DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
como serviço (IAAS), plataforma como serviço (PAAS) e software como serviço (SAAS) em
nuvem para a rede pública de ensino com disponibilidade em regime de 365x24x7,
conforme Termo de Referência. Início de Recebimento das propostas: 01/04/2024. Data
da Abertura da Sessão de Lances: 12/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília).
Local: www.bll.com.br.
Os editais estarão disponíveis no site: www.conlestema.org e www.blll.com.br
, maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 as 18:00 horas de
segunda à quinta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Podas de Árvores, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma:
Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15 de abril de 2024, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga MT, 25 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita
e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência
Social, Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço
por item. Data de Abertura: 10 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga MT, 25 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT, SR. ENILSON DE ARAÚJO RIOS,
tenda em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024,
que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizadas, em atendimento à
demanda das diversas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que a Administração pode
revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme dispõe a
súmula 473 do STF:"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de
vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada,
em todos os casos, a apreciação judicial." CONSIDERANDO que o Edital do Pregão
Eletrônico nº 001/2024 e seu Termo de Referência, como documento que servirá de fonte
para guiar a contratação dos serviços, é imprescindível que esteja com definição precisa,
suficiente e clara do objeto pretendido, o que percebeu-se não ser o caso no presente
certame ante aos diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados;
CONSIDERANDO que o objeto inicialmente previsto no certame licitatório não aponta aos
eventuais licitantes com correção os anseios desta Administração, percebendo-se apenas
após a ocorrência da sessão do Pregão em questão; CONSIDERANDO que verificado que o
interesse público poderá ser satisfeito de uma melhor forma, incumbe à administração
revogar a licitação para promove-la de uma forma que atenda a demanda do Município;
Por tal razão, fundamentando-se no interesse público, justificado pela constatação de que
o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e seu Termo de Referência não atinge
corretamente a necessidade desta Administração quanto aos serviços demandados,
RESOLVO REVOGA-LO por razões de interesse público.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 01/2024, levado a efeito
às 08h00min do dia 25/03/2024, sagrou-se vencedora a empresa GAPO TERRAPLAN AG E M
E SUPRESSAO VEGETAL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 09.283.271/0001-76, no valor total de
R$ 6.210.000,00 (seis milhões, duzentos e dez mil). Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 27 de março de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a
realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº04/2024 que tem
como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRICOLA
PULVERIZADOR,
CONFORME
O
CONVÊNIO
Nº914057/2021
COM
A
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. Data de realização: dia
11 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br.
OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça
Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página:
www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no
telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 27 de março de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 28 de março de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de
serralheria com sua devida instalação, bem como pequenos reparos.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 26 de março de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, para
operação de usina de asfalto CBUQ 80/100 ton/h e equipamentos específicos para
pavimentação no município, teve como vencedoras as empresas: PRESTADORA DE
SERVICOS ADF LTDA, com valor total de R$ 2.039.803,54 (dois milhões e trinta e nove mil
e oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), PARECIS SERVIÇOS DE
PAISAGISMO LTDA, com valor total de R$ 1.839.350,00 (um milhão e oitocentos e trinta e
nove mil e trezentos e cinquenta reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 27 de março de 2023.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde
ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões
(www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 12/04/2024 às 09h00min
(horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 27 de março de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2023
Tipo de Alteração: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 045/2023
Contratada: Norte Engenharia Ltda
Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, de natureza
continuada, para apoio, instalação, manutenção preventiva e corretiva das redes
telefônicas, redes lógicas, torres de transmissão, equipamentos eletroeletrônicos, rádios
ponto a ponto e ponto multiponto e videomonitoramento nos locais de interesse e
conveniência da Administração Pública Municipal de Lucas do Rio Verde - MT.
Alan Tongi - Secretário de Governo e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Óleos e fluidos Lubrificantes, Graxa, aditivos e agente Redutor para
Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de
Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de Abril de 2024, às 09h00min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA
do
EDITAL: por
meio do
site: www.licitanet.com.br
e no
site da
Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia/MT, 27 de março de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .008/2023 CREDENCIAMENTO
N°. 006/2023. PROCESSO Nº. 034/2023.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NOVA
BRASILÂNDIA/MT,
CNPJ:
15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 -
Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o
resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023, que tem como objetivo: Constitui objeto do
presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM
INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM
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