DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.484, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.003795/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1560157, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de
Infraestrutura e Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado o atual designado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 3.488, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras DENISE PINHO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1774822, Administradora e TATIAINY AFONSO DAS MERCÊS SANTANA, Matrícula SIAPE nº
1163070, Assistente em Administração, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o
encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Apoio Logístico, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de
Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular, ficando dispensadas as atuais designadas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.463, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.000399/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, ao
servidor CAIO CARVALHO CORREIA BARROS, matrícula Siape nº 2171036, ocupante do cargo
de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Processos da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.464, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000522/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora SUMAYA CAROLINE SANTOS
GONÇALVES, matrícula Siape nº 1773920, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, em exercício na Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da
Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.465, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000522/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora CARMEM CAROLINE MARQUES
ARAGÃO ALVES, matrícula Siape nº 1767945, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
na Coordenação de Gestão de Contratos Compartilhados da Coordenação-Geral de Gestão
de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 26 a 31 de maio de 2024,
incluindo trânsito, do servidor João Vitor Faria Domingues, SIAPE nº **272**, Chefe de
Assessoria Relações Institucionais da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para
participar da reunião da Rede de Escolas de Governo da OCDE, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, a ser realizada no período de 28 a 29 de maio de 2024 (Processo nº
04600.000491/2024-66).
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Cerimonial e Protocolo do Gabinte do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA para exercer a função de Chefe
de Divisão de Ações de Controle da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS para exercer o cargo de
Chefe de Divisão de Redes da Coordenação-Geral de Redes da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Comunicação Estratégica e Redes da Coordenação de Comunicação Estratégica e Imprensa
da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica da Secretária-Executiva do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função
de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão da Diretoria de Políticas de Ações
Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do
Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANCA para exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenação de Análise de Convênios e Parcerias da Diretoria de
Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LEILIANE DA COSTA LOPES para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenação de Instrumentos de Transferências de Recursos e Orçamento do Gabinete da
Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FABIANA CAVALCANTI DE ALENCAR
para exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenação do Gabinete
da Secretaria de Políticas de
Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 94, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA