DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo nº 010/2024, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA
XACRIABÁ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG. Abertura: 06/05/2024, às 09:00 horas, no site
https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço
Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP
39.475-000 - São João das Missões (MG).
Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo nº 012/2024, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM
PRONTO ATENDIMENTO NA ALDEIA INDÍGENA RIACHO DO BREJO NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO
DAS 
MISSÕES-MG.
Abertura: 
07/05/2024, 
às
09:00 
horas,
no 
site
https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço
Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP
39.475-000 - São João das Missões (MG).
Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site
www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 27 de março de 2024
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, através da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos
alunos matriculados da rede municipal de ensino em cumprimento do estabelecido pela
Resolução FNDE nº 06/2020 e as legislações vigentes do PNAE;
Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e
proposta de preços até o dia 23 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada
na Praça Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG.
Informações; E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodas
missoes.mg.gov.br.
Em 27 de março de 2024.
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Neurologia. Abertura
dia 15/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, Bicos e Serviço de Alinhamento
e Balanceamento. Abertura dia 16/04/2024 às 09:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada
Pública N.º. 002/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM
DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE
16/07/2009, NO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS, sito à Praça da Matriz, 320, nesta
cidade de Romaria - MG, onde serão recebidas as documentações de habilitação e os
projetos de venda no dia 17 de abril de 2024 às 09:00 (Nove horas).
CÓPIAS DO EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SERÃO OBTIDAS, NO
ENDEREÇO ACIMA PELO TELEFONE: (34) 3848-1110 ou 3848-1152.
Romaria - MG, 27 de março de 2024
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO N° 001/2024
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o Processo n° 001/2024,
Inexigibilidade nº 001/2024, visando a contratação do artista "LÉO SANTANA" para apresentação
de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 13 de julho de 2024,
na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n° 13.157.376/0001-56, no valor de R$ 550.000,00.
Salinas/MG, 26 de março de 2024.
GILCIMAR MARTINS SANTOS
Presidente da Fundação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Dispensa 005/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
AVISO DE DISPENSA
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 (do tipo menor
preço por item) cujo objeto é Aquisição de Materiais para artesanato, armarinho, tecidos
e aviamentos destinadas ao Artesanato do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos executados pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Santa
Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 08/04/2024
às 12:00min. Data de início da disputa: 08/04/2024 das 13:00 às 15:00h.
Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail -
licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Santa Rita do Itueto - MG, 27 de março de 2024.
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 26/2024 - 0001/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Processo
nº 0026/2024 nº 0001/2024
Contratação de empresa para execução de obra na construção de uma quadra
Society, inclusive com assentamento dos equipamentos esportivos específicos, no local
denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o
Ministério de Esporte nº 917826/2021 - operação 1079544-34, conforme projeto.
ENDEREÇO: Parque Alvorada- Centro de São Sebastião do Rio Verde COORDENADAS
GEOGRÁFICAS: - Latitude: -22.218731 - Longitude -44.979703 ART nº MG20232496334 de
27/07/2023 RESPONSÁVEL TÉCNICO: ABNER DAMASCENO COSTA Engenheiro Civil -
CREA/MG 255.089/D. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 22/04/2024, as 09:00,
plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas
e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.
São Sebastião do Rio Verde - MG, 27 de março de 2024.
SANDRO LISBOA MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 010/2024, Dispensa nº 004/2024.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação
escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da
Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo
formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei
Federal 14.133/21. Vencedores: Matheus Silva Vila Nova CPF: ***.402.426-**, valor total
estimado R$39.132,60. Leonardo Alves de Oliveira CPF: ***.717.256-**, valor total estimado
R$24.566,00. Ozair Amaral Tibúrcio CPF nº: ***.539.866-**, valor total estimado R$ 29.628,00.
Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: ***.942.406-**, valor total estimado R$ 29.026,00.
COOPRAFAD - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis e Região CNPJ:
21.378.985/0001-63, valor total estimado R$75.588,00. Homologado em 25 março de 2024.
São Gonçalo do Pará/MG, 26 de março de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito