DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRM-TO Nº 3/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como
conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para
posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado
e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo
Edital do Concurso Público -CRM-TO n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no
Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211.
Assistente de Tecnologia da Informação-1º Ampla Concorrência-MARCELLO
GABRIEL APARECIDO INACIO PEREIRA
Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo
30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71
(704 Sul), Av. LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os
requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital.
Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no
local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou
atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso
público.
Palmas/TO, 20 de março de 2024.
WORDNEY CARVALHO CAMARÇO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34
Onde se lê Chamamento 3/2023 leia-se chamamento público 3/2024.
Belém-PA, 26 de março de 2024
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
Presidente do CRMV/PA nº 0484VP
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - UASG 389219
Nº Processo: 003319.000124/2023-02
Contratação de serviços
de organização de eventos
contemplando o
fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário,
estrutura, Buffet (A&B), locação de espaços, locação de Stand e demais recursos e
serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do CRN-3,
em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site
do 
crn3.org.br/Portal 
da
Transparência/Licitações 
e 
Contratos/Licitações/Pregão
Eletrônico. Entrega
das Propostas: a
partir de
27/03/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 26 de março de 2024.
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 55/2022
O Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco torna público a
condenação, por unanimidade, da EPAO 435 Seu Dentista Clínica Odontológica LTDA ME e
do RT Aurélio Alvarenga Lanna, CRO-PE 10547 a pena de Censura pública em publicação
oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a Clínica e 1 (uma) anuidade para
o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 34/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, da Sorria Caruaru Clínica Odontológica LTDA - EPAO 1317,
a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco)
anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 17/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por maioria, da Sorrirodonto Clínicas Odontológicas BB LTDA - EPAO 1607 e da
RT Daniela Kalina Berenguer de Queiroz Maçães, CD CRO-PE 15371, a pena de Censura pública
em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 56/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, dos CDs Valdério Ambrósio de Oliveira, CRO-PE 10233 e
Larissa Fernandes da Silva Almeida, CRO-PE 10224, a pena de Censura pública em
publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para cada um dos CDs, de
acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 42/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação,
por unanimidade, da Sorria Mais Consultório Odontológico EPAO 752 e do Responsável
Técnico CD Walter Werleys Souza Costa, CRO-PE 9897, a pena de Censura pública em
publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a Clínica e 1 (uma)
anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3,
p. 115),
convoca o
seguinte candidato
aprovado em
seu respectivo
cargo:
Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado -
Antonio Pessanha Cabral Junior - inscrição 17589 - classificação 05. As instruções para
nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem
como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 26 de março de 2024
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia
Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação do
poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede na Rua
Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda
com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua Conselheira-
Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga, portadora da
Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.048.538-
XX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional
interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. Descrição da vaga:
Psicóloga (o) pesquisadora(r) no Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas
Públicas (CREPOP) - CRP 12ª Região - Quantidade 01, cidade de Florianópolis, carga horária
de 30 horas semanais:
1º Sandra Mara da Silva Monteiro;
2º Alana Aragão Avila;
3º Ligia Maria Soufen Tumolo;
4º Isabella Goulart Bittencourt;
5º Daniela Mucciolo;
6º Gisele Bege;
O processo completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br;
Florianópolis, 27 de março de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente do CRP-12
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Nº. 01/2024. Contrato de Locação nº. 09/2019. Dispensa nº. 07/2019.
Locatário: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Locador: Centro
Comercial Carmac. Objeto: locação do imóvel de 03 (três) salas comerciais interligadas, nº
210, com 25 m², nº. 212 com 16 m² e a Sala nº. 214 com 25 m², situadas na Galeria
Carmac, na Av. Senhor dos Passos, nº. 935, sala 109, Centro, CEP: 40.010-230, na cidade de
Feira de Santana/BA. Alteração no objeto: com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei
nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescentar
o aluguel de mais 01 (uma) sala comercial, Nº 220, 2º andar com área total de 27,00 m²,
situadas na Galeria Carmac, Av. Senhor dos Passos, nº. 935, Centro, CEP: 40.010-230, na
cidade de Feira de Santana, Bahia. Adicionado o valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
ao aluguel perfazendo um valor mensal de R$ 1.755,00 (mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais), mais o valor estimado do condomínio de até R$ 390,00 (trezentos e noventa reais),
perfazendo um valor mensal de até R$ 1279,94 (mil, duzentos e setenta e nove reais e
noventa e quatro
centavos, pois depende do
consumo mensal de água
e luz,
caracterizando um acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 124,
inciso
I, alínea
b
e
art. 125
da
lei
nº. 14.133/2021.Dotação
Orçamentária
Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.025. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos Presidente do CRP-03,
Salvador, 06 e março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIROS
O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o resultado
da XXIII Assembleia de Delegado Eleitor, realizada no dia 22/02/2024 composição do
colegiado representante das Entidades Formadoras de Profissionais da Química para o triênio
2024/2027, obtendo o seguinte resultado: Conselheiro Titular o profissional PEDRO CAMPELO
DE ASSIS JUNIOR, Conselheira Suplente a profissional WALDIRENY ROCHA GOMES.
Em 22 de março de 2024
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
Presidente
AV I S O
RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHEIROS
O Conselho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV torna público o
resultado da
34ª Assembleia
de Delegado
Eleitor realizada
no dia
22/03/2024
composição do colegiado repre-sentante das Entidades de Classe para o triênio
2024/2027, obtendo o seguinte resultado: Conselheiros Titulares o pro-fissional JOSE
HENRIQUE GUERRA BARBOSA e o profissional ALMERELIO GONÇALVES NEVES.
Em 22 de março de 2024
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
Presidente