DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800037
37
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
AUGUSTO CESAR SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 225****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de abril de
2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Philippine Society of Nephrology
44th Annual Convention", em Manila, Filipinas. (Processo nº 23537.004534/2024-38)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 520: Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE n.º
2268404, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Integridade (CGI), vinculada ao Departamento
de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI - PROPLAN/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora KÁTIA KELY GONÇALVES MOUTINHO, matrícula
SIAPE n.º 3042147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição
de substituta legal da Função Gratificada FG-04, de Coordenadora de Gestão de
Integridade (CGI), vinculada ao Departamento de Estruturação e Processos Institucionais -
DEPI - PROPLAN/UFAM.
Nº 521: Art. 1º. DESIGNAR o servidor AZENILTON MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
1874331, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Coordenador de Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROSELY COSTA DA SILVA BANDEIRA, Matrícula
SIAPE n.º 2378032 ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-
04, de Coordenadora de Monitoramento e Acompanhamento da Auditoria Interna -
AU D I N / U FA M .
Nº 523: CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JORGE
MASULLO DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0401090, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe
E, nível de capacitação 04, padrão de vencimentos 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º
da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311575a partir de 01.04.2024.
Nº 524: Art. 1º. DESIGNAR a servidora DANIELA MENEGON TRICHES, matrícula SIAPE n.º
1219144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao
ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANGSULA GHOSH, matrícula SIAPE n.º 2483426, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de
Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 525: Art. 1º. DISPENSAR a servidora JANAÍNA DA SILVA GOMES, matricula SIAPE n.°
3119409, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de
Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento
de Pessoas, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CHRISTINA SENA LIMA DA COSTA, matrícula
SIAPE n.º 2366292, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/04/2024.
Nº 526: Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor TIAGO MUNHOZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
n.º 3304108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Coordenador de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 21/03/2024.
Nº 527: Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARCILEIA COUTEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 3336025,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal, junto à
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, matrícula
SIAPE n.º 1914113, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, junto à Faculdade de
Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 294, publicada no DOU nº 60, de 27/03/2024,
Seção 2, página 41, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de WOLNEY CANDIDO DE MELO, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 73, publicada no DOU nº 20 de 29/01/2024, seção 2,
página 37, que autoriza o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do servidor
DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, processo 23006.000896/2024-58:
onde se lê: "pelo período de 03/02/2024 a 10/02/2024"
leia-se: "pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.078, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.006623/2024-89, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 49/2022,
de RONALDO THOMAZ CORDEIRO BARBOSA FILHO, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20
(vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 25 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de março de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.962, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA,
matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 18/04/2024 até
20/04/2024, para participar da Cerimônia HONORIS CAUSA Pepe Mujica, promovida pela
Universidade Federal de Pelotas, no Uruguai/UY, com ônus UFCSPA. (Processo nº
23103.005431/2024-95).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.979, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Renata Padilha Guedes, matrícula
SIAPE nº 2926218, ocupante do cargo de Coordenadora de Pesquisa, no período de
20/04/2024 à 29/04/2024, para participar das Reuniões sobre as ações de colaboração
entre a UFCSPA e a Lancaster University e discussão de estratégias de captação de recursos
financeiros, promovido pela Lancaster University, em Lancaster/ING, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.005963/2024-22).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 193, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º designar, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, a
servidora JANETE DE MELO NANTES, Matrícula/Siape nº 2709976, professora do magistério
superior, para substituir o/a diretor/a da Faculdade de Educação a Distância - EAD (CD-3)
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a
vice-diretor/a e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 13 de abril de 2024, o art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 197, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 1966323, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção - DISEL/CS/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 198, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora JACIELI SANTOS
OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 3286954, da Função
Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção
- DISEL/CS/Reitoria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 202, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora JACIELI SANTOS
OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3286954, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos
Educacionais, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na
Coordenadoria do Centro de Seleção.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 203, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção
3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de
26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207,
de 31/10/2023, seção 3, pag. 95 e 96:
I- THAYS BANISKI TEIXEIRA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Civil, com vigência de seis meses a partir da
contratação.
II- NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO, aprovada em Processo Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de
Engenharia - FAEN, Área: Engenharia Civil-Estruturas/Solos/Instalações Prediais, com
vigência de seis meses a partir da contratação.
JONES DARI GOETTERT

                            

Fechar