DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Mizael Dantas Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos
Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Nadson Nunes Costa; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos
Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
N° 071 À 091 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 CREDENCIAMENTO N° 003/2024
Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços De Pessoa De Pessoa Física Ou
Jurídica, Nas Funções De Pedreiro E Auxiliar De Pedreiro, Para Atender As Exigências Das
Secretarias Municipais E Suas Unidades Do Município De Anguera/Bahia, Mediante
Pagamento De Preço Unitário Previamente Fixado Pelo Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Marivaldo Da Silva Serra; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Antonio Gilson Dantas Silva, Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Julio Pereira Da Silva Neto; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Edson Barbosa Alves; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Fabio Bento Lobo; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Mauro Carneiro De Oliveira; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Gerfeeson Pereira Dos Reis; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Roque Gomes Da Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos
E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Jose Carlos Pereira; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Antonio Carlos Gomes Da Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Deusdete Dos Santos Farias; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Dilson Freitas Costa; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Genildo Freitas Costa; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Jose Fernando Duarte De Araujo; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Victor Santos Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Josevam Moreira Da Conceição; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Inacio Oliveira Da Paixão; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Lourival Sena Bispo; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Luciene Ferreira Correia; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos
E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Deivison Ataide De Carvalho; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil
Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada:
Manoel Santana; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3PE/2024
REMARCAÇÃO DE DATA
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos
deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o
estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:Início Data/Horário: 14/03/2024 às
14h00min. Término Data/Horário: 01/04/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 01/04/2024 às
10h00min.O
edital 
encontra-se
disponível
em
sua 
integralidade
no
site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.
ANTÔNIO CARDOSO (BA), 27 de março de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio
Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/04/2024, às 09 horas,
no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro-Antônio
Gonçalves - BA, certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ANTÔNIO GONÇALVES - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou
através de solicitação no e-mail: cplpmag2021@gmail.com
Antonio Gonçalves/BA, 27 de Março de 2024
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento Nº Cred-002-2024
Contrato nº CCD-00201-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Mauraci Rodrigues de Oliveira; CPF: XXX.974.355-XX. Objeto: Credenciamento
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 39.460,30 (quarenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até
31/12/2024.
Contrato nº CCD-00202-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Milton Barbosa de Sousa; CPF: XXX.515.298-XX. Objeto: Credenciamento para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar
no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 37.557,50 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até
31/12/2024.
Contrato nº CCD-00203-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Ivanildo Oliveira Cruz; CPF: XXX.916.418-XX. Objeto: Credenciamento para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar
no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 18.534,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro
reais); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até 31/12/2024.
Contrato nº CCD-00204-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Tatiana Angelica de Paula Silva; CPF: XXX.031.045-XX. Objeto: Credenciamento
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez
reais); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até 31/12/2024.
Contrato nº CCD-00205-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Associação de Mulheres Flores do Semiarido; CNPJ: 22.815.001/0001-27. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar
para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil
e seiscentos reais); data de assinatura 26/02/2024. Vigência: até 31/12/2024.
Contrato nº CCD-00206-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Alva Clelia Matildes dos Anjos; CPF: XXX.474.245-XX. Objeto: Credenciamento
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação
escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 35.840,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e
quarenta reais e oitenta centavos); data de assinatura 26/02/2024. Vigência: até
31/12/2024.
Contrato nº CCD-00207-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuaria de Lagoa de Dentro e Região da Serra
LTDA-COOPAL CNPJ: 19.477.332/0001-90. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de
2024. Valor estimado: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); data de assinatura
29/02/2024. Vigência: até 31/12/2024.
Contrato nº CCD-00208-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Francisco Sodré Barreto Neto CPF: XXX.026.375-XX. Objeto: Credenciamento para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar
no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); data de assinatura em
05/03/2024. Vigência: até 31/12/2024.
Contrato nº CCD-00209-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes.
Contratado: Valber Custódio Sodré, CPF: XXX.598.985-XX. Objeto: Credenciamento para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar
no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta
reais); data de assinatura em 05/03/2024. Vigência: até 31/12/2024.
CONTRATO Nº CPE-0101-2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Contratado: Mercearia So Merendas
LTDA CNPJ: 52.112.156/0001–68 Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Base
legal: Lei Federal 14.133/2021. Prazo de vigência: Até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 371.076,50
(Trezentos e setenta e um mil setenta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº CPE-0102-2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Contratado: Juraci Alves de Andrade
CNPJ: 27.303.638/0001–58 Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Base legal:
Lei Federal 14.133/2021. Prazo de vigência: Até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 478.700,00 (Quatrocentos e
setenta e oito mil setecentos reais). Barra do Mendes - BA, 20 de março de 2024. Antônio
Barreto de Oliveira - Prefeito Municipal