DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0028/2024
CONTRATADA: PFAUDLER LTDA. OBJETO: Aquisição de tanque de etanol à alta pressão para o
projeto Motor L25. VALOR TOTAL: R$ 653.792,00. VIGÊNCIA: 410 dias contados da assinatura.
ASSINATURAS: 26/03/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: André
Henrique da Silva Boigueis, e Juliana Bergamo Amante. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 1377/2023
CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Contratação do Projeto
executivo e fabricação de uma Tubeira para Túnel de Vento Hipersônico. VALOR TOTAL: R$
2.415.000,00. VIGÊNCIA: 300 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 27/03/2024.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos.
Convênio: SCV/PROSOLO nº 888688/2019.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo
conforme Processo nº 0153.011024.0065 consistente em luva nitrílica P, M e G e máscara
descartável. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa
Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 15/02/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.435,60 (um mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) - Contratada: EVOLU Ç ÃO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 42.336.256/0001-58.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO INTERCULTURAL PARA
EDUCADORES INDÍGENAS UFMG 2024
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando as Leis nº 9394,
de 20 de dezembro de 1996, nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824,
de 11 de outubro de 2012, os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública,
bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que,
conforme período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições,
exclusivamente, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular da UFMG
(Copeve/UFMG)
<www.ufmg.br/copeve>, ao
concurso para
ingresso
no curso
de
Graduação - Formação Intercultural para Educadores Indígenas da UFMG. Só poderá
concorrer a uma das vagas ofertadas o candidato que: a) tiver concluído o Ensino Médio
ou curso equivalente, ou estiver regularmente no último ano desse nível de ensino. O
candidato que não apresentar, no momento do Registro Acadêmico e Matrícula na UFMG,
sua certificação no Ensino Médio perderá automaticamente o direito à vaga. b) declarar-se
indígena e for reconhecido como membro legítimo do povo indígena com o qual mantém
vínculos identitários, certificado por documentação expedida pelas lideranças do povo
indígena do qual faz parte, conforme documentação prevista no item 4.1 do Edital
publicado na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>. Serão oferecidas
35 (trinta e cinco) vagas - Habilitação: Línguas, Arte e Literatura - no Campus Pampulha da
UFMG, em Belo Horizonte, no turno Diurno, com entrada no 2º Semestre de 2024. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser consultada
na
página
eletrônica
da
Copeve/UFMG
<www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE
32.354.011/0001-66
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156(cento e
cinquenta e seis) diplomas, no período de 20/02/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: L1 Odontologia - registros 145, 166, 193 e 266 ao 307;
L1 Medicina Veterinária- registros 308 ao 327; L1 Administração - registros 115 ao 125; L1
Ciências Contábeis - registros 1 ao 5; L1 Direito - registros 405 ao 464; L1 Estética e
Cosmética - registros 14 ao 16; L1 Pedagogia(EAD) - registros 81 ao 93; L1 2ª Via - registros
29 ao 31. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 22 de março de 2024.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 55 diplomas no período de 08/03/2024
a 22/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0537 a 0592
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 25 de março de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das Informações Sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 21)
Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29
- Extrato de Registro de Diplomas para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 393 (trezentos
e noventa e três) diplomas no período de 04/03/2024 a 25/03/2024, registrado digitalmente no
sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/
Lavras, 26 de março de 2024
CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA
Reitora
AV I S O
REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das Informações Sobre os Diplomas Revogados no Diário Oficial da União
(Art. 4) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras -
22.075.444/0001-29 - Extrato de Diplomas Revogados - Para fins do disposto no art. 4 da
Instrução Normativa nº 05, de 14 de outubro de 2022, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram revogados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 24/11/2023 a
27/11/2023, publicados no Diário Oficial da União em 03/05/2023 e 21/08/2023, registrados
digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/
Lavras, 26 de março de 2024
CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA
Reitora
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 101762024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA. Valor:
R$
228.000,00
(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente
Administrativo da FUNPEC. Natal, 25 de março de 2024.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2024
Objeto: TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO para atender ao Projeto n°
4107 - UFPR - LACAUT - 2023-2028. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 09:00. Data
do Pregão: 08/04/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024
Objeto: FORNECECIMENTO DE GRELHA, para atender as demandas dos Projetos
Funpar. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 14:00 min. Data da Seleção Pública
Eletrônica: 08/04/2024 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 199/2024
Objeto: FORNECIMENTO DE MANTERIAS DE MANUTENCAO, para atender a
demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 08/04/2024, até às 09:00 min. Data
do Pregão: 08/04/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 9 (nove) diplomas nos
dias 29/02/2024 e 06/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 413 a
421. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Guarapari, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
diplomas no dia 13/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 186
a 189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Iúna, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor