DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inviabilidade, conceder poderes ao sindicato para ajuizamento de Ações de Substituição
Processual e/ou Dissídio Coletivo, regulando as condições de trabalho, benefícios dos
trabalhadores e as formas de custeio da entidade sindical; e) manutenção da assembléia
em caráter permanente até o término das negociações e assinatura do instrumento
coletivo. Não havendo número legal de presente s em primeira convocação, a assembleia
se iniciará, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira, no mesmo dia e
local, já com qualquer número de presentes. As decisões tomadas nesta Assembléia
prevalecerão para todos os efeitos legais.
São Bernardo do Campo - SP, 27 de março de 2024.
JACKS DOUGLAS GOMES
Presidente do SIMOC
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE
J EQ U I É
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE JEQUIÉ
O Sindicato do Comércio Varejista e do Feirantes de Jequié, por seu Presidente,
com base nas disposições contidas nos arts. 16, III e 33, do seu Estatuto Social, bem assim em
conformidade com o arts. 2º, II e VI, e 4º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os seus
associados para a reunião Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-
se no dia 25 de abril de 2024, na sede situada na Rua Sete de Setembro, nº 07, 1º Andar,
Centro, em Jequié, Bahia, às 08:00hs em primeira convocação e às 10:00hs em segunda e
última convocação, com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos associados, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto do Sindicato do Comércio
Varejista e dos Feirantes de Jequié; b) ampliação da base territorial da categoria do comércio
varejista em todos os ramos da atividade para os municípios de Jequié, Jitaúna, Aiquara, Itagí,
Itagibá, Dario Meira, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga, Gongogí, Itapitanga, Ubaitaba,
Aurelino Leal, Ibirataia, Gandú, Nova Ibiá, Itamarí, Apuarema, Jaguaquara, Itaquara, Ubaíra,
Cravolândia, Santa Inês, Brejões, Nova Itarana, Irajuba, Planaltino, Maracás, Lagêdo do
Tabocal, Itiruçú, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Mirante, Bom Jesus da
Serra e Caetanos; c) alteração do endereço da sede do sindicato; d) estabelecer o valor, prazo
e forma de oposição ao pagamento da Taxa Assistencial.
Jequié, 20 de março de 2024.
REINILDO NERI DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES DAS EMPRESAS DE
NAVEGAÇÃO MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES, DAS AGÊNCIAS
DE NAVEGAÇÃO E DAS OPERADORAS PORTUÁRIAS DO ESTADO
DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo
presente
Edital,
ficam convocados
os
membros
das
Categorias
Profissionais Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e,
das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias, do Estado
do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de
Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e das
Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria profissional
Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências
de Navegação, Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias, em Terminais de Uso
Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos, com abrangência territorial nos
Estados do
Pará, Amazonas,
Amapá e
Maranhão, categoria
e base
territorial
pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às 09:00 horas, em
1ª convocação e, às 09:30 horas, em 2ª convocação, do dia 18 do mês de Maio de
2024, na sede do Sindicato dos Marítimos dos Estados do Pará e Amapá - SINDICOMM,
localizada na Av. Governador José Malcher, 2887 entre Almirante Barroso e José
Bonifácio
Bairro São
Brás,
CEP 66090-100,
nesta capital
Estado
do Pará,
para
deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária
alteração da base territorial abrangida pela entidade sindical, para que passe a
abranger os Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará,
alteração estatutária alteração da categoria da entidade sindical, que passe a
representar a categoria
profissional dos Empregados Terrestres,
Aquaviários do
primeiro grupo de
marítimos das seguintes seções: seção
convéns Mestre de
Cabotagem MCB, Contra Mestre CTR, Marinheiro de Convés MNC, Moço de Convés
MOC, Marinheiro Auxiliar de Convés MAC e seção máquinas Condutor de Máquinas
CDM, Marinheiro de Máquinas MNM, Moço de Máquinas MOM, Marinheiro Auxiliar de
Máquinas MAM as Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de
Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias em Terminais de Uso Privado
- TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do Pará, Amazonas,
Macapá e Maranhão. E tem como seu subscritor o Sr. RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA
- CPF: XXX.093.XXX-XX - CELULAR: 91: 98409-8484 - EMAIL: lima4525@hotmail.com -
Avenida Pedro Alvares Cabral, 1704 Altos B - Cep: 66050-400 - Umarizal - Belém -
Pará.
Belém - Pará, 26 de março de 2024.
RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA
Presidente do SINDENAVE
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JESUÍTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas entidade sindical de primeiro
grau, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.836.906.0001-75, com registro sindical concedido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob Carta Sindical: 306526/81 - Processo:
46317.000869/2005-12, com sede à Rua Padre Manoel da Nobrega, nº. 476, Bairro: Centro,
Município de Jesuítas - PR, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste,
inscrito no CNPJ sob o nº. 00.075.621/0001/34, com Registro Sindical processo nº.
46000.006416/94-12, CNES 46317.000841/2005-77, com endereço na Rua Avenida São
Paulo, Sala 02, Anexo a Rodoviária Municipal, Centro, CEP: 85833000, Iracema do Oeste -
PR, convocam pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos
trabalhadores rurais
agricultores e
agricultoras familiares
ativos e
aposentados,
proprietários ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de
economia familiar, nos municípios de Jesuítas e Iracema do Oeste, estado do Paraná, nos
termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais
para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Jesuítas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste, estado do
Paraná, a ser realizada no dia de 23 de abril de 2024, no Centro de Convivência Moacir
Micheleto, no seguinte endereço: Rua Padre Manoel da Nobrega, nº. 932 - Centro -
Jesuítas - PR - CEP: 85835000, com início às 13:00 horas, em primeira convocação e em
segunda convocação 30 (trinta) minutos após, observando o quórum estatutário, para
tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária para: a) Autorização de incorporação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Jesuítas; b) Alterar a representação sindical profissional do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Jesuítas para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades
rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios de Jesuítas e
Iracema do Oeste, estado do Paraná, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área
igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais; c) alterar a denominação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Jesuítas para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Jesuítas e Iracema do Oeste;
2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Jesuítas - PR, 28 de março de 2024.
MARIA SALETE MUNHAK PEREIRA
Presidente do STR de Jesuítas
SANTO PIRES BRITO
Presidente do STR de Iracema do Oeste
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO BALNEÁRIO ARROIO
DO SILVA - SINDBAS, nesse ato representado por Thiago da Rosa Camargo, presidente e
subscritor, convoca toda categoria profissional dos Servidores Públicos Estatutários, da
Administração Direta, Autarquias e Fundações, com base territorial no município de
Balneário Arroio do Silva, estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral
de Ratificação de Fundação, a ser realizada por meio presencial, no Auditório do Posto de
Saúde Paulo Lupim, localizado à Rua Garibaldi, Balneário Arroio do Silva - SC, 88914-000,
no dia 23 de Abril de 2024, às 19hs em 1ª convocação e as 19h30min em 2ª convocação,
para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais do Balneário Arroio do Silva - SINDBAS; 2) Rerratificação do
Estatuto Social; 3) Rerratificação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de
Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.
Balneário Arroio do Silva/SC, 27 de março de 2024.
THIAGO DA ROSA CAMARGO
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
FILADELFIA TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia/TO - SINFUF, inscrito
no CNPJ: 07.753.290/0001-93, com base territorial no município de Filadélfia, através do seu
representante legal senhor Lyndon Johnson Araújo de Medeiros, RG: 730-SSP/TO, Residente
na Rua Corumbá, Nº 850, Centro, Filadelfia-TO, convoca a Categoria dos Servidores Públicos
Municipais, no município de Filadélfia, bem como os municípios de Babaçulandia,
Wanderlandia, Barra do Ouro e Palmeirante/TO, para Assembleia Geral Extraordinária de
Alteração Estatutária no dia 20/04/2024, às 09 horas, na Câmara Municipal de Filadelfia-TO,
na Av. Getúlio Vargas, esquina com a Rua 15 de Novembro, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos seguintes municípios: Babaçulandia,
Wanderlandia, Barra do Ouro e Palmeirante/TO; 3. Outros Assuntos que ocorrer.
Filadéfia/TO, 27 de março de 2024.
LYNDON JOHNSON ARAÚJO DE MEDEIROS
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Sociedade
Educacional
e
Cultural
Sergipe
Del
Rey
Ltda;
CNPJ
32.728.800/0001-10. Mantida: Centro Universitário de Maceió.
Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa o registro de 46 (quarenta e seis) diplomas no
período de 05/07/2023 a 28/02/2024, nos livros de registros e sequências numéricas: Livro
1- Registros-2, 1, 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31; Livro 82- Registros- 261, 390, 405, 426, 429, 431, 432, 433, 434,
435, 481, 482, 483, 843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço https:https://dd.diplomax.cloud//. Maceió (AL), 12 de março de 2024.
LUCAS MANOEL DOS SANTOS EUGENIO
p/ Comissão
TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A TotalEnergies EP Brasil Ltda. torna público que requereu, em 06 de março de
2024, ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Operação para a Atividade de Perfuração Marítima nos
Blocos S-M-1711 e S-M-1815, Bacia de Santos, com o encaminhamento do Estudo
Ambiental de Perfuração (EAP) para a referida atividade.
Rio de Janeiro, 27 de março de 2024.
JOÃO NUNES
Diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
União de Educação e Cultura Gildasio Amado
CNPJ 27496819000148
Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
463
[quatrocentos e sessenta e três] diplomas no período de 21/12/2023 a 22/03/2024 no
seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 18, Registro 24860, Livro 19, Registros
de 24862 a 25336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço https://www.unesc.br
Colatina - ES, 27 de março de 2024.
PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR
Reitor
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