DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos -
Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DA MULHER; sendo show com a MARIANA
FAGUNDES no dia 05/04/2024 na Praça Ce ntral VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo: nº 006/2024; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais); Contratada: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.037.230/0001-44; Autorização: em
19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor
Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE
SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA no dia 06/04/2024
na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 007/2024; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
Contratada: MALACARNE & SILVA LTDA CNPJ: 05.543.849/0001-25; Autorização: em 19/03/2024,
por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor
Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO
DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 06/04/2024 na Praça
Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993,
art. 74, inciso II; Processo nº 009/2024; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO
BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 19/03/2024 por Mauto
Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor
Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no
Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia
05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo n. 010/2024; Valor: R$ 24.000,00 (vinte
e
quatro
mil
reais);
Contratada:
PEDRO
BATISTA
CORREIA
LIMITADA
CNPJ:
07.367.271/0001-29;
Autorização: em
19/03/2024 por
Mauto Teixeira
Espíndola;
Ratificação: em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 007/2024. Objeto: Pregão Na Forma Eletrônica Para Contratação de
Empresa
Objetivando Aquisição
Implementos Agricolas
Composta
Por Uma
(01)
Roçadeira de Arrasto e Uma (01) Plantadeira Adubadeira de Arrasto Para Secretaria de
Agricultura Familiar do Municipio de Sfa/Mt. Em Consonância Com As Especificações
Constantes do Convênio nº 0806/2023 Junto A Secretaria de Estado de Agricultura
Famíliar - SEAF. Empresas vencedoras valor total: R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil e
novecentos
e
quarenta
reais): DIMAQUINAS
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
(02.464.226/0001-79) com o lote: 2 no valor total de R$ 20.290,00 (vinte mil e duzentos
e
noventa
reais).
TERRAVIVA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI
EPP
(17.542.364/0001-04) com o lote: 1 no valor total de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil e
seiscentos e cinquenta reais).
São Félix Do Araguaia - MT, 27 de março de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº.
943215/2023.
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2023, referente ao Pregão
Eletrônico nº 009/2023 - COPES, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento
referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, MF SUL
COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º
35.173.456/0001-38, o valor totaliza a importância global de R$ 11.617.980,00 (onze
milhões, seiscentos e dezessete mil reais, novecentos e oitenta centavos), justificada a
Adesão, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-
se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.
Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Resultado.
Processo Administrativo nº 290/2023.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº
8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de
infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo
Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: DMP
Construções Ltda. CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor: R$ 8.894.388,16 (oito milhões
oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).
Água Clara/MS, 27 de março de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Administrativo nº 064/2024.
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e
condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do ITEM. Objeto: Registro de Preços,
para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas
(horário
local) -
09h00min
(Brasília-DF)
do dia
15
de
abril de
2024.
Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado".
Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal
de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de
Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações
localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291
das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública,
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 27 de março de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 1/2024
Contrato n° 012/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - Carona nº 001/23. Partes:
Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa R.A Comercio & Serviços Ltda. Objeto:
Aditivo de 25% do valor global do Contrato nº 012/2023. Do Aditamento: O valor do termo
aditivo é de R$ 140.625,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), serem
pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento
Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de
R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais),para R$ 703.125,00
(setecentos e três mil, cento e vinte e cinco reais). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente
alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data:
26/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva
Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues
Ignácio. Contratada: R.A Comercio & Serviços Ltda. - Andreia de Oliveira Miranda.
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo
Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo
e Valor ao Contrato nº 198/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 44.298,00
(quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais), visto que desta forma, altera-se
o valor global do contrato de 124.034,40 (cento e vinte mil, trinta e quatro reais, quarenta
centavos), para R$ 168.332,40 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais,
quarenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024.
Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22 /03/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais
Alves ME - Juliano Arrais Alves.
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo n°
005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a
empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e
valor do contrato nº 038/2023. Aditamento: do valor - O valor do termo aditivo é de R$
115.290,00 (cento e quinze mil, duzentos e noventa reais) visto que desta forma, altera-se
o valor global do contrato para o valor de R$ 416.044,00 (quatrocentos e dezesseis mil,
quarenta e quatro reais), para R$ 531.334,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e
trinta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:01/04/2024.
Vigência Final:31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22 /03/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur
Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.
Extrato do Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 029/2022. Processo
Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e
Valor ao contrato nº 029/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 46.379,52 (quarenta
e seis mil, trezentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos), visto que desta
forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 708.571,51 (setecentos e oito mil,
quinhentos e setenta e um reais, cinquenta e um centavos), para R$ 754.951,03 (
setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais, três centavos), que
deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada.
Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei
n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 1/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024.
Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso
II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores
correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS -
Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana
Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves.
Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n°
153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a
empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo e
valor ao contrato nº 0213/2022. Do valor - O valor do aditivo é R$ 39.651,66 (trinta e nove
mil, seiscentos e cinquenta e um reais, sessenta e seis centavos), sendo que o preço global
passará R$ 285.491,96 ( Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais,
noventa e seis centavos), para R$ 325.143,62 ( Trezentos e vinte e cinco mil, cento e
quarenta e três reais, sessenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em
contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo
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