DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
instalações hidrossanitários, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de
superfícies internas e externas, instalações elétricas, equipamentos elétricos, adequação
e ampliação de espaços, reparos, serviços de alvenaria, serralheria, manutenção de
telhados marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos
consertos em mobiliário, limpeza, capina e roçagem de terreno, manutenção geral e
complementar,
a ser
contratada
por hora,
incluindo
o
fornecimento de
peças,
equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência constante em edital,
para atender a Unidade Operacional DN 143 - Arapiraca/AL.
Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das
08h30min
às 11h30min
e
das 13h30min
às 17h30min
ou
através do
e-mail
licitacao.dn143@sestsenat.org.br.
JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SIMÕES
FILHO
AVISO DE CANCELAMENTO
LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Serviço Nacional do Transporte - SENAT, através da comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na
modalidade Concorrência Nº 002/2024, Processo Nº 00011/2024, cujo objeto é a prestação
de serviço de locação de Guindaste Hidráulico Articulado (Guindauto) para Unidade A024.
MOTIVO: revogação do ATO PRE/CN/SEST/N. º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N. º
003/2012, ambos de 27 de março de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA
CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023.
Em 27 de março de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/24
OBJETO: Aquisição de Grades de Isolamento em Aço Carbono e Kit para Box
Truss/Esturutura para Backdrop para as Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 10 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).
O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no
site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 10/04/2024, Pregão Eletrônico, para
o registro de preços para a contratação, sob demanda, de empresa especializada para
locação de gerador de energia, para atender aos eventos do Sesc-AR/DF. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.
Brasília -DF, 27 de março de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras-Sesc-AR/DF
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 232/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
Análises Clínicas Laboratoriais e Toxicológicas em atendimento ao SESI Resende. Vencedor:
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS (Item: 1).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2023
O SEST - O Serviço Social do Transporte - SEST, através da comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a Licitação na
modalidade Convite Nº 005/2023, Processo Nº 00100/2023, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos odontológicos para a Clínica da Unidade A024. MOTIVO: revogação do ATO
PRE/CN/SEST/N. º 003/2012 e o ATO PRE/CN/SENAT/N. º 003/2012, ambos de 27 de março
de 2012 e vigência da RESOLUÇÃO NORMATIVA CN/SEST/SENAT/N.º 002/2023.
Em 28 de março de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que
realizará
concorrência para
contratação de
empresa
especializada em
serviço
radiológico para fornecimento de Documentação Ortodôntica para atender a demanda
da clínica odontológica da Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI. A sessão
para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 10/04/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b022@sestsenat.org.br ou (86) 2107-0853.
MAXWEL VAZ DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Empresa que preste o serviço semestral de manutenção
e limpeza de calhas, impermeabilização da cobertura com telhas metálicas e de
fibrocimento para atender
ao SEST. O recebimento dos
envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, as 9h00h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AO
SEST SENAT, UNIDADE B069 DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024,
das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b069@sestsenat.org.br.
GRAZIELA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST-SERRA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção
Predial Ativa - Elétrica/Fotovoltaica. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 10h00 às 10h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção
Predial Ativa - Estrutural. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.dn122@sestsenat.org.br. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 14h00 às 14h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE A ENDEMIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO
A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias dos municípios de Além Paraíba, Andrelândia, Aracitaba, Argirita,
Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Cataguases,
Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Dona Eusébia, Estrela D'Alva, Ewbanck
da Câmara, Goianá, Guarará, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina,
Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria,
Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga,
Recreio, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa
Rita de Jacutinga, Santa Rita do Ibitipoca, Santana de Cataguases, Santana do Deserto,
Senador Cortes, Simão Pereira, Volta Grande, situados no Estado de Minas Gerais -
SINDACE-ZMMG, pelo presente edital na forma de seu Estatuto Social, convoca todos
os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração
Estatutária a realizar-se no dia 27 de abril de 2024 (sábado) às 09h, em primeira
chamada e 09:30h, última chamada com qualquer número de representantes na
Galeria Carmelo Sirimarco nº 24 - 8º Andar - Avenida Rio Branco, 2067 - Centro, na
cidade de Juiz de Fora/ MG - Minas Gerais.
Pauta: 1- Alteração estatutária para incluir a categoria dos Técnicos em
Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no
Combate às Endemias na sua base de representação; 2- Alteração estatutária para
extensão da sua base de atuação para incluir os municípios de Guarani, Mercês, Rio
Pomba, Silveirânia e Tabuleiro todos no Estado de Minas Gerais.
Juiz de Fora/ MG, 27 de março de 2024.
RITA DAS DORES DUQUE
Presidente
SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS MOTORISTAS CEGONHEIROS - SIMOC, inscrito no CNPJ sob o
nº 05.139.303/0001-03 e com processo de registro sindical sob o nº 46000.003080/2002-
26, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JACKS DOUGLAS GOMES, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias CONVOCA todos os Motoristas em Transportes de Veículos
Automotores do município de São Bernardo do Campo/SP para ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no DIA 05/04/2024 (sexta- feira) às 09:00 horas, em
primeira convocação, na Rua José João Santana, 32, casa 02, São Bernardo do Campo, para
tratarmos da seguinte "ORDEM DO DIA": a) Leitura do Edital; b) apresentação, discussão e
votação de minuta finalizada de Convenção Coletiva de Trabalho negociada com o
Sindicato patronal SINACEG para o biênio 2024/2025; c) Apresentação, discussão e
deliberação da Proposta de cobrança da Contribuição Assistencial já aprovada em
assembleia anterior e agora negociada com o sindicato patronal, com garantia de oposição
durante a Assembléia, conforme previsto nos artigos 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT,
e os princípios contidos nos artigos 8º, IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da
Convenção 95 da OIT, face a decisão do STF no processo ED-ARE 1018459, TEMA (935) e
ainda em razão do decidido na nossa assembleia de 02 de outubro de 2023; d) ratificação
da autorização para que o Sindicato Profissional possa negociar e assinar contratos,
Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, bem como Termos
Aditivos aos referidos instrumentos normativos, com ou sem mediador, e, na sua