DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/ANA/2023
Processo: 02501.004183/2023-11. Objeto: Realização de chamamento público
para viabilizar a seleção de organização da sociedade civil para prestar apoio ao comitê da
bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Organização da Sociedade Civil (OSC) Vencedora:
INSTITUTO OFICINA DE SONHOS.
LUIS ANDRÉ MUNIZ
Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoas
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 59400.004114/2021-00.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo ter por objeto prorrogação dos prazos de execução e de vigência e readequação da
planilha orçamentária.. Vigência: 27/03/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.366.655,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATOS DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
23/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA BARRA- BA, CNPJ
42.741.741/0001-73; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA
FISCAL Nº 000.185.749 FL 1/1 SÉRIE 2
|CHASSI: EYYDK1336274MS | MOTOR: 4105ELT34G1321719
| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115406- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA
E MÁQUINAS LTDA e
1 (HUM) GUINCHO
HIDRÁULICO COM
CAPACIDADE 800KG
FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/03/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Sebastião Miranda da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000256/2024-
01.
43/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE FORQUILHA/IAGUAÇU DA
BAHIA-BA, CNPJ 16.447.278/0001-41; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA 90 RX
4WD TSM MST|MARCA: SOLIS||COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.754| FL 1/1 |SÉRIE
2
|
CHASSI:
EYYDK1336322MS|
MOTOR:
4105ELT34G1319707|
SIADS:
231115415|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA)
GRADE ARADORA VERMELHA GA C245 1826 ME |18 DISCOS I NOTA FISCAL: 14760|SERIAL:
24/0467 | ANO/MODELO: 024/2024 |SIADS: 23115512|EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRIC.LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 26/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Gilvanete Sousa Santana Machado, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000352/2024-41.
72/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
QUIXABEIRA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, ADUSTINA- BA, CNPJ nº 37.641.632/0001-44;
Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.190.607 FL
1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: KYWDK1371896MS|MOTOR: 4100ELT34J1362307| NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115458- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA, 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO
2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/03/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Evandro da Silva,
Presidente da Associação; Processo nº 59404.000241/2024-34.
74/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ/BA, CNPJ 32.697.583/0001-48; Objeto: O presente
Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: ; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA
FISCAL
Nº
000.060.461|SÉRIE
1|
FOLHA
1/1|
MARCA:
XCMG|
CHASSI:
XUG08703TRPA02279| SIADS: 23045204 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
25/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia
e
o
José
Murilo
Nunes
de
Souza,
Prefeito
Municipal;
Processo
nº
59404.000447/2024-64.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193007
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59413.000058/2021-87.
Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 -
BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, atualizando o valor do contrato
original com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência:
04/07/2021 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.774,32. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 59413.000408/2022-96.
Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 -
BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, atualizando o valor do contrato
original com base na cct/2024 para as categorias profissionais contratadas.. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.067,08. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59415.000241/2021-62.
Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 -
GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (1444234), obedecidos os períodos abaixo
relacionado.
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob nº mg001474/2023 - sintappi/mg, a partir
de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024;
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, sob nº mg002076/2023 -sttr, a partir de 1º de
maio de 2023 a 30 de abril 20. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 1.144.327,16. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000186/2021-11
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 74/2022 CEST-SE
DNOCS- 15/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
74/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS CNPJ 13.108.535/0001-22;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Carmópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Esmeralda Mara Silva Cruz, Prefeita Municipal;
Processo nº 59414.000186/2021-11. Aracaju/SE, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2022-90
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 106/2022 CEST-SE
DNOCS- 17/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
106/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MOITA BONITA CNPJ 13.104.112/0001-34;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Moita Bonita no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos
Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Vagner Costa da Cunha, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000431/2022-71. Aracaju/SE, 27 de março de 2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.942.215,79. Leia-se: Valor Total: R$ 971.107,90.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 59004.1029/2/018--59.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A
sucessão em direitos e obrigações sobre o contrato n° 10/2019 da empresa mob serviços
de telecomunicações ltda para empresa db3 serviços de telecomunicações s.a.. Vigência:
25/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004306/2022-41
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1736.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
03.802.403/0001-42 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e readequação e aprovação da nova planilha orçamentaria.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela beneficiária
o Sr. Leonardo Antonio Da Matta, CPF nº ***.084.496-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.522.00/2020, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.288.923/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços
relativos à Pavimentação Asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos
à Barragem de Ceraíma, na zona rural do município de Guanambi, área de abrangência da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia; licitados através do Edital
17/2020; autoriza a interrupção do contrato nº 2.522.00/2020, a partir do dia 28 de março
de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR -
CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
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