DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar
aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de
Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de
Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 27/03/2024, onde constatamos a
entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: BALPAS SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ: Nº. 39.585.996/0001-80 que se credenciou no item: 02 encontra-se
APTA ao Credenciamento. Item 02 - valor R$ 190.440,00 (Cento e Noventa Mil,
Quatrocentos e Quarenta Reais) Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber.
Nova Brasilândia - MT, 27 de março de 2024.
LUCINEIDE CARNEIRO XAVIER
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã
do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 7.645,49 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MARIA JOSE DOS REIS NETO
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã
do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã
do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 2.405,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS)
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã
do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 1.237,20 (MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE
C E N T AV O S )
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã
do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 3.076,00 (TRÊS MIL E SETENTA E SEIS REAIS)
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: RENATO MARANA LTDA
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã
do Norte - MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 16.221,50 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024
Rubens Roberto Rosa - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 013/2024 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida
na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna
público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica contratação de empresa para
Construção de Praça da Antiga Prefeitura, conforme especificações, condições quantidades e
prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de março de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta
anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima
mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-
se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores
informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de
Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do
Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401-
7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 27 de março de 2024.
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO Nº 06/2024. PROCESSO Nº 13/2024. Resumo do Certame
Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ:
24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 12/04/2024. Horário: 09h00 min.
Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva
ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de
Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as
Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-
MT. Valor Estimado: R$ 41.172,50 (quarenta e um mil cento e setenta e dois reais e
cinquenta centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº
85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei
Complementar Federal nº 123, de 2006.
Primavera do Leste - MT, 27 de março de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024
A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
INFORMA A SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO CIRÚRGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Motivo, por necessidade de
analisar e decidir sobre pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido
pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 min (horário de
Brasília) abertura essa que está suspensa.
Rondonópolis-MT, 27 de março de 2023.
JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de
Preço nº 60/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço
técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do
projeto de trabalho social - PTTS e projeto de desenvolvimento socioterritorial - PDST do
Residencial "Celina Bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064,
0443488-53 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa
minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela secretaria
municipal de habitação e urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a
empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de
R$ 1.121.750,00 (um milhão cento e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais).
Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa
vencedora, sendo
igualmente homologado
todo o
procedimento pela
autoridade
competente.
Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 65/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de
Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço
técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do
projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST do
Residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-
44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV". Conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa FAS
CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 762.445,33
(setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três
centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à
empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade
competente.
Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público a RETIFICAÇÃO do
Termos de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 08/2024 a 17/2024 Publicado no D.O.U
Seção 03 Página 268 em 21/03/2024 para conhecimento dos interessados que por ordem
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, informa que, fica retificado o art. da lei federal 8.666. ONDE SE
LE: nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. LEIA
-SE: nos termos do art. 25, caput da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. No mais,
ficam mantidas as demais disposições do aviso.
Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor
Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE
SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA TOME AÍ no dia 06/04/2024 na Praça Central
VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74,
inciso II; Processo nº 008/2024; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada:
SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76; Autorizaçã em 19/03/2024, por
Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023

                            

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