DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA torna público que realizará certame
licitatório Concorrência Pública, do tipo melhor técnica, visando a SELEÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE 07 (SETE) BOXES, LOCALIZADOS NO
MERCADO MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO JOÃO SOUZA GÓES, EM IPIRÁ - BA,
CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 882/2022. Data da Sessão: 16 de maio de 2024 às 09h.
Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no setor de licitações no Centro
Administrativo, BA 052, KM 86, ou pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA 26 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto
usinado para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Lei
n° 14.133/2021. Data da Sessão: 10 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de
Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site:
www.irece.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº
005/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para
credenciamento/contratação objetivando
a prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças,
para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de
Habilitação e Propostas: De 01/04/2024 até 01/04/2025; Local de entrega e maiores
informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo
Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no
site da Prefeitura e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032103/2024. O Município de Irecê-Ba, faz
saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 008/2024. Local
Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Início da Sessão
Pública virtual: 11/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade LEI L ÃO
PÚBLICO nº 001/2024. Objeto: Leilão Público para alienar veículos e sucatas inservíveis ao
Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Lance por Lote. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 22
de abril de 2024 às 08:00h. Local da Sessão: Secretaria de Infraestrutura situada na Rua
São Francisco nº 165, Bairro Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Dalmo Pereira
Dourado. Leiloeiro.
Irecê/Ba, 28 de março de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro -
Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 10/04/2024. O edital e seus anexos
encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações
pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém (BA), 27 de março de 2024.
MILDSON DIAS MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará
em 11/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 009/2024 AQUISIÇÃO DE
COLCHÕESPARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DAS
UNIDADES
ESCOLARESDO
SISTEMA
PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/.
Informações:
Tel.
08008080118
Ramal
8040.
Jequié,
28/03/2024. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará
em 12/04/2024, às 10:30h(Horário de
Brasília), P.E 010/2024 CONTRATAÇÃO
DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAEM APOIO E LOGÍSTICA
PARA O EVENTO DO SÃO JOÃO DEJEQUIÉ DE 2024, EM REGIME DE 12 (DOZE)
HORAS,DEVIDAMENTE FARDADOS. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Informações:
Tel. 08008080118Ramal
8040. Jequié,
28/03/2024.
Danilo da
Silva
Nascimento Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 05/03/2024, às 11:30h
(Horário de Brasília), P.E004/2024 ID 1042135 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE
GRADES DE ISOLAMENTO PARA SERUTILIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DETRANSITO -
SUMTRAN, DE ACORDO COM AS NECESSIDADESDO MUNICÍPIO. As demais publicações serão
realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: 080080801118.
Em 27 de março de 2024.
DANILO DA SILVA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O
HOSPITAL MUNICIPAL DE JEREMOABO, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08h00min,
(horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua
Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 27 de março de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA - PA
57/24. Objeto: contratação de empresa
especializada para atuar como agente de integração, promovendo a intermediação de
estágios supervisionados entre o setor privado e o setor público, com o propósito de
enriquecer a formação profissional de estudantes matriculados em instituições de ensino
médio e superior, dentro das instalações do parceiro público. Convocamos eventuais
interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe
manifestação
de
interesse
e
orçamentos
conforme
modelo
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Termo
de
Referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 27 de março de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 53/24. INEXIGIBILIDADE 35/24. Objeto: serviços de mão de obra para atender
demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRATO IL053/24-01 -
Contratada: EMERSON BISPO DA SLVA, CNPJ/MF 40.457.070/0001-98. Valor global: R$
81.900,00. Vigência: 26/03/24 à 26/03/25. Data de ratificação: 26/03/24. Assinatura:
26/03/24. João Dourado/Ba, 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 2/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: ROSALVO BRITO DE CARVALHO, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 3/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: VALMIR ALVES BATISTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o
§1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada
pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL:
R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
- data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano
Mendes da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 4/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado:
JAILTON MENDES
BARBOSA, OBJETO:
Aquisição de
gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 5/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratada: LUZIA AURORA DE ALMEIDA, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 6/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara;
Contratado: ALEXANDRE
FÁBIO BEZERRA,
OBJETO:
Aquisição de
gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 7/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: AMON BATISTA DE OLIVEIRA, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - data de assinatura e vigência: 20 de
Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.