DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na redação do Protocolo 1290757, publicado no Diário Oficial do Estado no dia
27/03/2024, página 82:
ONDE SE LÊ:
Vigência: 60 (sessenta) dias,(13/05/2024)
Execução: 60 (sessenta) dias (31/03/2024)
LEIA-SE:
Vigência: 60 (sessenta) dias,(13/05/2024) à (13/07/2024)
Execução: 60 (sessenta) dias (31/03/2024) à (31/05/2024)
Ecoporanga-ES, 27/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
ID TCEES Nº. 2023.501C2600010.02.0023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
CONTRATADA: APPOGI CONSTRUTORA LTDA
VALOR: R$ 195.468,36 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais
e trinta e seis centavos)
MODALIDADE: Concorrência nº 002/2022 instaurado pelo CIM NOROESTE
CONTRATO: 036/2024
PROCESSO: 111.050/2024
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção
predial preventiva e corretiva na unidade de ensino CEIM ARCO-ÍRIS do Município de
Governador Lindenberg/ES.
VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
22.953/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056. Que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE
E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
- SEMAD. Em que se sagrou vencedor a empresa LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFICIOS LTDA -ME.
LOTE ÚNICO-TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE -2,15% (menos dois virgula quinze
por cento)
Guarapari/ES, 25 de março de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PMM
A Secretaria Municipal de Educação de Mucurici/ES informa que os agricultores
habilitados da Chamada Pública Nº 001/2023, foram: ADRIANO LEITE GUIMARÃES no valor
global de R$ 11.693,42 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois
centavos), DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 9.528,97 (nove mil,
quinhentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
no valor global de R$ 16.933,32 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e
dois centavos), ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 5.891,90 (cinco
mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos), FERNANDO RODRIGUES DA
CRUZ no valor global de R$ 4.733,50 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos), FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 8.884,69 (oito mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), JOSÉ RAMOS DOS SANTOS
no valor global de R$ 22.103,90 (vinte e dois mil, cento e três reais e noventa centavos),
MÁRCIO SOUZA SANTOS no valor global de R$ 39.993,57 (trinta e nove mil, novecentos e
noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor
global de R$ 35.673,01 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e um centavos),
VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS SILVA no valor global de R$ 21.023,56 (vinte e um mil,
vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), REGINALDO SOARES TEIXEIRA no valor
global de R$ 9.993,00 (nove mil. novecentos e noventa e três reais), ISRAEL GONÇALO DA
CONCEIÇÃO no valor global de R$ 26.146,40 (vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais
e quarenta centavos), LUCIANO LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 26.777,43 (vinte e
seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).
ID cidadES: 2024.049E0700001.18.0001
Mucurici/ES, 26 de março de 2024.
LUCINÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos
da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção na rede elétrica interna, de acordo com as especificações da planilha da
publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/766/detalhes
, 
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 27 de março de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha para a SEME. Empresas
vencedoras: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA lote 1, quantidade 18, valor
unitário R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais) total R$ 57.582,00
(cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais) e DAVANTI MAQUINAS,
MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI, lote 2, quantidade 5, valor unitário R$ 3.275,14
(três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) no valor total de R$
16.375,70 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Processo
Eletrônico
nº. 
002734/2023,
oriundo
da
SEME. 
Código
ID
CIDADES:
2024.061E0700001.01.0004
Sta. Leopoldina 26 de março de 2024
MIKE MULLER STANGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0006
O Município de Santa Teresa - ES através do Fundo Municipal de Saúde de
Santa Teresa e de sua Comissão de Agentes de Contratação, torna público que, após
impugnação ao edital, a Secretaria Municipal de Saúde deferiu o pedido e fez as correções
necessárias. A licitação do Pregão Eletrônico nº052/2023 já foi enviada ao CidadES do TCE-
ES, desta forma, não sendo possível fazer quaisquer alterações na presente licitação, sendo
necessário o cadastro de uma nova licitação. Desta forma, fica CANCELADO o Pregão
Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para escritório
destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares números
40970003 e 27730001. Um novo processo licitatório será publicado.
Santa Teresa, 21 de março de 2024.
VANIA BARTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PMSDN
COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0003
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 16/04/2024 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em trecho
localizado na comunidade córrego negro, zona rural no município de são domingos do
norte. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo,
desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 1335/2024-
SEMUR, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através do e-mail
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br
ou 
retirados
através 
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte 27 de Março de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade para contratação do cantor Thiago Brado para apresentação de
show na Festa do Padroeiro de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a
Inexigibilidade n.º 14/2024, saindo como vencedor, Brado Produções e Eventos LTDA, com
o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Aragarças, 27 de março de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de obras públicas n 028/2023. Natureza:
Prestação de Serviços para execução de obras públicas. Contratante: Município de
Aurilândia - GO. Contratada: Goiás Asfaltos Ltda-CNPJ: 30.584.236/0001-83. Objeto:
prorrogação de vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços nº.
001/2023 para recapeamento asfáltico, no Município de Aurilândia-GO, com recursos dos
Convênios: Lote 01 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 924663/2021- Operação 1081546-
28; Lote 02 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 922904/2021- Operação 1080186-60; Lote
03 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 915147/2021 - Operação 1077905-88; e Lote 04 -
Contrato Repasse MDRSICONV n 914013/2021 - Operação 1075796-31 mais contrapartida
do Município. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
Nº014/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº01 /2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CO N T R AT A D O :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA
GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE
CAMPOS VERDES - CONVENIO Nº0327152021 - CONTRATO REPASSE º01078542-81 -
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
ADITIVO: até 31/05/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda
corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes
devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do Contrato se manterá
inalterado que serão pagos nas dotações: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 FICHA: 169
FONTE:123. DATA ASSINATURA: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios
inerentes à Administração, que consta no edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N°
002/2024, objetivando contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a
preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-fios e sarjetas) e sinalização
em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV No
937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26, RETIFICA O ITEM "D . CERTIFICADO DE
VISITA TÉCNICA, CONFORME O MODELO CONSTANTE DO ANEXO VII". As demais cláusulas,
descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕ ES
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br. As dúvidas
pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em
horário normal de expediente, junto ao Município de Jandaia em horário de expediente
das 07:30 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone 64 992194683 ou pelo e-mail
licitacao.jandaia.go@gmail.com. 27/03/2024.
LORENA APARECIDA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação