DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Estimado: R$ 165.186,21 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e vinte
e um centavos). Data de Abertura: 08/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel.
Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 20 de Março de 2024.
LETICIA CARPINA FARIAS CASARA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
D Credenciamento Nº. 6/2024/SEAGRI-RRS.
Processo Administrativo: 0025.000432/2024-18.
O presente termo tem como objetivo o CREDENCIAMENTO de empresas para
prestação de serviços de instalação elétrica nas dependências do Centro Tecnológico
Vandeci Rack, local onde se realiza a Rondônia Rural Show Internacional e o Rondoleite,
visando atender as necessidades gerais da feira, mediante celebração de contrato com a
Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, pelo prazo/período de até 2 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período, desde que a empresa atenda todas as
necessidades técnicas. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua
Presidente em substituição nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE
do dia 30.09.2022, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº /2024/ S EAG R I -
RRS, estarão abertas as inscrições, pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, de forma gratuita,
a
contar da
data
de
publicação deste
edital
nos
Sítios eletrônicos
oficiais.
(https://diof.ro.gov.br/) e www.rondonia.ro.gov.br/supel. As inscrições serão gratuitas e o
ato de inscrição pressupõe plena concordância pelos proponentes, dos termos, cláusulas,
condições do presente Edital e de seus Anexos, que passarão a integrar as obrigações dos
proponentes, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas
técnicas aplicáveis,
não sendo
aceita, sob qualquer
hipótese, alegação
de seu
desconhecimento em qualquer fase do procedimento administrativo e execução dos
serviços. Em razão do princípio da razoabilidade, será de 10 dias úteis o período mínimo
entre o dia da publicação do aviso deste edital de credenciamento e o dia da apresentação
da documentação/propostas, CONFORME ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO. Dessa
forma, os interessados possuem prazo Dessa forma, os interessados possuem prazo do dia
25 de março de 2024 às 09h00min até o dia 29 de março de 2024 às 00h00min, DE
ACORDO COM O ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO, para manifestarem seu interesse no
objeto/serviço descrito neste edital de credenciamento, o que deverá ocorrer, através do
e-mail da coordenação do evento (rondoniaruralshow@seagri.ro.gov.br).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital poderá ser consultado gratuitamente no
endereço 
eletrônico 
www.rondonia.ro.gov.br/supel. 
Maiores 
informações
e
esclarecimentos sobre o referido Credenciamento serão prestados pela comissão/equipe
SEAGRI, através do e-mail: rondoniaruralshow@seagri.ro.gov.br.
Porto Velho, 18 de março de 2024.
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
Presidente em substituição - CEL/SUPEL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ N. 04.236.920/0001-64.
Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de
execução: 08 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 26/03/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto
financeiro. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR:
inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 27/02/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°101/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as
Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA
CATARINA - COOPERFAMILIA é de R$ 278.644,37, para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA
ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN é de R$: 228.983,53 para a
ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA é de R$ 7.826,89 e para a COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE
PISCICULTORES é de R$ 81.567,36. O valor global é de R$ 597.022,15. Processo: SED
92411/2023.
Florianópolis, 22 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina decide TORNAR SEM EFEITO
a publicação da Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 192/2023, publicado em
26.03.2024 no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, página 227 - que tem por objeto o Registro
de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes
às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da
alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de
transcrição.
A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia
05/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 05/04/2024. O edital e as demais
retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023.
Florianópolis, 26 de março de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º 
Aditivo
Contrato 
121/2023//Base 
legal:
art. 
144,
inciso 
IV, 
c/c
§2º 
do
RILC/DESO//Contratada: TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - EPP//Objeto: Fica
prorrogado por mais 70 (setenta) dias, o prazo pactuado no item 3.1 da Cláusula III - DOS
PRAZOS E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato, contados a partir de 30/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 045/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA//Objeto: Prestação de serviço de locação de
veículos
automotores
com
e
sem
motorista e
com
combustível
por
conta
da
Contratante.//R$ 3.849.991,20//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Ordem de Fornecimento 00891/2023 referente ao Pregão 005/2023 ARP 003/2023 Lote 01.
Suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a DESO
por período de 12 (doze) meses e aplicação de multa no valor de R$ 21.013,80 - S & E
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 40.781.865/0001-57.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
Nº do Termo Aditivo: 1° (Primeiro) Termo Aditivo de inclusão de cláusula ao contrato;
Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023; Nº do Contrato: 059/2023; Partes: Prefeitura
Municipal de Bujari e a Mansil Empreendimentos LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40; Objeto
do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Parque Urbano
no Município de Bujari/AC, convênio 909736/2021 - Ministério da Defesa; Objeto do
Aditamento: Inclusão de cláusula ao contrato original n° 059/2023 em conformidade com
o Processo Administrativo Nº 2022.03.0020;
CLÁUSULA SEGUNDA - DO LIVRE ACESSO
2.1 - Fica determinado livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa,
conforme o inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, da portaria interministerial nº
424 de 30 de dezembro de 2016; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Art.
DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de
engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e
secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município
de Senador Guiomard/AC, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; 
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia
11/04/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 27 de março de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
2ª CHAMADA (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para
atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de
Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Item.
Data e h ora da sessão de disputa: 12/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema
eletrônico do
BNC
- BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS,
através do
site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com -
Barra de Santo Antônio/AL, 26 de março de 2024.-
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICENÇA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
O
Município de
Batalha/AL, inscrita
no
CNPJ 12.250.056/0001-83,
com
endereço na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/ AL, CEP 57.420-000, torna
público que requereu ao IMA/AL O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL
NO POVOADOS
MANTEIGAS E TIMBAÚBA, contrato nº 1072.626-14/2020, neste Município
LUCIANO FERREIRA MELO
Secretário Municipal de Obra e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 2° CHAMADA
Processo n.º 0500.012001/2023
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais para reforma dos telhados das Escolas e Unidades Básicas de
Saúde do município de Delmiro Gouveia/AL.
Data de realização: 12 de abril de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com

                            

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