DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 048/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, para Contratação de empresa
especializada em eventos esportivos para a prestação de serviços de organização e execução do
campeonato municipal de futebol de campo, pertencentes ao Calendário Esportivo de
2024/2025 do Município de Três Pontas/MG, com o objetivo de coordenar, supervisionar e
executar atividades esportivas de todo campeonato, conforme Convênio nº 885907/2019,
celebrado com o Ministério do Esporte.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário
de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 16/04/2024. Início da Sessão
de Lances: 16/04/2024 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 26 DE MARÇO DE 2024.
LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023
NOVA DATA DE ABERTURA
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de
equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e
outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de
quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do
dia 18/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do
art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras.
Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura
Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de março de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 003/2024 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando
a
contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de locação de máquinas para atendimento da
demanda do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 28/03/24 a
16/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 16/04/24.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 26 de março de 2024.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo nº 144/2024
Aquisição de testes rápidos de covid-19, que serão utilizados no enfrentamento
da doença em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Resolução
ses/mg nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento
das propostas: 11/04/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
AVISO DE LICITIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 18/2024
Aquisição de óleo diesel para atender as demandas das secretarias municipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2024 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 26 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AV I S O
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art.
75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do
Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo
Administrativo nº 040/2024, que tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem executados pela
Contratada no Hospital e Maternidade de Timóteo, considerando a atenção hospitalar e
ambulatorial, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em caráter
emergencial. Contratada:
Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus,
CNPJ nº
21.583.042/0019-00. Valor da Contratação: R$ R$40.321.333,56 (quarenta milhões, trezentos
e vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Timóteo, 21 de março de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
014/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, que tem por objeto a confecção de
camisas de uniforme para os servidores do Cadastro Único, em atendimento a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento, nos termos das descrições na
tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Abertura: 25/04/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-
4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 26 de março de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
07/2024, Processo Administrativo nº 015/2024, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais,
Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social
Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a
manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Secretaria de Administração e Gestão para
suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo. Abertura:
17/04/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 26 de março de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para "Pavimentação e
Recapeamento
Asfáltico
de
vias
públicas
conforme
contrato
de
repasse
nº
916817/2021/MDR/CAIXA, no Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 17/04/24, às
9:30h. O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à
disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Pref. Municipal, Dep. de Compras
e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, fone (35)3535-1500/1228/1229,
diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Tomás de Aquino/MG, 27 de março de 2024.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 26 de março de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro