DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200233
Nº Processo: 08673000137202439. Objeto: Aquisição de material de consumo
(água mineral, café, açúcar, copo descartável e gás de cozinha). Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Fab 1374, Cep 68.900-908, Centro -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
Superintendente No Amapá
(SIASGnet - 27/03/2024) 200233-00001-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08651.000413/2018-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.945.678/0003-58
- SERVIS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a
empresa servis segurança ltda. Tem por objeto promover a repactuação do valor anual
contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços de vigilância armada,
24 horas ininterruptas, de segunda a domingo, inclusive feriados, nas dependências da
sede administrativa da superintendência regional de polícia rodoviária federal no amazonas
e na unidade operacional 01, localizadas na cidade de manaus/am.. Vigência: 04/04/2019
a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.162,14. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 08655.033014/2021-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 29/2022, por 1 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2024 a 24/04/2024, nos termos do
art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.
trata-se de prorrogação apenas para dar tempo hábil para atendimento das recomendação
do parecer da consultoria jurídica da união no estado da bahia, conforme documentação
anexa.. Vigência: 25/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.797.723,91. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08667.014615/2019-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
PRF
NO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato nº 12/2019, celebrado com a empresa rpl segurança privada
ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 16.697.776/0001-42, cujo objeto é a prestação de
serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de
mão de obra, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços
prestados no referido contrato, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024,
registrada no mte em 23/01/2024, sob nº es000018/2024 e do aumento da tarifa de
transporte público efetivado com a publicação da resolução do cgtran/gv nº 001/2024, da
secretaria de estado de mobilidade e infraestrutura.. Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.656,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.005651/2024-08.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM MATO GROSSO.
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
Aquisição de ração canina seca, para raças grandes, registrado na Ata de Registro de Preço
nº 100/2023 (cópia SEI! nº 54454704), a fim de atender às necessidades da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023-200109 (cópia SEI! nº
54454478), da UASG 200109, no qual a SPRF-MT é partícipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2029. Valor Total: R$ 27.144,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200120
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08661.004741/2021-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO,
MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar uma impressora tipo multifuncional monocromática
(multifuncional tipo II), a ser instalada na unidade operacional de Sinop/MT,
localizada
à
rua das
castanheiras,
nº
480, setor
comercial,
Sinop/MT,
subordinada à delegacia de Sorriso/MT. Vigência: 26/03/2024 a 21/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.854,00. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200122
Nº Processo: 08663007788202215. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas atuais estruturas das unidades da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PB (SPRF-PB). Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br
230,
Km
23,
Predio
2257,
Cristo
Redentor
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 200122-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200119
Nº Processo: 08660051075202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545,
Bairro Anchieta, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON NUNES DOS SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 27/03/2024) 200119-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200139
Número do Contrato: 06/2022.
Nº Processo: 08674.000794/2022-12.
Dispensa nº 09/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERA L - T O.
Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 06/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.
Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.082,42. Data
de Assinatura do TA: 27/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200139
Número do Contrato: 03/2021.
Nº Processo: 08674.003425/2020-10.
Dispensa nº 03/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERA L - T O.
Contratado: 32.104.607/0001-08 - J C COFFE LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2021 por mais 04 (quatro)
meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 25/05/2024 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,00. Data de Assinatura do TA:
26/03/2024. ALONSO MATA TRINDADE. Superintendente da PRF-TO
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO/NÃO
CONHECIMENTO/DEFERIMENTO/PRESCRIÇÃO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª
INSTÂNCIA JARI/MG Nº 501087/2024
O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de
Polícia Rodoviária
Federal no
Estado de
Minas Gerais,
em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de
que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias
contados da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser
protocolizado: 1) por peticionamento eletrônico pelo sítio da PRF na internet
(www.prf.gov.br); 2) em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa
postal para o endereço: Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial,
Contagem/MG, CEP 32210-905. O recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.prf.gov.br).
A fundamentação da decisão do recurso em 1ª instância pode ser solicitada pelo
interessado ou seu procurador pelos mesmos meios de protocolização do recurso em 2ª
instâncias, já mencionados acima. A sequência de identificação dos recursos abaixo
relacionados é: número do processo, nome do interessado, número do auto de infração.
08656.138302/2019-75, ADAIR RIBEIRO DOS SANTOS, T144088807; 08656.131390/2019-
84, ADAUTO JESUS DE PAULA, R392778394; 08656.141043/2019-60, ADELMAR JOSÉ
TOLENTINO, T053510557; 08656.103277/2019-17, ADEMIR CAVALHEIRO, R319975193;
08667.018854/2018-58, ADILSON DA COSTA SOUZA, T145413167; 08656.161357/2019-89,
ADILSON SILVA DE MELO, R408806273; 08656.136169/2019-12, ADILSON SILVERIO PINTO,
T141092858; 08656.182842/2019-96, ADRIANA SOARES DE CARVALHO, T192634321;
08656.012098/2018-82,
ADRIANO
ALVARENGA
BARBOSA,
T134390137;
08656.051086/2019-54,
ADRIANO
ANANIAS
ANDRADE
HELVECIO,
T106880802;
08656.139923/2019-76, AFONSO CELSO RASO, R393552365; 08656.190295/2019-12, AILA
LUCIA HAYNE MACIEL, T197823637; 08656.101915/2019-57, AILTON ALVES WENCES L AU ,
B172862892;
08656.144873/2019-49,
ALBERTO
ANTONIO
LIMA
DE
FIGUEIREDO,
T136697593; 08656.120699/2019-49, ALBERTO TIBURCIO DA SILVA, R388881984;
08656.153694/2019-01, ALEXANDRE DA SILVEIRA, T176232176; 08656.138319/2019-22,
ALEXANDRE FARIA LIMA, T145152979; 08656.131284/2019-09, ALEXANDRE FRANCO DE
OLIVEIRA,
R393212718;
08656.081020/2019-99,
ALEXANDRO
PEREIRA
MINGOTE,
T175018073; 08656.138791/2019-65, ALINE GRAZIELE DE RESENDE DE OLIVEIRA,
R397217676;
08656.055800/2019-83,
ALISSON
CLAUDINO
FALCAO,
E259109924;
08662.022877/2019-98,
ALISSON
DE
OLIVEIRA
ANDRADE,
R403589576;
08657.097860/2019-63,
ALOISIO
GUILHERME
DE
OLIVEIRA,
R324430997;
08656.126774/2019-85, ALVORADA VEICULOS LTDA, R394324471; 08656.177351/2019-23,
AMARILIO ANTONIO LEAO, R447709801; 08656.145145/2019-54, AMILTON ROBERTO
PEREIRA, R399543945; 08656.087837/2019-71, ANA EMILIA FERNANDES, R299310752;
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