DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007956/2024-76, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora TANIA MARIA CENTENARO HELLWIG ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0420002, Classe/Nível 6604, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: 22% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007950/2024-07, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ROSE MERI SANTOS DA SILVA ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn
Tecnológico, SIAPE nº 3296711, Classe/Nível D304, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.009/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007965/2024-67, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ROSANE DA SILVA RODRIGUES ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 3084686, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.010/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008377/2024-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora PAULA BRANCO DE ARAUJO BRAUNER ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0421134, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007686/2024-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao
servidor LUIS EDUARDO BARCELLOS KRAUSE ocupante do cargo de Farmacêutico
Bioquímico, SIAPE nº 1183782, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 3% de
anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007963/2024-78, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora GIANCARLA SALAMONI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 6421575, Código 705001, Código de Vaga nº 0330931, Classe E - Professor Titular
8801, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 7% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007648/2024-41, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor FERNANDO PASSOS DA ROCHA ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº
3121589, Código 701047, Código de Vaga nº 0319167,, E413, Doutor, lotado(a) no(a)
Faculdade de Medicina, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I
a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.014/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.007637/2024-61, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais ao
servidor CESAR DE PAULA FORMOZO ocupante do cargo de Engenheiro de Seg do Trabalho,
SIAPE nº 1752321, Código 701032, Código de Vaga nº 0863392,, E410, Especialista,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.118/UFPEL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.009451/2024-46, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DA GRAÇA CARDOSO NUSSBAUM, esposa do
servidor aposentado JOSÉ RODRIGUES NUSSBAUM, matrícula SIAPE nº 0419463, falecido
em 10 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 455 - 1. No Ato da Reitoria n.º 408/2024, de 18/03/2024, publicado no D.O.U. de
20/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de RODOLFO FERNANDO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 702447,
onde se lê: Classe D;
leia-se: Classe E. 2.
No Ato da Reitoria n.º 409/2024, de 18/03/2024, publicado no D.O.U. de
20/03/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de FRANCISCO GILLIERY ARAUJO
DE OLIVEIRA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI,
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 316955,
onde se lê: Classe D;
leia-se: Classe E.
(considerando o Processo n.º 23111.012011/2024-25)
Nº 456 - Declarar vago, a partir de 23/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-101, ocupado por ADAIAS ABNER BRITO SILVA, matrícula SIAPE n.º 3386301, lotado no
Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, Bom Jesus-PI, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.009073/2024-05)
Nº 459 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, YANN DE SOUSA COUTINHO, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-graduação/PRPG, Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332131.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49;
Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da
Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU 25/03/2024, Edição: 58,
Seção: 1, Página: 44; o Processo n.º 23111.016001/2024-62)
Nº 460 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JESSIVAN COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Coordenação do Curso de Moda/CCE, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI,
Código de Vaga n.º 331855.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Processo n.º 23111.060090/2022-49;
Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da
Reitoria n.º 434, de 21 de março de 2024, publicada no DOU 25/03/2024, Edição: 58,
Seção: 1, Página: 44;o Processo n.º 23111.016001/2024-62)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 465, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA LUCIA
BARBOSA MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 3322833, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
20 
da 
Emenda 
Constitucional 
n.º 
103/2019. 
(considerando 
o 
Processo 
n.º
23111.009726/2024-28)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 469, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Exonerar, a pedido, VIRGOLINO DA SILVA COELHO NETO, do Cargo de Direção,
CD-4, de Procurador-Chefe Adjunto, da Procuradoria Federal junto à UFPI, a partir de
27/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.016654/2024-85)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES