DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.005907/2024-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com
proventos integrais a DOMICIO
MAGALHAES MACIEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 2197015, Classe D - Associado, Nível 001, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.004975/2024-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA LUCIA DA
SILVA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, Matrícula SIAPE nº 712468,
Classe A, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, com
fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.005504/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO LAMY
FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
551391, Classe E - Titular , Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.005697/2024-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FRANCIMAR
OLIVEIRA MIRANDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 999217, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de
40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV
e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.009014/2024-82, resolve:
Declarar vago, a
partir de 21/03/2024 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 248588, ocupado por DAIANA CAROLINE DOS
SANTOS GOMES, matrícula SIAPE 3301710, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL/CCET, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 192, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.008658/2024-53, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WASHINGTON MATEUS SANTOS DA SILVA ,
CPF ***.779.533-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0316130, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor
da Universidade Federal
de Mato
Grosso, no uso
de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 179 - Autorizar o afastamento do país do servidor JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2316343, no período de 01/04/2024 a 01/04/2025, para
realizar o pós-doutorado em Engenharia de Sistemas de Processos na Produção de
Biohidrogênio, na University of Twente, na cidade de Enschede, em Países Baixos -
Holanda, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.001215/2024-21).
Nº 180 - Ceder a servidora LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, SIAPE: 11XXX65,
ocupante
do cargo
de
técnico em
secretariado,
lotada
na Coordenação
de
Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, para assumir
a função comissionada de Assessora Técnica Especializada (GSISTE - FCE 4.04) na
Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e
Inovação em Serviços Públicos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23108.019649/2024-87).
Nº 181 - Conceder pensão à ANGELA MARIA NOLASCO MONTEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARTHUR OCTÁVIO MONTEIRO, ocupante do cargo de professor
do Magistério Superior, matricula SIAPE 041500, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta
seus efeitos financeiros a partir de 05 de fevereiro de 2024. (Processo nº
23108.015202/2024-39).
Nº 182 - Conceder pensão à MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora EVANILDES FREIRE CORREA DA COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, matricula SIAPE 0414953, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
na Inatividade,
com
fundamento
no inciso
I
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 10 de fevereiro de
2024. (Processo nº 23108.013473/2024-50).
Nº 183 - Conceder pensão à JUCINEA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JUENIO BENEDITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administrativo, matricula SIAPE 0415340, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de fevereiro de
2024. (Processo nº 23108.017589/2024-68).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 321-RTR/UFMS, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 815131, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 298-
RTR/UFMS, de 20 de março de 2024, publicada no DOU, de 22 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº 23100.001103/2024-40; resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
Victor Luiz Scherer Lutz, Matrícula SIAPE nº 2941074, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, em regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Campus Bagé, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40,
§ 1º, inciso I , da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26,
§ 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão tem vigência a partir da data
de publicação deste documento legal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1404663, de 27 de março de
2024; resolve:
Nº 523 - RETIFICAR a Portaria nº 507, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 26 de março de 2024, seção 2, página 31 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 26 de março de 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da
Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento da Universidade
Federal do Pampa, (...)
Leia-se: (...) para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da
Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência
Estudantil da Universidade Federal do Pampa, (…)
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº.
23100.002652/2024-31, resolve:
Nº 525 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
NELSON RUBEN DE MELLO BALVERDE, Matrícula SIAPE nº 1643049, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Campus Dom Pedrito, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I , da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional. A concessão
tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO