DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24
PROC. 004/24 PREG ELE. 004/24 EDITAL. 004/24 RP. 004/24
A AMMESF, torna público a retificação do edital, que realizara no dia 12/04/2024 às
09:01h com o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de consultoria
jurídica em direito digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação à lei
13.709/2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem como indicação de
componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina as adequações
necessárias para garantir a conformidade à LGPD, a fim de atender às necessidades dos
municípios pertencentes a AMMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site:
www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/24
PROC. 005/24. CONCORRÊNCIA 001/24 EDITAL. 005/24 RP. 005/24
A AMMESF, torna público a retificação da data de abertura para dia 11/06/2024 às
09:01h com o Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral
funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a associação dos
municípios DA Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF, incluindo a execução de projetos
básico e executivo que se fizerem necessários O edital, anexos e maiores Informações pelo site:
www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DE COMPRA N.º 01 AO 05/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO
N.º 01/2024. PARTES: OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em
atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a descentralização de
recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao
desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente a
Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no Ato
Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com O
programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. CONTRATO 01/2024 -
LIMBER ESPORTES E CONSULTORIA LTDA - R$ 146.000,00. CONTRATO 02/2024 - MAX
RECOVERY DO BRASIL LTDA - R$ 13.388,00. CONTRATO 03/2024 - PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA
- R$ 42.391,54. CONTRATO 04/2024 - PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -
R$ 3.992,40. CONTRATO 05/2024 - R M DORNELLES INFORMÁTICA - R$ 260,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO N.º 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na
Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução nº 01/2021, que tem por objeto a
descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos
necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação
permanente a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, conforme disposições condidas no
Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância
com O programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Fica HOM O LO G A D O
o processo licitatório para as empresas LIMBER ESPORTES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º
19.031.105/0001-36, valor total R$ 146.000,00; MAX RECOVERY DO BRASIL LTDA , CNPJ n.º
15.271.980/0001-34, valor total R$ 13.388,00; PLAY FAIR CONFECÇOES LTDA, CNPJ n.º
02.812.564/0001-54, valor total R$ 42.391,54; PLUS SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n.º 34.386.298/0001-31, valor total R$ 3.992,40; R M D O R N E L L ES
INFORMÁTICA, CNPJ n.º 15.674.842/0001-04, valor total R$ 260,00. Determino que seja
elaborado os respectivos contratos de compra.
Pato Branco, 22 de março de 2024.
GIACOMONI MISSIO DA SILVA
Presidente
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contrato nº INEX00 1/2024. CONTR AT A N T E :
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA. CONTRATADO: CATAPULT SPORTS PTY LTD, inscrita na ABN
sob n° 66 137 513 378, sediado(a) na 75High St, Prahran VIC 3181, Austrália. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais e Equipamentos Esportivos. Amparo
Legal: Art. 74 , II da 14.133/2021. Valor unitário total: R$ 58.469,04 (cinquenta e oito mil e
quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Data da assinatura: 27/03/2024.
Vigência: até 31/12/2024. José Lafayette Pires Benevides Gadelha - Presidente.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
200 diplomas digitais, no período de 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Fevereiro de
2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2024-301
a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.
Brasília, 26 de março de 2024
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS
BALANÇO PATRIMONIAL
.AT I V O
2023
2022
PASSIVO
2023
2022
.CIRCULANTE
71.095.671,66
107.084.909,24
CIRCULANTE
22.061.613,68
58.811.263,09
.CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
46.579.912,41
53.895.899,06
CONTAS A PAGAR
5.277.237,77
6.323.498,57
.Caixa
0,00
0,00
Obrigações Trabalhistas
689,66
0,00
.Bancos Conta Movimento
0,00
4.761.021,82
Encargos Sociais a Recolher
545.434,87
645.171,07
.
Bancos Conta Movimento - Com Rest.
0,00
4.616.282,33
Encargos Tributários a Recolher
488.317,12
1.352.408,24
.
Bancos Conta Movimento - Sem Rest.
0,00
144.739,49
Fo r n e c e d o r e s
2.082.597,35
2.013.604,88
.Aplicações Financeiras
46.579.912,41
49.134.877,24
Arrendamentos a Pagar
1.587.983,78
0,00
.
Aplicações Financeiras - Com Rest.
46.357.559,57
48.963.150,16
Outros Fornecedores
494.613,57
2.013.604,88
.
Aplicações Financeiras - Sem Rest.
222.352,84
171.727,08
Provisão de Férias, 13º e Encargos
2.035.026,57
2.012.314,38
.CONTRATOS A RECEBER
23.153.602,49
50.396.307,21
Outros Créditos
125.172,20
300.000,00
.
Contratos a Receber - Com Rest.
18.650.230,32
50.096.601,32
CONTRATOS E TERMOS DE PARCERIA
5.435.937,87
50.335.547,76
.
Contratos a Receber - Sem Rest.
4.503.372,17
299.705,89
Contratos a Realizar - Com Restrição
3.172.210,33
50.036.841,87
.VALORES A RECUPERAR
184.284,99
110.832,11
Contratos a Realizar - Sem Restrição
2.263.727,54
298.705,89
.ADIANTAMENTOS
475.094,84
551.105,00
VALORES A REALIZAR
663.463,01
2.152.216,76
.DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
39.313,92
52.328,65
ADIANTAMENTOS DE CONTRATOS
10.684.975,03
0,00
.VALORES A REALIZAR
663.463,01
2.078.437,21
NÃO CIRCULANTE
149.176.877,53
156.265.677,95
.NÃO CIRCULANTE
148.149.187,50
154.039.019,94
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
2.067.876,84
1.365.224,54
.CONTRATOS A RECEBER
137.099.240,03
137.518.407,89
PARCELAMENTOS FISCAIS
1.174.632,68
1.507.176,07
.CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS
8.835.127,98
15.874.869,45
CONTRATOS A REALIZAR
137.099.240,03
137.518.407,89
.IMOBILIZADO
2.157.806,59
623.501,30
CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS
8.835.127,98
15.874.869,45
.Bens em Operação - Com Rest.
6.366.896,32
4.210.475,34
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
48.006.367,95
46.046.988,14
.(-) Depreciações Acum. - Com Rest.
-4.209.089,73
-3.586.974,04
Patrimônio Social
3.995.867,71
8.994.125,65
.Bens em Operação - Sem Rest.
0,00
0,00
Reservas - Recursos com Restrição
40.541.360,98
0,00
.(-) Depreciações Acum. - Sem Rest.
0,00
0,00
DEFICIT/SUPERAVIT DO EXERCÍCIO
1.959.379,81
35.543.103,04
.INTANGÍVEL
57.012,90
22.241,30
Déficit / Superávit do Exerc. - Com Rest.
4.833.153,45
31.547.235,33
.Sistemas - Recurso com Restrição
1.053.883,75
1.004.071,75
Déficit / Superávit do Exerc. - Sem Rest.
-2.873.773,64
3.995.867,71
.(-) Amortizações Acumuladas
-996.870,85
-981.830,45
R ES E R V A S
1.509.759,45
1.509.759,45
.
Reserva Técnica CG - Com Restrição
1.509.759,45
1.509.759,45
.TOTAL DO ATIVO
219.244.859,16
261.123.929,18
TOTAL DO PASSIVO
219.244.859,16
261.123.929,18
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
.
2023
2022
.(+) RECEITA BRUTA
48.274.903,84
74.645.484,26
.Contrato de Gestão
36.179.656,51
61.064.975,00
.
M EC
2.456.430,14
2.330.391,00
.
MC TI
33.723.226,37
58.734.584,00
.Contratos Administrativos
8.702.610,16
13.559.584,32
.
PNUMA OICS
2.055.098,29
0,00
.
PNUMA GDF
5.992.446,61
0,00
.
GIZ
315.572,27
0,00
.
SENAI
124.000,00
0,00
.
IPEM
215.492,99
0,00
.Outras Receitas Operacionais
3.392.637,17
20.924,94
.
Recuperação de Despesas/Ressarcimento - Com Restrição
610.344,38
20.724,29
.
Recuperação de Despesas/Ressarcimento - Sem Restrição
2.782.292,79
200,65
.(=) TOTAL RECEITA
48.274.903,84
74.645.484,26
.(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
-483.891,60
-513.726,85
.ISS sobre Faturamento
-483.891,60
-513.726,85
.(=) RECEITA LÍQUIDA
47.791.012,24
74.131.757,41