DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.201 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
03/04/2024 a 12/04/2024, para participar no AACR Annual Meeting 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007598/2024-16).
Nº 1.202 - Conceder o afastamento do país a RUTH GUINSBURG, Professora Titular do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 30/04/2024 a 08/05/2024,
para participar no ILCOR NLS Task Force Meeting e no Pediatric Academic Societies Meeting
2024, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007746/2024-01).
Nº 1.203 - Conceder o afastamento do país a IVO DA SILVA JÚNIOR, Professor Associado do
Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025,
para a realização de pós-doutorado na Université Paris I - Panthéon Sorbonne, na França,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036005/2023-48).
Nº 1.204 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUÍS DE ALMEIDA TELES, Professor
Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2024
a 31/07/2025, para a realização de pesquisa no exterior na University of Basel, na Suíça,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032369/2023-59).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.200, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor FRANCISCO PATRICIO WESLEY DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1338761, ocupante
do cargo de Assistente em Adminstração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º
do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média
aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo
SEI nº 23089.008099/2024-46).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 335 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSÉ SÁVIO BICHO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1102772, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, a contar de 04 de março de 2024.
Nº 336 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO GAIA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
2121241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024-2026, com vigência a contar
de 04 de março de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 609, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de PAULO HENRIQUE GRAZZIOTTI, Professor do
Magistério Superior, no período de 19 de abril de 2024 a 6 de maio de 2024, para realizar
Intercâmbio de Educação e Pesquisa em Guadalajara, Ameca/México, com ônus limitado.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 404, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.008632/2024-58;
e
considerando o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito, por não atender às disposições legais necessárias à
investidura em cargo público estabelecidos no artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 309, de 05 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 15 de
março de 2024, seção 2, página 40, de nomeação de THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, para
o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus Curitiba.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 405, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012746/2024-01; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ROBSON PARMEZAN BONIDIA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus Cornélio
Procópio, na vaga nº 0334180, oriunda da vacância de Junia Coutinho Anacleto.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO LOPES ASSUNÇÃO, Bibliotecário-Documentalista, no período de
08/04/2024 a 12/04/2024, para participar do 10º Congreso de Bibliotecas Universitarias y
Especializadas e do 4th Artificial Intelligence and Libraries Symposium, na cidade de
Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.004501/2024-00);
ISABELA MANTOVANI FONTANA, Professor do Magistério Superior, no período
de 13/04/2024 a 14/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar intensivo
profissionalização na cerâmica, na cidade de Barcelona, Catalunha, Espanha, com ônus
limitado (Processo n° 23064.002649/2024-00 e nº 23064.024368/2023-19);
RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, Professor do Magistério Superior , no
período de 07/04/2024 a 12/04/2024, para participar do Terceiro Workshop do Projeto
ELLAS - WELLAS, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado (Processo n°
23064.004925/2024-66).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, Professor do Magistério Superior, no período de
24/04/2024 a 09/05/2024, para participar de reuniões com a empresa GDE e seus
parceiros, na cidade
de Terrassa - Espanha, com ônus
limitado (Processo n°
23064.013325/2024-99);
MURILO PEREIRA MOISÉS, Professor do Magistério Superior, no período de
24/04/2024 a 09/05/2024, para participar de reuniões com a empresa GDE e seus
parceiros,
na 
cidade
de 
Terrassa,
Espanha,
com 
ônus
CNPq 
(Processo
n°
23064.013328/2024-22).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA MARQUES DE VALOIS LANZARIN, matrícula Siape nº 175****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 20 de
maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "56th Annual Meeting of the
European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - ESPGHAN",
em Milão, Itália. (Processo nº 23820.003135/2024-54)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TACITO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do Congresso Europeu de Urologia 2024 (EAU24), em Paris, França.
(Processo nº 23537.006276/2024-24)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 20 a 25 de
abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WFH 2024 World
Congress", em Madri, Espanha. (Processo nº 23533.008427/2024-19)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "SHM - Society of Hospital Medicine
Converge 2024", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23759.005461/2024-97)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve: