DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 204 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de AMANDA FURTADO LUNA, para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área
de Química, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo -
Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Parecer de Força executória nº
00431/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU,
a
decisão
judicial
do
processo
nº
10011329.2024.4.01.4003 da Seção Judiciária do Piauí - VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE
FLORIANO; o Edital n.º 03/23-CAFS, publicado no DOU em 06/06/2023; a Homologação publicada
no DOU em 30/06/2024; o Processo n.º 23111.000132/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 205 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 37/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 16/01/2024, referente a contratação de AMANDA FURTADO LUNA, considerando o
processo 23111.000132/2024-76.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 638, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o Processo Administrativo nº 23116.014162/2023-28, resolve:
Art. 1º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.
Art. 2º Designar os servidores HECTOR CURY SOARES (Presidente), Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2723417, ELISA GIROTTI CELMER, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2627027, e ALINE PEREIRA PINHO (Secretária), Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2998459, para comporem a referida Comissão.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 25/03/2024, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 674, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER,
matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para pós-doutorado, em Maldonado, no Uruguai, no período de 04/04/2024 a 06/04/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da FAURG e
passagens da RedPez, conforme processo nº 23116.004798/2024-42.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 681 - Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA CASTILHO GLAESER, matrícula SIAPE 1645307,
da função de CHEFE DA UNIDADE DE TESOURARIA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/04/2024.
Nº 682 - Designar a servidora SABRINA CARDOSO SIMOES, matrícula SIAPE 1929223, para exercer
a função de CHEFE DA UNIDADE DE TESOURARIA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/04/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 470 - PAULA REZENDE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
02/04/2024 a 07/04/2024, para participação no "VI Congresso de Fisioterapia de la SEFID",
em Valência, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006691/2024-79).
Nº 471 - AIRTON NATANAEL COELHO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta IFES, no
período de 13/04/2024 a 24/04/2024, para participar do evento "General Assembly 2024,
European Geosciences Union (EGU)", em Viena, Áustria, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.005752/2024-81).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº
1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado
pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o
disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 22/03/2024 e recebido em
22/03/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.007448/2024-78; resolve:
Nº 6.854 - 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 22/03/2024, o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 710028, ocupado pelo servidor Leonardo Monteiro Guimarães da Silva, matrícula SIAPE
nº 1938791, lotado na Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº
1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado
pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o
disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 19/03/2024 e recebido em
19/03/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.007012/2024-89; resolve:
Nº 6.855 - 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 09/04/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 04, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 868626, ocupado pelo servidor
Leandro Gonçalves Bastos, matrícula SIAPE nº 1828910, lotado no Departamento de Artes
e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria
MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da
UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 13/03/2024
e recebido em 15/03/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.006566/2024-69; resolve:
Nº 6.856 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 31/03/2024, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de São Carlos, o servidor MATHEUS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 03, matrícula SIAPE nº
3159818, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333776, com lotação no
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº
1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado
pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o
disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 20/03/2024 e recebido em
20/03/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.006535/2024-16; resolve:
Nº 6.857 - 1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 27/03/2024, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 06, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 903206, ocupado pelo
servidor André Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 2272230, lotado no Centro de
Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 635/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.011120/2024-91, resolve:
Nomear a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670388, SIAPECAD nº 01437903, CPF nº
***.327.095-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Propriedade Intelectual, para substituir
cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.869, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05
de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
tendo em vista os autos do processo 23117.017352/2024-78; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de março de 2024 por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Farmacêutico-bioquímico, ocupado
pelo(a) servidor(a) Tatiana Alves Toledo, matrícula SIAPE n.º 1045332, código de vaga
320373, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.886 - Art. 1º Dispensar Erisvaldo Araújo Fialho, Matrícula SIAPE Nº 1481675, da Função
Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Computação da Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 28 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1125/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, Edição 41, Seção 2, página 43.
Nº 1.887 - Art. 1º Designar José Gonçalves Leite, Matrícula SIAPE Nº 1968665, para exercer a
Função Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção Santa Mônica da Divisão de Execução
Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 29 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1457/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.
Nº 1.888 - Art. 1º Designar Maria Ivonete Santos Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035294, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos
Literários do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2024.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 28 de março de 2024 e término previsto para 27 de março de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1213/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69.
Nº 1.889 - Art. 1º Designar Geraldo Lourenço da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0412038,
para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção Umuarama
da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8),
a partir de 29 de março de 2024.
Nº 1.890 - Art. 1º Dispensar Geraldo de Assis, Matrícula SIAPE Nº 0412037, da Função
Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção Santa Mônica da Divisão de Execução Física
da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 29 de março de 2024.
Nº 1.892 - Art. 1º Designar Marcos Antonio Querino dos Santos, Matrícula SIAPE Nº
0412113, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção
Santa Mônica da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura
Universitária (FG-8), a partir de 29 de março de 2024.
Nº 1.893 - Art. 1º Designar João Jacintho de Oliveira Mathias, Matrícula SIAPE Nº
0412052, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção
Umuarama da
Divisão de
Execução Física
da Diretoria
de Obras
da Prefeitura
Universitária (FG-8), a partir de 29 de março de 2024.
Nº 1.894 - Art. 1º Designar Paulo Roberto Aparecido Fernandes, Matrícula SIAPE Nº
0412079, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Execução
Umuarama da
Divisão de
Execução Física
da Diretoria
de Obras
da Prefeitura
Universitária (FG-4), a partir de 29 de março de 2024.
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