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0337.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 98 ENIC Encontro Nacional da Indústria da Construção - Engenharia
& Negócios; Contratada: Câmara Brasileira da Indústria da Construção; CNPJ:
33.947.128/0001-16; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/03/2024 à 04/07/2024.
Data de Assinatura: 22 de março de 2024.
Contrato nº 2596/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0250.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto A MÚSICA É O REMÉDIO DA ALMA. Contratada:
SOCIEDADE FILARMÔNICA LYRA POPULAR, CNPJ nº 13.267.919/0001-98. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024
Contrato nº 2967/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 033701/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto 98 ENIC ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO
- ENGENHARIA
& NEGÓCIOS.
Contratada:
CÂMARA BRASILEIRA
DA
INDÚSTRIA
DA
CONSTRUÇÃO,
CNPJ nº
33.947.128/0001-16.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
22/03/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024
Contrato nº 2613/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0271.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto VII FESTA DA SEMENTE CRIOULA E II FEIRA
REGIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO,
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
07.700.637/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/03/2024 a 14/06/2024. Data de Assinatura:
13/03/2024. Contrato nº 2690/2024. Processo Administrativo nº 5688.01. 0290.01/2024.
Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto PLAYA CUMBUCO. Contratada: BMCB
ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA, CNPJ nº 52.182.892/0001-92. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
20/03/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 20/03/2025. Contrato nº 2826/2024.
Processo Administrativo nº 5688.01.0262.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para
o Projeto 1º CONGRESSO DO MNLM. Contratada: SOCIEADADE DE APOIO À LUTA PELA
MORADIA DO TOCANTINS, CNPJ nº 03.330.820/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/03/2024 a 03/07/2024.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.0328.01/2023 Objeto: Patrocínio do
projeto Projeto Pode Crer 2024 - Acreditando nos sonhos e nos talentos do futuro;
Contratada: INSTITUTO PE. VILSON GROH; CNPJ: 13.188.828/0001-67; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$490.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
20/03/2024 à 31/03/2025. Data de Assinatura:20 de março de 2024.
Processo: 5688.01.0122.0/2024. Contrato: 2290/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oséias Dias Duarte assinou 05/03/2024.
Contratada:
Amana
Lideranca
e Desenvolvimento
Ltda;
CNPJ:
67.129.858/0001-21.
Signatário: Oscar Motomura, assinou 05/03/2024. Objeto: prestação de serviços para
inscrição de Dirigentes - Presidência, Vice-presidência e Diretores Executivos e Altos
Executivos Superintendentes Nacionais, Gerentes Nacionais, Consultores de Dirigentes e
Superintendentes Regionais e funções equivalentes no Curso Presencial Compacto Aberto
APG, para 120 participantes, sendo 80 pagantes + 40 pró-Bono. Valor Global: R$
760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de
05/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f da Lei 13.303/16.
PROCESSO: 5688.01.01774.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 02131/2024 de
imóvel AGÊNCIA PITANGA - em seu endereço, Rua Caetano Munhoz da Rocha, 361,
Centro, Pitanga /PR, CEP 85.200-000. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO L EG A L :
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V,
do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da
ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024 VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$ 17.500,00
LOCADOR:
VANESSA PODOLAN
GREGGIO
CPF
sob o
nº
043.xxx.249-70
e
VIVIANE
PODOLAN CPF
043.xxx.339-60.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: VACCINE
- CLINICA DE VACINACAO E IMUNIZACAO LTDA; CNPJ: 02.518.403/0002-33; Contrato Nº
03.123/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação
contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de
vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em
todo território nacional - Item XV - Pernambuco; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde;
Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 182.997,01 (cento e oitenta e dois mil,
novecentos e noventa e sete reais e um centavo); Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 9
(nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROCESSO: 5688.01.1335.0/2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 09529/2023 de imóvel
AGÊNCIA PRAIA DE TAMBAÚ/PB em seu endereço, Avenida Senador Rui Carneiro, n.º 241,
esquina com a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro de Tambaú em João
Pessoa na Paraíba. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da
ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 12/03/2024 VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$ 37.000,00
LOCADOR: SANTANDER
HOLDING
IMOBILIARIA S.A.
CNPJ:
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