DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 435, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA FERNANDES PINHEIRO HARA, SIAPE 4284083, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, do Colégio de Aplicação
João XXIII, código FG-01, com mandato pro tempore de 24/03/2024 até 23/04/2024,
conforme Processo 23071.910932/2024-18, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Designar FLÁVIO LINS RODRIGUES, SIAPE 2462458, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), código FUC-01, com mandato
pro tempore de 22/03/2024 até 20/05/2024, conforme Processo 23071.911053/2024-03,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar a pedido RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO
MAZZONI MARCATO, SIAPE 2331431, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES, CULTURA E LINGUAGENS, código FUC-01, a partir de
31/03/2024, conforme Processo 23071.905221/2024-13.
Art. 4º Designar ELISABETH MURILHO DA SILVA, SIAPE 1729178, para a função
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES, CULTURA E
LINGUAGENS, código FUC-01, com mandato de 01/04/2024 a 31/03/2027, conforme
Processo 23071.905221/2024-13.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 437, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL BAPTISTA, SIAPE 1677532, para a função de GERENTE
DE ATENDIMENTO, do Centro de Difusão do Conhecimento (CDC), código FG-03, com
mandato a partir de 22/03/2024, conforme Processo 23071.911187/2024-16, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.817, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080529/2024-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jenaine
Oliveira Paixão, matrícula SIAPE nº 2561055, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso
Mundial de Nefrologia, da Sociedade Internacional de Nefrologia, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.839, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.207662/2024-46,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar João Leandro de Souza Carvalho, matrícula SIAPE n.° 0316463, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por
ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202607/2023-89,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Cristóvão da Silva, matrícula
SIAPE n.° 323305, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de
Suprimentos e Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 45
(quarenta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique
Gomes Nunes, matrícula SIAPE nº 1762734, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar
da "32nd International Conference on Program Comprehension", em Lisboa/Portugal, no
período de 15/04/2024 a 19/04/2024.
Nº 2.923 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto
de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Universidad
Nacional Mayor
de San
Marcos, em
Lima/Peru, no
período de
11/03/2024 a
06/04/2024.
Nº 2.928 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica
Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para
participar da conferência "Predatory Extractivism: Brazil's Largest Mining Catastrophes In
A Global
Context", e de
Reunião de
Planejamento na Harvard
University, em
Boston/EUA, no período de 09/04/2024 a 16/04/2024.
Nº 2.929 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Luide Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico-
Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "ll Laboratorio nella gestione
del paziente com disordini dell'emostasi", em Bologna/Itália, no período de 15/04/2024
a 21/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.555, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.279522/2023-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lucas Fernandes Coelho, filho do ex-servidor José
Ricardo Coelho de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, matrícula Siape 0317602,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
29/09/2023, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.906 - Art. 1º Conceder pensão a Renata Lutes Carneiro Da Silva, cônjuge do ex-servidor
Edmilson de Jesus Pereira, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0315417, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2024, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 2.912 - Retificar, em parte, a Portaria n.° 2310, de 13/03/2024, publicada no DOU de
18/03/2024, Seção 2, página 33, que concedeu pensão a Geisa de Lourdes Carmo Durães,
filha da ex-servidora aposentada Nair Durães do Carmo, matrícula SIAPE n.° 0323063, o
que faz da seguinte forma:
onde se lê "(...) Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data
do óbito da ex-servidora.";
leia-se: "(...) Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.".
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.918 - Retificar, em parte, a Portaria nº 11774, de 20 de dezembro de 2023, publicada
no DOU de 22.12.2023, Seção 2, página 43, que designou o servidor Ricardo Reis e Silva,
matrícula SIAPE nº 1854086,
onde-se lê "... código FG-01, a partir de 16/12/2023",
leia-se "... código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/01/2024".
Nº 2.919 - Designar a servidora Sandra Rinco Dutra, matrícula SIAPE nº 1164098, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor
de Assessoria de Comunicação, da Faculdade de Letras, código FG-07, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.920 - Designar a servidora Clarice Chemello, matrícula SIAPE nº 2054796, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Medicamentos e
Assistência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.924 - Dispensar a servidora Mariana Branquinho Macedo, matrícula SIAPE nº
2316561, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Vice-Diretor, código
FG-05, da Divisão de Provimento e Movimentação do Departamento de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, a partir de 25/03/2024.
Nº 2.926 - Designar o servidor Tayrone Ferreira Silva Rosa, matrícula SIAPE nº 2315418, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadoria
Pedagógica e Produção de Materiais Didáticos, do Centro de Apoio a Educação à Distância,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.951, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, e
tendo em vista a Instrução Normativa/ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019 que
acarretou na Portaria de Reclassificação nº 8153, de 11/09/2023, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 2308, de 13/03/2024, publicado no DOU de
25/03/2024:
Onde se lê:
"(...) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Classificação Candidato (a)
Código Vaga
Decorrência
. 58º
ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA
248763
exoneração de Laura Teixeira Gomes
. 59º
MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO
249267
aposentadoria de Mônica Pena de Abreu
. 60º
NATÁLIA RAFAELA GOMES
694880
aposentadoria de Maria José Gomes Silva
. 61º
GRACILENE MENDES MOTA
695601
exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves
. 63º
MIRELE NATIELE DA CUNHA
867987
aposentadoria de Renato Frossard Cardoso
. 65º
LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA
867997
exoneração de Maristane Magalhães da Silva
"
Leia-se:
"(...) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Classificação Candidato (a)
Código Vaga
Decorrência
. 58º
ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA
248763
exoneração de Laura Teixeira Gomes
. 59º
MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO
249267
aposentadoria de Mônica Pena de Abreu
. 61º
GRACILENE MENDES MOTA
695601
exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves
. 63º
MIRELE NATIELE DA CUNHA
867987
aposentadoria de Renato Frossard Cardoso
. 65º
LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA
867997
exoneração de Maristane Magalhães da Silva
. 66º
ANDRÉ YUKIO KAMEI MORI
694880
aposentadoria de Maria José Gomes Silva
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA