DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 41/2023, celebrado em 20/03/2024,
entre a HEMOBRÁS e a TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, pessoa
jurídica privada inscrita no CNPJ nº 15.447.395/0001-42; b) Objeto: Mediante o presente
Termo Aditivo tem por objeto a inserção da cláusula LGPD. c) Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo em R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO
REGO
MENEZES 
-
Hemobrás; 
Contratada:
TCM
ENGENHARIA, 
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA; f) Processo n° 25800.000269/2022.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25027.000047/2020-58.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-
74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE.
Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 02 (dois) meses e 14
(quatorze) dias , bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de
execução das atividades e desembolso que integra a cláusula segunda do contrato nº 07/2020,
com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art
65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25383.000008/2022-63.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado:
44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIF I CO S
LTDA. Objeto: . O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 004/2021 ,
conforme previsto na cláusula 2ª- da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93,
com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.172,18. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25029.000450/2020-67.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
05.823.740/0001-41
- ECOLAV
SERVICOS
TECNICOS
DE LAVANDERIA
LTDA.
Objeto:
Repactuação referente ao item 2 do contrato 002/2021, o valor mensal passa para r$
220.040,85 (duzentos vinte mil, quarenta reais e oitenta cinco centavos), e o valor total
passa para r$ 2.640.490,20 (dois milhões seiscentos quarenta mil quatrocentos noventa
reais e vinte centavos), o que representa um acréscimo de 3% em julho/2021 e 3% em
novembro , conforme convecção coletiva. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.567.704,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000044/2024-89.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado:
04.937.243/0008-88 -
OLYMPUS
OPTICAL
DO BRASIL
LTDA..
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva, em 04
(quatro) videobroncoscópios, da marca olympus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 156.456,80. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do
contrato.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.361.759,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 19/2023, celebrado em 19/03/2024, entre a
HEMOBRÁS e a PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no
CNPJ nº 03.958.504/0001-07; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de
08/05/2024 a 08/05/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado,
mediante o presente Termo Aditivo, que a nova vigência do Contrato n° 19/2023 permanece
nas mesmas condições contratadas inicialmente, mantendo o valor contratual de R$ 588.930,00
(quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Resguardando à empresa o valor de
reajuste após a liberação do valor do índice IPCA; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO
REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: DINO BASTOS SAVIO, representantes legais da
PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; f) Processo n° 25800.004082/2022.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000291/2024-95.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Contrato de execução de atividades de
apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento das
Redes de Cooperação em Pesquisa e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/03/2024 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 3.285.915,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n° 03/2024 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através
do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC,
CNPJ n° 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis. Processo n°
25030.000582/2022-11. Data da Assinatura: 08/03/2024.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000865202312. Objeto: Aquisição de Amido de Milho Pré
Gelatinizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000394/2024-25.
Inexigibilidade 
Nº
62/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de materiais diversos, das marcas
thermo/life/applied.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
24/06/2024. Valor Total: R$ 893.136,30. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 577/2023.
Nº Processo: 25386.001745/2023-34.
Pregão. Nº 249/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 577/2023, pelo período de 06 (seis)
meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa
acostada ao sei (3654501), sem ônus para ambas as partes. Vigência: 28/04/2024 a
28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.250,60. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000381202456. Objeto: Aquisição de itens marcas diversas
(Mesalabs e USP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 31/2024 entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Gonçalo Moniz - IGM e a Fundação Bahiana
para o Desenvolvimento das Ciências - FBDC, CNPJ 13.927.934/0001-15, com sede na
Avenida Dom João VI, nº 274, Brotas - Salvador/BA, CEP 40.290-000. Objeto: "Curso de
Psicologia da EBMSP (Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública) para a realização da
Disciplina "Internato Rotatório - Psicologia no Trabalho e nas Organizações". Assinatura: 20
de março de 2024. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Signatários: Marilda de Souza
Gonçalves, Diretora IGM/FIOCRUZ e Maria Luisa Carvalho Soliani, Coordenadora Geral da
FBDC. Processo Fiocruz nº 25383.000053/2024-80.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ref.: Convênio celebrado ente o Ministério do Trabalho e Emprego e a GEAP Autogestão
em saúde. (Processo nº 19958.202455/2023-81).
Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames
médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Valor e dotação do Convênio: o Ministério do Trabalho e Emprego repassará à GEAP, pela
execução do objeto do Convênio, o valor global de R$ 3.644.815,35 (três milhões e
seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos),
no período de 12 (doze) meses, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto, de acordo com a efetiva prestação
dos serviços.
Data de assinatura e vigência: 27 de março de 2024, com vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta)
meses, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Signatários: LUIZ MARINHO - Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego,
DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO - Representante legal da GEAP Autogestão em Saúde.