DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800219
219
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 008/2024 Objeto: O objeto da presente licitação
é a Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar devidamente personalizados,
destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA durante o
ano letivo de 2024, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de
28/03/2024, 
nos 
sítios
eletrônicos 
www.salinasdamargarida.ba.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
28/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 11/04/2024, quinta-
feira, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo
Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 26 de março de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: execução de obras comuns de engenharia para reforma do Colégio
Armando Sampaio - CEMOC, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, no
município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 04/04/24 até às 8h30 do dia
12/04/24. Abertura de propostas: 12/04/24, às 8h30. Disputa: 12/04/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 26 de março de 2024.
LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na
rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde
- BA, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 16 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 27 de março de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de apoio à
Regularização Fundiária Urbana (REURB) de interesse social e/ou específico dos Núcleos
Consolidado e Integrado a cidade, com a finalidade de incorporação ao ordenamento
territorial municipal e titulação das famílias residentes, tudo em conformidade com os
Comandos Normativos, e Diretrizes Contidas na Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de
2017, e seu Decreto Regulamentador, envolvendo Serviços de Sensibilização/Orientação
Social, Levantamento Planialtimétrico Cadastral para Fins de REURB, Elaboração do Plano
de Regularização Fundiária, Acompanhamento e Assessoramento à Instauração do
Procedimento Registral no Município de São Francisco do Conde/Ba, de acordo com o
Edital e seus anexos.
LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por
meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2024,
às 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br,
onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8207 ou e-mail:
infra.cosel@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para
Execução de Obras e Serviços de Requalificação e Ampliação do Hospital Docente Célia
Almeida Lima, Segunda Etapa, Localizado na rua Rodolfo Tourinho, no Município de São
Francisco do Conde/Ba.
Local E Data De Realização: O município de São Francisco do Conde, por meio
da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 18 de abril de 2024,
às 09:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br,
onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8207 ou e-mail:
infra.cosel@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nova data de Abertura
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia
Diagnóstica, para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Consultiva e Assessoria
Técnica, de Forma Continuada, para Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos
Operacionais e de Compliance em Contratos de Execução de Obras Públicas e Serviços de
Engenharia, Celebrados no Âmbito do Poder Executivo Municipal em São Francisco do
Conde-Ba.
LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O município de São Francisco do Conde, por
meio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico do tipo menor Preço global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2024,
às 11:30hs, (horário de Brasília), no site do Banco do Brasil: www.licitacaoes-e.com.br,
onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados. Mais informações por meio do telefone: (71) 3651-8207 ou e-mail:
infra.cosel@gmail.com.
São Francisco do Conde (BA), 27 de março de 2024
JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, com reposição e
fornecimento de peças e acessórios, atendendo das demandas existentes na secretaria
municipal de saúde - SESAU, do município de São Francisco do Conde - BA, conforme
Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
global, cuja sessão acontecerá no dia 11 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
ou 
ainda
no 
site
oficial 
do
Município, 
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
especializada no serviço de locação de sanitários químicos a fim de atender as
necessidades durante os eventos do Calendário Oficial de Eventos do município de São
Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
global, cuja sessão acontecerá no dia 12 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
ou 
ainda
no 
site
oficial 
do
Município, 
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de suplementos nutricionais, para atendimento ao
Programa de Complementação Alimentar - destinados aos indivíduos portadores de
intolerâncias e alergias alimentares, síndromes de má absorção, distúrbios do
metabolismo do aparelho digestivo e indivíduos com desnutrição grave ou patologias
com aumento de demanda nutricional, com câncer e Diabetes Mellitus em tratamento
supervisionado na rede de saúde do Município de São Francisco do Conde-Bahia,
conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço por Item, cuja sessão acontecerá no dia 15 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário
de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no
mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, 
ou 
ainda 
no 
site 
oficial 
do 
Município, 
no 
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
para aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e bicos, com certificados pelo
Inmetro, serviços de alinhamento e balanceamento para atender os veículos leves, e
médios pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Francisco do Conde - Ba, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 16 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário
de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no
mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, 
ou 
ainda 
no 
site 
oficial 
do 
Município, 
no 
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, composta por câmeras,
equipamentos de segurança, softwares, monitoramento com circuito fechado, serviços
de instalação e manutenção. Que deverá ser entregue instalada em perfeito
funcionamento.
Deverão 
ainda
ser
fornecidos
os 
materiais
necessários
para
instalação/funcionamento, incluindo, se necessário, licenças, parte elétrica, rede lógica,
aterramento e fontes de energia, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Conde, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
global, cuja sessão acontecerá no dia 17 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
ou 
ainda
no 
site
oficial 
do
Município, 
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação do
Plano de Gestão Arquivística de Documentos Públicos para o Desenvolvimento da
Informação, 
prestado 
através 
de 
serviços
especializados 
de 
apoio 
técnico,
assessoramento,
capacitação
e
monitoramento com
mecanismos
e
técnicas
de
tratamento arquivístico para a criação e organização de acervo documental,
digitalização, indexação de informações em solução tecnológica e arquivamento da
massa documental na forma e condições estabelecidas nas especificações do acervo
documental
público administrativo,
da
Secretaria
de Administração
da
Prefeitura
Municipal de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço
global, cuja sessão acontecerá no dia 17 de abril de 2024 às 11:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
ou 
ainda
no 
site
oficial 
do
Município, 
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a
portal WEB voltado a gestão das ações de administração tributária municipal voltada a
identificação e controle de levantamentos indiciários sobre arquivos de registro fiscais,
digitais de interesse do município, notificações de contribuintes junto ao DTE-SN e
notificações próprias municipais conforme modelos, com controle de troca de
mensagens, anexos, prazos e processamento automático dos indícios detectados,
conforme termo de referência.