DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato 26/2014 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Objeto: prorrogar o
prazo contratual por mais 12 meses, com acréscimo de R$ 60.000,00 ao valor contratual global.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de
Assinatura: 10/03/2024. Agência Peixe Vivo-Elba Alves Silva - Diretora Geral e Fernando Machado
e Vera Lúcia Ximenes Machado. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato 26/2014 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Fernando Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Objeto: prorrogar o
prazo contratual por mais 04 meses, com acréscimo de R$ 16.000,00 ao valor contratual
global. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data
de Assinatura: 30/10/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Fernando
Machado e Vera Lúcia Ximenes Machado. Belo Horizonte 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista.
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2022. ORGÂNICOS. INSTITUTO FLOR DO
PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do
Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 15/04/2024, com fulcro no artigo 47 do
RLC da ANATER. Data de Assinatura: 13/03/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO
BIOSISTÊMICO - IBS. CNPJ Nº 08.048.329/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do
Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e alteração do valor do contrato. Cláusula Quinta:
R$ 1.263.880,46, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/03/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. CASA DE ISMAEL - LAR DA
CRIANÇA - CASEL. CNPJ Nº 00.077.255/0001-52. Objeto: contratação de entidade sem fins lucrativos
para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
Jovens Aprendizes. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/02/2025. Cláusula Terceira: R$
24.560,14, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/02/2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO
MANGALARGA MARCHADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Cumprindo disposições
estatutárias, ficam
os senhores
associados da
Associação Brasileira dos
Criadores do Cavalo Mangalarga
Marchador (ABCCMM),
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29
de abril de 2024, na sede da entidade, localizada na Av. Amazonas, 6020, Bairro da
Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 9h00, em primeira convocação, com a
presença mínima de associados com direito a voto em número correspondente à metade
mais um dos integrantes do quadro social quites com suas obrigações e, em segunda
convocação, uma hora após, com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do
dia: Apreciação do Balanço Geral e suas contas, relatórios da Diretoria e parecer do
Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023.
Belo Horizonte, 27 de março de 2024
CRISTIANA GUTIERREZ
Diretora Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No BALANCENTE FINANCEIRO, publicado no DOU de 27/03/2024, Seção 3,
página 182, aponha-se, por ter sido omitido, o título: Associação Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial.
(P/ Codou)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em atendimento ao
disposto nos arts. 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se na respectiva sede - SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 - Edifício
Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 29 de abril de 2024, às 10h, em primeira
convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGO: a) apreciar
o relatório anual e julgar as contas da Diretoria, do exercício financeiro findo em
31/12/2023,
Brasília, 27 de março de 2024.
MÁRCIO SILVA NOVAES
Presidente da ABRATEL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA
Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA
CNPJ-15.254.949/0001-95
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 542 (Quinhentos e
quarenta e dois) diplomas no período de 17/01/2024 a 13/03/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro - 5CO1/02 - Registro nº 776; Livro - 31CI/01 - Registro nº
01 ao nº 16; Livro - MD/01 - Registro nº 1271 ao nº 1274; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 40 ao nº
59; Livro - AD/01 - Registro nº 201 ao nº 214; Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3645 ao nº 3905;
Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1382 ao nº 1409; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 47 ao nº 55; Livro
- 23EP/01 - Registro nº 550 ao nº 566; Livro - 29CS/01 - Registro nº 180 ao nº 195; Livro -
32AU/01 - Registro nº 01 ao nº 35; Livro - 18FI/01 - Registro nº 686 a nº 708; Livro - 30EC/01 -
Registro nº 155 ao nº 167; Livro - 22EF/01 - Registro nº 572 ao nº 593; Livro - 33PS/01 - Registro
nº 01 ao nº 68.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço (www.cesupa.br).
Belém(PA), 14 de março de 2024.
SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (cento
e vinte) diplomas no período de 07/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36547 a 36683. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 25 de Março de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
CNPJ: 91.693.531/0001-62
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 3059, n°3147, n°3197, nº3252, nº3343, nº3376, nº3383,
nº3405, nº3423, nº3587 e nº 3588.
Livro G27: registros nº 05 a nº 09.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no
endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV,
Reitor
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01A/2023/AGEDOCE. Contratado(a): MUNICÍPIO DE ABRE
CAMPO/MG CNPJ: 18.837.278/0001-83. Objeto: Aporte de recursos financeiros da
CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PROJETOS no âmbito do Programa
PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para
garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de
Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0
01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia
hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica
do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Abre Campo/MG. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 427.155,73
(quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).
Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL -
CEIVAP E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍ BA
DO SUL - AGEVAP, TORNAM PÚBLICO.
Edital de Chamamento Público nº 002/2024 -Processo: 00001.000021/2024;
Objeto: Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR VII, para aporte de
recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário
em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. DATA DO INSCRIÇÃO:
15/03/2024 a 03/05/2024.
O edital e seus anexos estarão à disposição nos sites: www.ceivap.org.br e
www.agevap.org.br. Maiores informações pelo no e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.
Resende, 27 de março de 2024
ANDRÉ LUIS DE PAULA MARQUES
Diretor-Presidente da AGEVAP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público
nº 01/2024, que tem por objeto a seleção de municípios para o aporte de recursos financeiros
para execução de obras para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de
Esgotamento Sanitário (SES) em municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Doce -
PROTRATAR Obras Doce, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia
hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do rio Doce
e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP 2024-2025). A íntegra
do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da
AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail institucional@agedoce.org.br a partir do dia 28
de março de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 01/04/2024 e 09/05/2024.
Em 27 de março de 2024
ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES
Diretor-Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público
nº 04/2024, que tem por objeto a seleção de municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio
Doce para o aporte de recursos financeiros para execução de obras para implantação e
ampliação de Sistemas Coletivos de Esgotamento Sanitário em pequenas comunidades -
PROTRATAR Pequenas Comunidades, em consonância com o Plano Integrado de Recursos
Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), Enquadramento dos Corpos de Água da
Bacia do rio Doce e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce
2024-2025). A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do
endereço
eletrônico 
da
AGEDOCE, 
www.agedoce.org.br,
e 
pelo
e-mail
institucional@agedoce.org.br a partir do dia 28 de março de 2024. As inscrições estarão
abertas entre os dias 01/04/2024 e 09/05/2024.
Em 27 de março de 2024
ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES
Diretor-Presidente da AGEDOCE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 006/2023/AGEDOCE
publicado no DOU em 07/12/2023, Edição: 232, Seção: 3, Página: 263, onde se lê: "com
seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2023", leia-se: "...com seu termo final
previsto em 31 de dezembro de 2025.".

                            

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