DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
ELEIÇÃO DIRETORIA
O Concelho Regional de Química 14ª Região - CRQ XIV publica que no dia 22 de
fevereiro de 2024 foi eleita e empossada a DIRETORIA do CRQ XIV, de acordo com Ata da
35ª Eleição de Diretoria e Termo de Posse. Ficando assim constituída: VICE-P R ES I D E N T E
Antônio Luciano Volpato Alves - SECRETARIO Pedro Campelo de Assis Junior - TES O U R E I R O
Jaime Marques Pessoa de Magalhães. Mandato com vencimento em 23/02/2025.
Em 22 de março de 2024
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 01.644.731/0001-32 e CONSELHO REGIONAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SÃO
PAULO - CORE-SP,
CNPJ nº
60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 7.892/2013 e Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29 de
março de 2024 a 28 de março de 2025; DO VALOR: o valor total estimado para o período
de vigência do contrato será de R$ 60.825,06 (sessenta mil oitocentos e vinte e cinco reais
e seis centavos). São Paulo, 22 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2024
Aviso de Licitação Não Diferenciada
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviços de
Telefonia e Internet, Fixas e Móveis, que possuam outorgam da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL), nos termos e tabelas, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em
Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo
com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao
CRESS-MG - 6ª Região Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Dia:
16.04.2024
às
10:0h
-
Horário
de
Brasília,
através
do
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress-
mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.
Belo Horizonte/MG, 27 de Março de 2024.
JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 005 ao Contrato nº 003/2019, que entre si celebram o
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO - CRTES e SAMP
ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDCA LTDA; objeto: repactuação contratual para se adequar
a resolução normativa 309, publicado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 11/2024
PROCESSO n.º 000011.004.028.2024.001. Dispensa Eletrônica n.º 90003/2024. Contrato
n.º: 11/2024, assinado no dia 20/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GENTE SEGURADORA
S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
administração de seguro veicular, com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana, para 05 (cinco) veículos novos do modelo "New HB20 1.0
Limited", os quais compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ 4.784,10 (quatro mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 1 (um) ano.
Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000009/2024 - Data de divulgação no PNCP: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 000054.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº 06/2023. Extrato de Termo
Aditivo ao Contrato n.º 17/2023 - PROJUR, referente ao Serviço de Licença de software
Office 365 Plano E3 com subscrição para 12 meses, firmado entre o CONSELHO REGIONAL
DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa a LAURO RENATO
ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. Objeto: alteração do contrato nº 17/2023 -
PROJUR para prever o acréscimo de 20 licenças. O valor anual da contratação é de R$
148.286,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais).
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 11/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: BRONZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.659.323/0001-31
- Objeto: Serviço de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos. Modificações nos
Projetos. Fundamento Legal: Disposições no inciso I do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor:
Acréscimo de 23,8% sobre o valor inicial do contrato, previsto na cláusula XV do contrato,
R$ 18.885,00. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 12/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00,
Contratada:
RHINO
VIGILANCIA
PATRIMONIAL
LTDA,
CNPJ:
21.709.515/0001-35 - Objeto: Aditivo referente a prorrogação de contrato de Serviço
de Vigilância Patrimonial Posto 24 horas, por 03 (três) meses, a fim de garantir a
integridade do patrimônio público, até que seja finalizada licitação para contratação de
empresa para prestação do referido serviço. Fundamento Legal: Disposições no Art. 75,
inciso VIII da Lei 14.133/21. Valor: R$ 31.633,00 (Mensal). Vigência: 18/03/2024 a
18/06/2024
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato
Processo administrativo 011/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de
empresa para serviços de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos na
elaboração de projeto arquitetônico e seus documentos técnicos e complementares para a
nova sede do CRT-RN, na cidade de Natal/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: LIVRE ENGENHARIA, cujo
CNPJ: 17.495.343/0001-77. Valor do contrato: R$ 13.650,00. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato
Processo administrativo 047/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa
para serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de
cartão de vale alimentação e/ou refeição. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 02.959.392/0001-46. Valor do contrato: R$ 181.800,00. Vigência:
27/03/2024 a 26/03/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª
R EG I ÃO
EDITAL Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região,
no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo
8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09),
CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, abaixo
mencionados, para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado
à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h
às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a
fim de apresentarem os documentos e exames médicos exigidos no edital, para
efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo
que
o
não comparecimento
no
prazo
acima
indicado, será
entendido
como
desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora
aprovado.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
BRUNA MAYARA DA SILVA MESQUITA, CPF nº 119.xxx.xxx05, Cargo: PAS-
Agente Fiscal, 1º lugar Ampla Concorrência;
RUBENS DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF nº 076.xxx.xxx96, Cargo: PAS-Agente
Fiscal, 2º lugar Ampla Concorrência;
RAONIL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 104.xxx.xxx21, Cargo: PST-Técnico
Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ;
DARLISSON EUGÊNIO DE BARROS, CPF nº 060.xxx.xxx42, Cargo: PST-Técnico
Administrativo, 2º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ;
TACIANA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 072.xxx.xxx42, Cargo: PST-Técnico
Administrativo, 2º lugar cota PPP, lotação MACEIÓ;
WITALU HENRIQUE BERNARDO DOS SANTOS, CPF nº 139.xxx.xxx25, Cargo:
PST-Técnico Administrativo, 3º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ;
LUCINEIDE SIMÃO DA SILVA, CPF nº 126.xxx.xxx11, Cargo: PST-Técnico
Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação ARAPIRACA.
SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO