DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800034
34
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMILO HENRIQUE DA SILVA LIMA , matrícula SIAPE nº 259****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 24/06/2024 a 15/01/2025, para atuar como Professor Visitante junto à Universidad de
Buenos
Aires,
em
Buenos
Aires, 
Argentina
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.209662/2024-11)
MATEUS CECCATO DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 23/06/2024 a 02/07/2024,
para participar da Turnê de Concertos da Orquestra Petrobrás Sinfônica, em Montevidéu,
Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.211976/2024-83)
LUIZ FERNANDO BRUM MALTA , matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 08/06/2024 a 22/06/2024, para participar do 21st International Cyclodextrin
Symposium, em Dunkerque, e atuar como Professor Visitante junto à University of Artois,
em Lens, ambos na França - com ônus CAPES/PrInt. (Processo 23079.212313/2024-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.408, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 26/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO MARTINS BASTOS, matrícula
SIAPE n° 0359581, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu
falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.210816/2024-17.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.416, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FERNANDA BLAUDT CARVALHO MARQUES na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de
Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
28/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.212122/2024-14.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.418, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de LUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3356457, do(a) Faculdade de Odontologia, conforme
processo nº. 23079.229140/2023-54.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.419, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de MARIANGELA REBELO MAIA como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 1111912, do(a) Faculdade de Odontologia, conforme
processo nº. 23079.228829/2023-61.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.441, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201113/2022-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0375225, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Classificação: A, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.442, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257373/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE SANTOS DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE n.º 0377208, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D,
Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.445 - Alterar a carga horária do contrato de TWIG SANTOS LOPES como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos, para 40h de
trabalho semanal, a partir de 27/03/2024, conforme processo nº. 23079.207340/2023-56.
Nº 2.446 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) JOSE CARLOS
JORDÃO PINTO DIAS, incluído(a) na portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45
do dia 06/03/2024, conforme consta no processo 23079.206040/2024-31.
Nº 2.447 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) CLARA SABINO DOS
REIS, incluído(a) na portaria nº 2348, de 22/03/2024, publicada no DOU nº 58, do dia
25/03/2024, conforme consta no processo 23079.212680/2024-80.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 2.450, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ADRIANO ALVES DE ALCANTARA
Instituto de Matemática
23079.212017/2024-85
03-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. CAROLINE MIRANDA ALVES DE SOUZA
Instituto de Economia
23079.211902/2024-47
03-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. MARCIA STELLA BENZAQUEN
Faculdade de Medicina
23079.208294/2024-93
03-abr-24
21-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. PAULO ALEXANDRE FRANCISCO CASTILHO
Instituto de Economia
23079.212133/2024-02
03-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. ROBERTO PEREIRA SANTOS
Faculdade de Medicina
23079.241727/2023-31
03-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
. RUDRA BALMANT FERREIRA DE MOURA
Instituto de Economia
23079.212134/2024-49
03-abr-24
21-dez-24
20
Assistente A
. TATIANA RODRIGUES DE MORAES TEIXEIRA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.209065/2024-96
03-abr-24
21-dez-24
20
Auxiliar com Especialização
. THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI
Instituto de Economia
23079.211917/2024-13
03-abr-24
21-dez-24
20
Adjunto A
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 2.455, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GIOVANNA BASTOS CORDEIRO na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 40
horas semanais de trabalho, durante o período de 01/04/2024 à 20/12/2024, conforme
processo nº. 23079.212846/2024-68.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 2.456, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Contratar TABATA ELISE FERREIRA CORDEIRO na vaga de professor
substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
01/04/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.212445/2024-16.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/04/2024, o Contrato de
prestação de serviços de ETIANE DE SOUZA SILVA, SIAPE 3312608, Professor Substituto
que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Paragominas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.003841/2024-77, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 30/03/2024,
o Contrato de prestação de serviços de JULYANA CARVALHO KLUCK SILVA, SIAPE
2461630, Professora Substituta que trata a
Lei 8.745/93, lotado no Campus
Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 432, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.003865/2024-26, resolve:
PORTARIA Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.003914/2024-21, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o
Contrato da Professora Substituta DANIELE
PANTOJA MONTEIRO, matrícula, SIAPE 3376303, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/04/2024 a 29/10/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA