DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL,
BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua
indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído
com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo
endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término
do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº
547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável
pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da
ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.707.334/0001-53, DPC3D39, FRMEV00675112024, 606-82; 15.198.155/0001-
51,
DNQ8E23,
FRMEV00536482024,
606-82;
85.142.446/0001-03,
RYL0E19,
FRMEV00451752024,
606-82;
RYD2H99,
FRMEV00456382024,
606-82;
RYS1D13,
FRMEV00460022024,
606-82;
RLF3H51,
FRMEV00462252024,
606-82;
RXL2F41,
FRMEV00476412024,
606-82;
RYD1H89,
FRMEV00485562024,
606-82;
RLB4D69,
FRMEV00496422024, 606-82; 22.849.328/0001-10, PRQ5143, FRMEV00502542024, 606-82;
21.803.876/0001-46,
FUG0397,
FRMEV00586292024,
606-82;
41.863.995/0001-00,
QJJ6H75,
FRMEV00403712024,
606-82;
DUH0F40,
FRMEV00412072024,
606-82;
11.723.786/0001-91,
IYC6A09,
FRMEV00444792024,
606-82;
20.584.786/0001-49,
RMO0J51,
FRMEV00452152024,
606-82;
QWT5149,
FRMEV00506642024,
606-82;
42.525.464/0001-61, IRC4H05, FRMEV00436522024, 606-82; 07.081.620/0001-41, AZJ6H00,
FRMEV00540362024, 606-82; 40.060.730/0001-00, RLV5G75, FRMEV00530372024, 606-82;
01.053.765/0001-52, GVQ5375, FRMEV00505552024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.964/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.596.889-**,
MEA1I02,
FRMEV00592412024,
606-82;
MEA1I02,
FRMEV00444112024, 606-82; ***.530.676-**, RDT0J36, FRMEV00617632024, 606-82;
42.023.719/0001-98, MDO1C60, FRMEV00540902024, 606-82; ***.137.606-**, PSN0482,
FRMEV00569242024, 606-82;
***.849.329-**, QIA1I39,
FRMEV00457172024, 606-82;
QIA1I39, FRMEV00460962024, 606-82; ***.499.505-**, IZD5J18, FRMEV00652022024, 606-
82; 13.271.005/0001-09, QJR9F78, FRMEV00679072024, 606-82; 17.672.145/0001-31,
REA2D82, FRMEV00451002024, 606-82; ***.184.669-**, DPF6H57, FRMEV00603622024,
606-82; 39.311.857/0001-68, DVT5I54, FRMEV00536932024, 606-82; 23.158.061/0001-87,
AUF3B86,
FRMEV00544692024,
606-82;
06.789.311/0001-68,
FZB3J35,
FRMEV00596652024, 606-82; 34.615.747/0001-76, PJS0J90, FRMEV00526102024, 606-82;
81.632.093/0009-26,
RYU2D37,
FRMEV00546742024,
606-82;
12.646.952/0001-66,
IYQ8205,
FRMEV00589352024,
606-82;
26.896.257/0001-67,
RLN5D07,
FRMEV00411662024, 606-82; 34.696.439/0001-12, MCY9I85, FRMEV00506352024, 606-82;
02.532.141/0001-80, SFD5159, FRMEV00633442024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 11.967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
***.946.159-**,
RDX0J76,
FRMEV00600862024,
606-82;
***.561.386-**,
EJW6723, FRMEV00621962024, 606-82; ***.555.519-**, QJN1118, FRMEV00473162024,
606-82; ***.703.729-**, ANC6678, FRMEV00519952024, 606-82; ***.106.898-**, BHT0J10,
FRMEV00585622024, 606-82; ***.716.639-**, MJS7J84, FRMEV00647752024, 606-82;
***.246.119-**,
NDE2I73,
FRMEV00559782024,
606-82;
***.804.859-**,
QIO1C30,
FRMEV00557192024, 606-82; 07.444.112/0001-80, IVM7282, FRMEV00653072024, 606-82;
***.960.419-**, QIP1233, FRMEV00471962024, 606-82; 05.006.880/0001-27, BDW8F92,
FRMEV00525822024, 606-82; 10.849.516/0001-69, RDS9G53, FRMEV00682082024, 606-82;
***.861.758-**,
EKH9C71,
FRMEV00597802024,
606-82;
***.081.929-**,
EGJ1G74,
FRMEV00561122024, 606-82; 09.372.147/0001-87, DTC0C73, FRMEV00570362024, 606-82;
***.557.329-**, BAK7273, FRMEV00534352024, 606-82; 05.764.476/0001-12, ISI3623,
FRMEV00617802024, 606-82; ***.917.379-**, AYW9A80, FRMEV00494822024, 606-82;
20.294.734/0001-38, QXD6F30, FRMEV00676252024, 606-82; ***.089.400-**, IQI6E11,
FRMEV00466132024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 789/2019.
Nº Processo: 50600.012889/2019-03.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, tem por base os valores de reajuste contidos na planilha (sei nº 17153187)
e no relatório 3.17 - ths - apostilamento - revisado (sei nº 17153084).. Vigência:
22/11/2019 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.452.779,59. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 640/2023-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.022722/2020-86, referente ao RDC n.º 640/2023-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso
IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.608.622/0001-71, com
o valor de R$ 3.170.000,00 (três milhões cento e setenta mil reais).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/12/2023 .Objeto: Contratação de
Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de
Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-
020/GO, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. Total de Itens Licitados:
00001 . Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço:
Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
28/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/04/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 27/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 598/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, Autarquia
Federal vinculada aoMinistério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro
e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em edital em epígrafe o
Resultado Final de Julgamento, , conforme descrito: Empresa Vencedora: DIRETIVA
PATRIMONIAL LTDA, com o valor de propostade R$ 1.007.668,00 (um milhão, sete mil
seiscentos e oito reais),para o Grupo 1. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.
ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
nas Rodovias BR-424/AL (km 92,00 - km 108,20), BR-316/AL (km 158,50 - km 272,00) e BR-
316/AL(sec) (km 0,00 - km 2,90) sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no
estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES
Chefe Selic Al
(SIDEC - 27/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 659/2021.
Nº Processo: 50605.001382/2021-91.
Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro. Objetivando manter o
equilíbrio econômico-financeiro adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário
valor
total de
r$
282.446,24... Vigência:
26/03/2024
a
23/11/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.511.450,39. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
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