DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952645/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ nº 29278770000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de
Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952244/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO
DE DIREITOS
HUMANOS
E ED.POPULAR
DE
CAMPO
LIMPO, CNPJ
nº
61580080000196.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952246/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ nº 22064014000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 27/02/2025. Data
de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 007/2024 - "Regime
de Crescimento e Regime de Políticas Públicas na América Latina entre 2000 e 2021",
publicada no DOU nº 22 página 116, Seção 3, do dia 31 de janeiro de 2024, lançada para
selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A
qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou
em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou
reclamação 
de 
qualquer 
natureza", 
do 
edital
disponível 
no 
site 
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 27 de março de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 017/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar "Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado
(CPNU)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2024; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 04/04/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/04/2024. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS
702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 27 de março de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo: 03607.000218/2023-28. Espécie: Convênio de Cooperação nº 001/2024 que entre
si celebram a Bridge Consulting Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ 11.661.731/0001-02
e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-
40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de
estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam
frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Diego dos
Santos Lopes, Representante Legal da Bridge Consulting Tecnologia da Informação LTDA, e
Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-Geral da ENCE.
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000932/2023-71.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisiçao de 13 aparelhos de ares condicionados tipo split para
substituição de apaelhos obsoletos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024. Valor
Total: R$ 35.092,79. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 6/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC torna pública a retificação do quadro constante do subitem 9.7.1 do
Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado.
[...]
9.7.1 Para cada cargo/área, será corrigida a prova discursiva dos candidatos
mais
bem
classificados nas
provas
objetivas,
de
acordo com
os
quantitativos
especificados no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição:
. Cargo/Área
Ampla concorrência
PcD
Negros
. Cargo 1: Especialista em Regulação
de Aviação Civil - Área 1
126
30
126
. Cargo 2: Especialista em Regulação
de Aviação Civil - Área 2
126
30
126
. Cargo 3: Especialista em Regulação
de Aviação Civil - Área 3
114
24
114
[...]
ANAC, 27 de março de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL
DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- ANTAQ,
considerando
a impossibilidade
de
notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa R.B. MELO EIRELI,
inscrita no CNPJ: 38.176.575/0001-32, notifica a referida empresa da decisão desta
Gerência Regional de Manaus, expressa na Deliberação PAS 110 (SEI nº 2112854) do
Processo nº 50300.023700/2021-07, que foi penalizada com a sanção de multa no valor
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelo cometimento da infração prevista no
inciso XXXIX, do art. 20, da RESOLUÇÃO Nº 912-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2007.
A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste
edital, para
realizar o
pagamento da
multa através
da emissão
da Guia
de
Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão
proferida.
A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao
Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior
esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login
(CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar
a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo
"Gerar GRU".
Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da
Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da
ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento
e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-
6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.
Comunicamos que o não pagamento
ou o não requerimento de
parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a
inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
- CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Manaus, 2 de fevereiro de 2024.
JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 15/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1040974.
Processo Digital: 466/33-00.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de café em pó e insumos,
pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de
Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 10.
Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0032-SL/2024/0001
1º TA ao TC nº 0092-SL/2022/0001. Contratada: ESAERO - EMPRESA DE SERVICOS
AEROPORTUARIOS LTDA, CNPJ: 08.112.107/0001-33. Objeto: Alteração da Dependência
constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de: SEDE - CENTRO
CORPORATIVO para: SBSO - Aeroporto de Sorriso Adolino Bedin; Alteração do CNPJ e do
endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto do Contrato, passando de
00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de Setor de Concessionárias e Locadoras,
Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: ROD BR 163, KM 762, S/Nº Zona Rural, CEP:
78.890-000, Sorriso/MT; Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de
Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.31105.001-8.19806-1 para 210.31105.001-
8.20117-2. Valor: Sem alteração dos valores do contrato. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº
0045-PS/2024/0207. 
Contratante:
INFRAERO 
-
CNPJ:
00.352.294/0207-31. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº
12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas
patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto Usiminas, Santana do Paraíso - SBIP,
Ipatinga/MG, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 037/ADLI-
1/SBMS/2023. Valor: R$ 913.169,74. Rec. Orç.: 207.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir
da emissão da Ordem de Serviço. Marco Aurélio Gonçalves Ribeiro - Gerente Geral de Obras