DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 922659/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA ,
Estado do Paraná CNPJ nº. 00.445.188/0001-81. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$
248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2021 a
14/12/2024. Data da Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25001.009966/2021-66.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no contrato nº 12/2023, firmado em 01 de
junho de 2023, do pregão eletrônico nº 02/2023, referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com
motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual
do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por
diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
952.824,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929880/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
25007. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº
43987668000187. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor
Total: R$ 150.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 22,00, Vigência: 14/07/2022 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF
nº ***.554.128-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 877889/2018
CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
Contratante: 00.530.493/0001-71 e o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS
- CNPJ Contratada: 13.092.374/0001-26. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio Nº
877889/2018, destinado a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, até 21/04/2025,
a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.118179/2018-19. DATA DE ASSINAT U R A :
26/03/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO RANGEL DOS SANTOS, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO
MINSTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE; MAGNA LÚCIA CARDOSO BARROSO, PRESIDENTE.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.128426/2014-61, o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor
DANIEL SOUSA GONÇALVES, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã Medicamentos
LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da
CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II,
ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de
impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar
no site do rastreamento dos Correios que mudou-se, é desconhecido no local e/ou o
carteiro não foi atendido, após tentativa do comunicação via postal. Fica notificado,
portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de Janeiro/2019 a
Julho/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e encaminhar a
documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste
edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção
de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira nº 35, 3° andar - Centro,
Florianópolis/SC
- 
CEP:
88010-540, 
telefone:
48 
3212-2828,
e-mail:
auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.128426/2014-61 , o CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor
KENNEDY RIBEIRO DE ASSUNÇÃO, sócio administrador do estabelecimento Ibiporã
Medicamentos LTDA, CNPJ nº 76.062.231/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso
LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do §
2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de
setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR
DA AUDITORIA Nº 19636, ao constar no site do rastreamento dos Correios que mudou-
se, é desconhecido no local e/ou o carteiro não foi atendido, após tentativa do
comunicação 
via 
postal. 
Fica 
notificado, 
portanto, 
o 
responsável 
legal 
do
estabelecimento, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19636 e
encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à
disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira
nº 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828,
e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/DenaSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 5/2024
Processo nº 25000.064261/2022-01
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde Substituto, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado
Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais
localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. Ficam convocados os (as) candidatos (as) sub judice, conforme Anexo, para assinatura do contrato.
1.1. Fica retificada a pontuação final, em caráter sub judice, conforme relacionado a seguir:
.
Cód./Área de Atuação
Tipo
Nº Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Classificação sub judice
.
H E M AT O LO G I S T A
Ampla
35635
CAMILA MARIA LUNA DO VALLE
12
7º
.
ENFERMEIRO (GERAL)
Ampla
42339
GUARACIARA CANDIDO FERNANDES AZEVEDO
13
209º
1.2. Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os (as) candidatos (as), pelo e-mail cadastrado
no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.
3. O (A) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme
previsto no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
ANEXO
Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Cód. /Área de Atuação, nº inscrição, Nome do (a) candidato (a) e Classificação sub judice
.
Cód./Área de Atuação
Nº Inscrição
Nome do (a) candidato (a)
Classificação sub judice
.
H E M AT O LO G I S T A
35635
CAMILA MARIA LUNA DO VALLE
7º
.
ENFERMEIRO (GERAL)
42339
GUARACIARA CANDIDO FERNANDES AZEVEDO
209º
EDITAL Nº 6/2024
Processo nº 25000.064261/2022-01
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde Substituto, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação
do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de
Janeiro/RJ e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. Ficam convocados os (as) candidatos (as), conforme Anexo, para assinatura do contrato.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os (as) candidatos (as), pelo e-mail cadastrado no ato da
inscrição, para formalização e assinatura do contrato.
3. O (A) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto
no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR