DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 403, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
BRUNO FURIERI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 08/05/2024 a 22/05/2024, com ônus/CAPES, para participação em reuniões do
projeto Brafitec 2024 em coordenação conjunta entre UFES e IMT Nord Europe, em Paris,
Douai e Laval - França. Processo digital nº 23068.006257/2024-71.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 428, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189570/2022-64,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUZIA ELENICE DA SILVA, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) JOAO PEREIRA DE SANTANA, aposentado(a), ocupante do
cargo Contramestre-oficio, matricula Siape 306799, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 23/10/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 02/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/GR/UFFS, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28/03/2024, o servidor MARCOS EUGÊNIO
FRANCESCHI, Assistente em Administração, Siape nº 2073105, da função de Chefe da
Assessoria de Bibliotecas, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 167/GR/UFFS/2023, de 06 de março de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007736/2024-93.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 167/GR/UFFS/2023, de 06 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.704, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Designar LUCAS MATTOS DA SILVA, Matrícula nº 3369126/SIAPE, Médico-área,
para exercer a função de Coordenador do Programa Saudavelmente da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.014546/2024-03)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.713 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº
2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do evento "2024
AANA Annual Meeting (AANA24)", na cidade de Boston/Estados Unidos, no período de
07/05/2024 a 21/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015114/2024-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.716 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO TIAGO DE PADUA, Matrícula nº
3160664/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do encargo de Substituto do
Diretor de Atenção a Saúde do Servidor, CD-3, a contar de 25/03/2024.
Art. 2º Designar TULIO CESAR
DE OLIVEIRA FALEIRO, Matrícula nº
3249096/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto do
Diretor de Atenção a Saúde do Servidor, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016367/2024-
01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.732 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
HENRIQUE BUENO MACHADO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
17/2024, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, área: Construção Civil, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.071723/2023-60)
Nº 1.734 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, IVANE
GONÇALVES DA CUNHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21/2024,
publicado no D.O.U. de 12/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, área: Pedagogia, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.071715/2023-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.735 - Retificar os termos da Portaria 1682/2024 publicada no DOU de 25/03/2024
que Autorizou o afastamento do País a KARLLA ANTONIETA AMORIM CAETANO, Matrícula
nº 3465967/SIAPE, Para constar ONDE SE LÊ: "com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus FAPEG", LEIA-SE: "com ônus para a Universidade Federal de
Goiás". (Processo nº 23070.008020/2024-86)
Nº 1.737 - Autorizar o afastamento do País a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1704386/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar de missão de trabalho, na Ilha de São Tomé/São Tomé e Principe,
no período de 20/04/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015337/2024-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.739 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EVA MARCIA
ARANTES OSTROSKY RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
13/2024, publicado no D.O.U. de 28/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professora Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área/Disciplina: Relações
Públicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071716/2023-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.740 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
EDUARDA GIOVANNA OLIVEIRA CARVALHO, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar
com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Letras-Inglês, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.065227/2022-96)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.741 - Autorizar o afastamento do País a MIRIAM FABIA ALVES, Matrícula nº
1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação, para participar do
American Educational Research Association, na cidade de Philadelphia/Estados Unidos da
América, no período de 09/04/2024 a 16/04/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015529/2024-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.742 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
EDMILSON BORGES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
18/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Sociologia da Educação,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071721/2023-71)
Nº 1.743 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 25/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Linguagem, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.002262/2024-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.745 - Autorizar o afastamento do País a WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO,
Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para
participar de Reunião do corpo editorial do periódico "Analytical Methods", na cidade de
Londres/Reino Unido, no período de 09/04/2024 a 13/04/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.011293/2024-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 440, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Celso Souza de Moraes
Junior, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria,
para participar no World Congress of Nephrology 2024, em Buenos Aires, na Argentina, no
período de 12/04/2024 a 17/04/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909310/2024-39.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
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