DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 07/2024. CRCMT X AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração
e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades
do Conselho regional de Contabilidade de Mato Grosso - CRCMT. Pregão Eletrônico 20/2023 -
ARP. 06/2024. Da vigência - 20/03/2024 à 19/03/2025 - Do valor - R$ 104.738,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG 927577
Nº Processo: 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de
limpeza e conservação para a Sede do CRCMT em Cuiabá/MT e a Subsede em
Rondonópolis/MT. Total de Itens Licitados: 2. Data da Sessão: 12/04/2024 às 10h00 Horário
de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à
disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço
https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e
outros esclarecimentos sobre a licitação.
Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CRCMT
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviço de
vigilância desarmada 24 horas da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA -
CENTRAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. Motivo: Repactuação de valores. Fundamento: art. 65,
II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 25.682,28. Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 23/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento e gestão de cartões combustível para o CRCPR. Contratante: CRCPR.
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual.
Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Taxa administrativa: -0,01%. Assinatura: 25/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA
SÉTIMA REGIÃO
EDITAL Nº 3/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª
REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-
2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em
conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e
proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número
total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência
e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista
do candidato convocado no Edital de Nomeação e Convocação nº 002/2024, publicado no
DOU no dia 20/03/2024, edição 55, seção 3, página 142, resolve: Art. 1° - Convocar o
candidato abaixo nomeado, aprovado no concurso público para provimento do cargo
Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, para se
apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos
legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5,
14.10 e 14.11 deste, sendo, neste ato, convocado o seguinte candidato: CARGO: 201
Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
COUPEE DE PAULA 640031374 06 Ampla Concorrência Candidato aprovado acima do
número de vagas. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na
cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo
provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta
última. Art. 3º - O candidato acima nomeado poderá comparecer à Superintendência do
CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924,
Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às
18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos
requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer
após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também
poderão ser solicitadas informações complementares e enviada eventuais dúvidas.
Natal/RN 25 de março de 2024.
ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 926836
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039310
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo
de disputa aberto.
Aquisição de novas cadeiras giratórias para sede do CRECI/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações
posteriores e demais disposições contidas no edital.
Data: 10 de abril de 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, Processo Administrativo nº
45.955/2024 - Pregão Eletrônico tombado sob o nº 007/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada:
MASTER 
BRASIL 
SERVICOS 
E 
LIMPEZAS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
nº
23.750.577/0001-16. DA REPACTUAÇÃO: Os preços do Contrato nº 32/2023 ficam
reajustados em 5,6154% (cinco vírgula sessenta e um cinquenta e quatro por cento),
correspondente aos cargos Auxiliar de Serviços Gerais e Copeira, conforme Termo Aditivo
da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada em 09/02/2024 no MTE sob o
nº CE000127/2024. O Valor contratual global passará a importar na quantia estimada de
R$ 161.349,60 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não
alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada em
terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para
atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do
Ceará - CRECI/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I,
do Edital. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d"; Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc.
III da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. Fortaleza/CE,
21 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do
C R EC I / C E .
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2122/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ
nº 03.676.803/0001-59.
Contratada: LUZOR
GROUP LTDA.
CNPJ:
52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de 10 Livros de Ponto para controle de entrada,
saída e horários de almoço dos funcionários da Unidade Móvel de Atendimento do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 15/03/2024. Valor:
R$ 288,50 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2128/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: SANTOS & ROCHA LTDA. CNPJ:
44.978.009/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de pintura com emprego de materiais,
para a sala comercial utilizada pela Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme
solicitação do Departamento de Seccionais. Valor: R$ 2.126,67 (dois mil, cento e vinte e
seis reais e sessenta e sete centavos). Data: 26/03/2024 Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EDITAL CREF5
CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA
A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22
de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições
atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público
para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e
nível superior (Publicado no D.O.U, pág. 143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar
público, ao tempo que resolve: Nomear e dar posse ao cargo de AUXILIAR ADMINIS T R AT I V O
de DANDARA ARAUJO CARNEIRO, número de inscrição 605.02354682/0, inscrita no CPF nº
XXX.201.403-XX; 1. A candidata relacionada acima entregou a documentação, dentro do
prazo, atendendo assim os requisitos para investidura do cargo.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N°. 90001/2024. UASG 926587.
PAD N°. 786/2023. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual
contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional
personalizado, para uso
do COREN-CE. Edital disponível no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br.
Abertura 
das
Propostas: 
12/04/2024
às 
10h 
(horário
de 
Brasília)
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 27 de março de 2024.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PAD-PG-2023.01.296 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios - Realização: 08/04/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação:
www.corengo.org.br https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br
Goiânia - GO, 25 de março de 2024
THIAGO MOURA MARRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
Conselho Regional de Enfermagem de
Minas Gerais - Coren-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1688/36/2020, torna público ter
aplicado ao Técnico de Enfermagem Kainan do Vale Bernardino de Melo - Coren-MG-
1.244.922-TE, a penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte, 27 de março de 2024
ENFERMEIRO BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato.
Processo Administrativo Nº 0026/2018, objetivo: Locação de imóvel para subseção de
Serra Talhada, situado na rua Tiburtino Nogueira nº1101 - N. Sra. da Penha - Serra
Talhada - PE, vigência de 12 (doze) meses, com início em 21/02/2023. Valor Mensal
R$ 3.568,45 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis -
Nota de Empenho nº 209/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de
Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses.