DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 104/2023, Tomada de Preços Nº 017/2023. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Espaço de Convivência para realização de
atividades referentes ao CRAS. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Sebastião Alves Rosa
ME. Valor global: R$ 418.116,19. Adjudicação e Homologação: 18/01/2024 e Ass. Contrato:
19/01/2024. CPL: 27/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, abrirá
Proc. Licitatório nº 30 - Concorrência nº 05/24 com Registro de Preços para Contratação de
Empresa, devidamente qualificada para construção de 22 Casas Populares em
planejamento feito pelo Governo Municipal. Data da Abertura: 16/04/24. Horário:
14h00min. Tipo: Menor Preço Global. Edital está à disposição aos interessados no site do
Município: paiva.mg.gov.br.
Paiva-MG, 27 de março de 2024
PABLO HERTHEL CANDIAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PRC Nº 84/2024 - RP 003/2024
Aquisição de material de construção. As propostas iniciais serão recebidas até o
dia 11/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 11/04/2024 às 09:10 horas e ínicio
da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 11/04/2024 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através
dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 27 de março de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PRC Nº 77/2024
Aquisição de água mineral. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
10/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 10/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da
sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 10/04/2024 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 27 de março de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC Nº 70/2024
Locação de concentradores de oxigênio, bilevel, CPAP e ventilador pulmonar
portátil, incluindo fornecimento de insumos, substituição de aparelhos com defeito e
manutenção preventiva e corretiva. As propostas iniciais serão recebidas até o dia
12/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 12/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da
sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 12/04/2024 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos
sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 27 de março de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Obras
e Serviços Públicos, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2024 - Processo n.º
043/2024 para a contratação da empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos
Ltda, inscrita no CNPJ n.º 19.690.445/0001-79 para serviço de manutenção de aparelho
repetidor de sinal de TV da marca Hitachi. VALOR: R$1.420,00, conforme proposta
comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço.
Em 22 de março de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Presidente da CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Paraopeba/MG,
CNPJ:
18.116.160/0001-66,
Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o
dia 01 de maio de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto
Horta". Paraopeba, 25 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº003/2024 -
HOMOLOGA Processo Administrativo nº 064/2024, para aderir a Ata de Registro de Preços nº
003/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº004/2023,
gerenciada pela AMEG - ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO, para a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública,no valor
de R$500.488,68(quinhentos mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito
centavos). Fornecedor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.097.208/0001-36.
Passos, 25 de março 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 003/2024 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Objeto: Locação de veículos, tipo carro hatch 1.0, sem condutor e
combustível, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde. Recebimento
das Propostas: Até às 17h00min. do dia 05/04/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do
Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br.
SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº
06/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de obras de implantação de iluminação em espaços
esportivos, em diversos locais do Município de Patos de Minas - MG. As obras serão
custeadas através do Convênio nº 1481002143/2023/SEDESE, no qual estão previstos
recursos da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de contrapartida do
município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 16/04/2024 às 12:59 (doze horas e
cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/04/2024 às 13:00
(treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml?tipo=int
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-
9642 / 9607.
Patos de Minas, 27 de março de 2024.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de
Preços 010/2022.
Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81
e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06. Objeto:
prorrogação da vigência; Vigência: 31/03/2024 A 31/07/2024. Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023.
Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG, a serem
realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato nº 056/2024: GAC Hortifruti e Alimentos
Ltda - Valor Global: R$ 78.335,64; Contrato 057/2024: Comercio Atacadista de Produtos
Alimentícios Soretto do Brasil Ltda. - Valor Global: R$ 103.782,25: Contrato nº 058/2024:
Shoping das Verduras Ltda - Valor Global: 64.507,93; Contrato nº 059/2024: Miras
Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 132.416,08; Contrato nº 060/2024: Juliana Caldeira Brazao
Almeida - Valor Global: R$ 52.552,02. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de
Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:21/03/2024. São Francisco/MG, 27 de Março de
2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras,
quadros, cadeira etc), para atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura de
Muriaé-MG. Fica marcada nova data da sessão de licitação para o dia 10/04/2024 às 08:30
horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC
https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 25 de março de 2024
MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL.
Aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº 916312/2021 firmado com
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, conforme quantidades, especificações e
demais condições contidas no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 10/04/2024, às 09:00 horas,
horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano,
nº 25, centro, no horário das 08:00 h às 16:00 h, em dias úteis e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br.
e www.ammlicita.org.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)
3571-1188 - ramais 231 e 236 - e-mail: comprasmuzambinho@hotmail.com.
Muzambinho/MG, 26 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO MAGALHÃES
Prefeito
SUELI ANTÔNIA DE MATOS
Pregoeira