DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos/cozinha em geral
visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Educação,
Saúde e Assistência Social do município de Nordestina /Ba, conforme especificação contida
no Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data
da sessão: 11/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de
preços para aquisição de motocicletas, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da
sessão: 15/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de
Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no
horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Objeto: aquisição de cestas básicas para
serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei
Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de
Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A sessão inaugural
foi fracassada. O certame será dado andamento pelo n° 900402024 com data de sessão
inaugural dia 11/04/2024 às 9h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0080 -2024- Proc. Adm n. 3389 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0121/2023- Objeto:
aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (De Costura)- Contratada: D C PINHEIRO DE LIMA -
EPP- Preço total: R$ 5.916,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em
até 10 (Dez) dias. - Data:19 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0084-2024- Proc. Adm n. 3783 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0008/2024- Objeto:
contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à
prestação
de serviços
de internação
involuntária-
Contratada: ESPAÇO
TERAPIA
OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA - ME- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06
(Seis) meses - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0055-2024- Proc. Adm n. 3754 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0002/2024- Objeto:
contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à
prestação de serviços
de internação Compulsória- Contratada:
ESPAÇO TERAPIA
OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA - ME- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06
(Seis) meses - Data:6 de fevereiro de 2024 - ( SESAU).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 3765-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na
modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas
interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde
deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 24 /2024).
As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue no
setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 2 de abril de 2024 às 13:00h
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz
Viana Filho, nº 150, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital de CHAMADA PÚBLICA
Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 - Sec. Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a
serem utilizados no preparo da merenda e almoço escolar servida aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Pé de Serra - Bahia. O recebimento dos projetos
de venda e documentação de aptidão dos interessados ocorrerão a partir da divulgação
deste aviso no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA, no horário das
08hs ás 14hs, na sede da Prefeitura Municipal (até a data limite para abertura da
sessão de análise e julgamento dos documentos). Fica marcada para o dia 22 de abril
de 2024, ás 09:00hs, na Sala de Licitações e Contratos desta prefeitura, a abertura da
sessão de análise, julgamento e classificação dos interessados. Dúvidas ou solicitações
E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.
Pé de Serra (BA), 27 de março de 2024
VAGNER LOPES DOS SANTOS SAMPAIO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área
de saúde e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas neste edital,
visando atender as necessidades das Unidades de Saúde no Município de Pintadas-Bahia,
conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento
público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no
site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br.
Início do Credenciamento: 03 de abril de 2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal
Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - Bahia, 27 de março de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024
Pregão Eletrônico de Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois)
veículos para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo
com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 10/04/2024, ás 09h:30min
www.licitacoes-e.com.br nº 1042107
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.297/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO
ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará
Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação
de sociedade(s) empresarial(ais) especializada em execução de pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) em ruas específicas no município de Porto Seguro -
BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/04/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição
do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 27 de março de 2024.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP
Aquisição de cimento a ser destinado à pavimentação de concreto das ruas de
Ribeirão do Largo e Nova Brasília. Data de Abertura das Propostas: 08.04.2024 às 09h15.
Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo
endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo
e-mail: licitacaoderibeirao@gmail.com .
Ribeirão do Largo - Bahia, 26 de março de 2024
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023. TOMADA DE PREÇOS
N° 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06.
CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.972.352/0001-
74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000.
1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado
com a União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas,
assinado em 28 de março de 2023.2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1.
- Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original,
passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o
Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 27 de março de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito -
pela contratante e TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº076/2024
Licitação: Concorrência n. 008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação
é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DA ESTRADA DA BASE, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Edital
disponível
a
partir
de
28/03/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br/.Certame
em
15/04/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque
s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,
Salinas da Margarida, 26 de março de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL