DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2022 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00068/2021-66 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia
11/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 25 de Março de 2024.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001909-73.2023.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 16/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades do Convênio n
01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total
do Contrato: R$ 48.155,40 (quarenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa
Hugney Silva Velozo.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 23/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do parque
computacional do TJAC conforme plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n
915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI
Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Thiago
Roberto de Souza Siqueira.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002868-15.2021.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 24/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais permanentes objetivando a modernização do parque
computacional do TJAC conforme plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n
915462/2021. Valor Total do Contrato: R$ 27.954,00 (vinte e sete mil novecentos e
cinquenta 
e 
quatro 
reais). 
Vigência:
23/02/2024 
a 
23/02/2025. 
Signatários:
Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre
e o representante da empresa Roberto Moreira Soares da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 27/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.409,60 (vinte e cinco
mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e a representante da empresa Samara Lima de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 28/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 20.950,00 (vinte mil
novecentos e cinquenta
reais). Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Signatários:
Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre
e a representante da empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 29/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.451,00 (mil
quatrocentos e cinquenta e um reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários:
Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre
e o representante da empresa Kevin Kymura Dantas Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 30/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 6.100,10 (seis mil e cem
reais e dez centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora
REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a
representante da empresa Amelia Rosales Medina.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 31/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 791,99 (setecentos e
noventa e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e o representante da empresa Lenilso Luis da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n
32/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento
de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil
n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 64.999,50 (sessenta e quatro mil novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários:
Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o
representante da empresa Maico Junio Delai.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 33/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos objetivando viabilizar a execução do convênio
plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.178,88 (vinte e cinco
mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do
Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Francineudo Souza da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 35/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do
Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do
Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$
21.992,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do
Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Michel Messias Diniz.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 37/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do
Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do
Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$
59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e a representante da empresa Ivanilda Lanzani Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 38/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do
Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do
Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$
47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e a representante da empresa Ana Leticia da Silva Melo.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 39/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do
Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do
Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$
15.897,75 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI
Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Kevin
Kymura Dantas Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0002316-50.2021.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 40/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de equipamentos de informática para execução do Convênio n 40/2020
Plataforma Mais Brasil n 904427/2020. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI
Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Senhor
Gabriel Barros dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 26/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.206,55 (vinte e cinco
mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do
Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Saile Vasconcelos Nogueira.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do
Contrato n 34/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do
Escritório Social, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil
n 930448/2022. Valor Total do Contrato: R$ 40.759,92 (quarenta mil setecentos e
cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e o representante da empresa Saile Vasconcelos Nogueira.
EXTRATO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do
Contrato n 25/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio
Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 5.207,60 (cinco mil
duzentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de
Justiça do Acre e o representante da empresa Jose Milton Cherri.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública O Pregão Eletrônico nº 080/2024-CSC, Aquisição de 17 (dezessete) Unidades
de Veículo de Combate a Incêndio Auto Tanque com Ferramentas e Equipamentos
Específicos Para o Combate a Incêndios Florestais, para de atender as necessidades do
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. Limite para Recebimento das
Propostas: dia 05 de abril de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 05 de abril de
2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela
INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com
endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".
Em 20 de março de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC

                            

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