DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para ministrar curso de
capacitação de servidores na área de gestão em Saúde, com fundamento no Artigo 74, inciso III,
alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 27 de março de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade
de Licitação n° 024/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de
R$ 9.000,00 (nove mil). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600.
Buritis - MG, 27 de março de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O Município de Buritis-MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de
máquinas de código de barras para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 03/04/2024, a partir
das 09h. Maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Bairro Centro.
Buritis-MG, 27 de março de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 107/2023 - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023 - O município de Caiana - MG,
torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o
extrato do Contrato nº 120-2023 firmado com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E
MOZZER LTDA - ME, CNPJ 19.371.347/0001-79. Objeto: contratação de empresa A D EQ U AÇ ÃO
E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OGU MCIDADES 932176/2022 - Operação 1083496-61 -
Valor do Contrato R$ 289.956,62 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e dois centavos). - Vigência: 03 meses - Contrato assinado 27 de
dezembro de 2023 - site www.caiana.mg.gov.br. Mauricio Pinheiro Ferreira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, para contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
Iluminação de Led com Painel Fotovoltaico no Trevo da BR-369 de acesso ao bairro
Passatempo, no município de Campo Belo - MG. Abertura: 10/05/2024, às 12:30 horas. O
edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/03/2024 no site
campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.
Campo Belo, 27 de Março de 2024.
LIWBLIANNA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Adesão a Ata externa para a aquisição de Caminhão com Báscula 6m³ Caminhão
4x2, toco novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de
185cv, visando assim as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. Esta
contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 019/2023 Processo Licitatório n°
023/2023, Pregão Eletrônico
nº 011/2023 do CIMASP
(Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário de Microrregião do Alto Sapucaí). CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA,
CNPJ nº 23.762.552/003-02, totalizando-se R$464.500,00 (quatrocentos e sessenta e
quatro mil e quinhentos reais). Carmo do Paranaíba, 25 de março de 2024. Simeire Silva
Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Carmo do Paranaíba, 26 de março de 2024
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objeto: Termo de Cooperação Técnica 013/2023-PROCEL-ENBPAR - Concedente: Empresa
Brasileira
de
Participações
em
Energia
Nuclear
e
Binacional
S.A
-
ENBPAR,
43.913.162/0001-23; Beneficiária: Pref. M. de Cascalho Rico, 18.259.374/0001-91. Objeto:
Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a
implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da
Beneficiaria, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a
disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do pais. Valor: R$ 499.969,50
(quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta
centavos), destinados à cobertura de até 98,88% (noventa e oito vírgula oitenta e oito por
cento) do custo total do projeto. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 18 (dezoito)
meses. Assinatura: 29/12/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PL Nº 006/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 006/2024
- CRED nº 001/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE ARTISTAS (INDIVIDUAIS OU GRUPO),
BANDAS DJ's LOC, LOC DE EQ E GRUPOS MUSICAIS DE RENOME LOCAL/REG, POR MEIO
DE CRED, PARA COMPOR A PROG DOS EV REALIZADOS PELA ADM MUN. JULGAMENTO:
12/04/2024, às 10h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PL Nº 010/2024
TIPO: MENOR ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 010/2024 - PP n° 002/2024.
Tipo: Menor Item. CONT DE EMP PARA PREST DE SERV DE TRANSP ALTERNATIVO (CHARRETE) P/
ATENDER ÁS NEC DOS ALUNOS DA REDE PÚB DE ENSINO DO MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
JULGAMENTO: 12/04/2024, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PRC 027/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024.
Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de material de
limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de
Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições e especificações contidas neste
termo de referência, a realizar-se no dia 12/04/2024 às 09:00h; cópia do Edital à disposição
dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da
Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Cláudio(MG), 26 de março de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 004/2024
REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Pregão Eletrônico nº
002/2024 - Processo nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLÍNICA VETERINÁRIA), PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE 380 (TREZENTOS E OITENTA)
CÃES E GATOS (MACHO E FÊMEAS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
ABERTURA DIA: 10/04/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO END E R EÇO
ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema - MG, 27 de março de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico N° 015/2023 - Processo Licitatório N° 042/2024 - Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 1393659300012300
cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia
01 de abril de 2024 até as 08:29 horas do dia 16 de abril de 2024. A licitação ocorrerá no
dia 16 de abril de 2024 às 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão
recebidas
Exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 27 de março de 2024
LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/175/2022
Partes: Município de Congonhas X Cristiano Felipe Ribeiro. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostila o reajuste de preços do Contrato nº PMC/175/2022, pelo índice
do IPCA/IBGE no percentual de 4,61%. Valor: R$ 5.181,36. 26 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 CREDENCIAMENTO Nº 5/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
RATIFICA
a
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
010/2022,
Processo
nº
132/2022,
Credenciamento nº 005/2022, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam
serviços de radiologia odontológica para atender a demanda do município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor: Radiologia
Odontológica Conselheiro Lafaiete LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.347.130/0001-07.
Conselheiro Lafaiete, 27 de março de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público o edital de licitação 13/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024,
compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária
especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado em ruas
diversas no município de Corinto. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço
global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia
27/03/2024, às 09:29h do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do
dia 15/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação