DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 017/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional
da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de
Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2043. PART ES
SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação
(Órgão Gerenciador) e a empresa Comercial Praseres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.193.094/0001-40, vencedora dos itens nº 07 e 13, no certame, no valor global de R$ R$
25.655,52 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 018/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação
Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim.
VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2043. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a
empresa Marghess Distribuidora e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64,
vencedora dos itens nº 26 e 27, no certame, no valor global de R$ R$ 132.943,75 (cento e trinta
e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100402/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.004/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa STANPHARMA
DISITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 15.591.772/0001-12,
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e
Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do
Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024, valor: R$
510.377,91 (quinhentos e dez mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e um
centavos); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 005/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de abril de
2024, através
do Bolsa
Nacional de Compras-BNC,
sítio: bnc.org.br,
licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO,
POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de
Materiais de Informática Diversos (Cartuchos de Toner, Kit de Cartucho de Tinta,
Equipamentos e Periféricos e Acessórios em Geral), de acordo com as condições,
especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de
Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal
de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024;
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital
e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de
08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 26 de março de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 281/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Lei complementar nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº
08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e
demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando
à Futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção da
Frota
de
Veículos
e
Lancha
Social
do
Município.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 26 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 288/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024,
Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº
123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço,
visando à eventual e futura aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição
gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/04/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 26 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 120303/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através
da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação, de
forma contínua, de Serviços de Engenharia na Execução de Manutenção Predial em Prédios e
Anexos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basílios - MA, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às
10:00 horas do dia 16 de abril de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no
site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal
de
Transparência do
Município
no
endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e
www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão
Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua
Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail
comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios/MA, 25 de março de 2024
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, em
alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
no município de São Pedro da Água Branca- MA. A sessão será realizada através do Portal, pelo
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada
para 12 de abril de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024
MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de
serviços de execução de obra de artes (bueiros) em diversos trechos do município de São
Pedro da Água Branca-MA, para atender as demandas da secretaria municipal de obras,
transportes e serviços urbanos. conforme especificações, quantidades e condições contidas
no projeto básico descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do
Portal
de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br com data de abertura agendada para 12 de abril de
2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção da
pavimentação em vias urbanas (tapa buracos), para atender as demandas da secretaria
municipal de obras, transportes e serviços urbanos do município de São Pedro da Água
Branca-MA. conforme especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico
descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras
Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de
abertura agendada para 12 de abril de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 25 de março de 2024
MARILIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeita
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para
REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro
de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações
a seguir:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para
o CONLESTE maranhense, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias
de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura
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