DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800052
52
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. titular: Valéria Pettersen;
2. suplente: Arisneto Ribeiro Gonçalves.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Luan Deodato Machado Alves;
2. suplente: Nadim Neme Neto.
Art. 11. A Comissão Tripartite Estadual do Maranhão será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Flavia Maria Gomes Parente Alves Maciel, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Ciclene Maria Silva de Brito, indicada pelo Ibama;
c) titular: Alexandre Caminha de Brito, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Anna Karina Araujo Soares, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Joabson Costa Pinheiro Júnior;
b) suplente: Ana Paula Rios de Melo;
c) titular: Marlla Maria Barbosa Arouche; e
d) suplente: Laiana Maria Pinto Linhares.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Ismaylla Marques Bezerra;
2. suplente: Marcos André Vitor Cavalcanti.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Karla Conceição Lima da Silva Passos;
2. suplente: Ana Karolina Souza Soeiro.
Art. 12. A Comissão Tripartite Estadual de Mato Grosso será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Cibele Madalena Xavier Ribeiro, indicada pelo Ibama;
b) suplente: José Vespasiano Lisboa Assumpção, indicado pelo Ibama;
c) titular: Nuno Rodrigues da Silva, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Priscilla Prudente do Amaral, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Mauren Lazzaretti;
b) suplente: Lilian Ferreira dos Santos;
c) titular: Alex Sandro Antonio Marega; e
d) suplente: Luciane Bertinatto.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: José Bispo dos Santos;
2. suplente: Edilson Rocha Ribeiro.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Ana Paula Morelli de Sales;
2. suplente: Felipe Vieira Dias.
Art. 13. A Comissão Tripartite Estadual de Mato Grosso do Sul será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Joanice Lube Battilani, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Fabiane Goncalves de Souza, indicada pelo Ibama;
c) titular: Sandro Roberto da Silva Pereira, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Priscilla Prudente do Amaral, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Jaime Elias Verruck;
b) suplente: Pedro Mendes Neto;
c) titular: Artur Henrique Leite Falcette; e
d) suplente: Sylvia Torrecilha.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Lauro Maymone;
2. suplente: José Mauro de Grandi Junior.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Berenice Maria Jacob Domingues;
2. suplente: Mariana Massud Corrêa de Souza Arruda.
Art. 14. A Comissão Tripartite Estadual de Minas Gerais será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Sergio Augusto Domingues, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca, indicado pelo Ibama;
c) titular: Frederico Drumond Martins, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Fernando Pedro Marinho Repinaldo Filho, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Marília Carvalho de Melo;
b) suplente: Letícia Capistrano Campos;
c) titular: Diogo Soares de Melo Franco; e
d) suplente: Valéria Cristina Rezende.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Gabriel Coutinho;
2. suplente: Wagner Donato.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: José Reis Nogueira de Barros;
2. suplente: Pedro Franzoni.
Art. 15. A Comissão Tripartite Estadual do Pará será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Alex Lacerda de Souza, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Dennys Chrystian Pinto Pereira, indicado pelo Ibama;
c) titular: Lisângela Aparecida Cassiano, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Alex Garcia Cavalleiro de M. Klautau, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Diana da Silva Castro;
b) suplente: Andrelina Maria Ribeiro Serrão;
c) titular: Fabrício Drago Pinho Júnior; e
d) suplente: Carolina Medeiros Miralha.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Thomas de Aquino Pereira Braga;
2. suplente: Juliana Nobre Soares.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Christiane Ferreira da Silva;
2. suplente: Fábio de Lima Moura.
Art. 16. A Comissão Tripartite Estadual da Paraíba será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Geandro Guerreiro Pantoja, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Geniceli Simoes de Andrade, indicado pelo Ibama;
c) titular: Luciana Lazzari Ribas Cardoso, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Mônica Mafra Valença-Montenegro, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Marcelo Antonio Carreira Cavalcanti de Albuquerque;
b) suplente: Maria Christina V. Vasconcelos;
c) titular: Isis Rafaela Rodrigues da Silva; e
d) suplente: Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Talden Faria;
2. suplente: Lilian Arruda Ribeiro.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Welison Araújo Silveira;
2. suplente: Djalma Pereira de Castro Filho.
Art. 17. A Comissão Tripartite Estadual do Paraná será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Ralph de Medeiros Albuquerque, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Rafael Prado Engelhardt, indicado pelo Ibama;
c) titular: Mariele Borro Mucciatto Xavier, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Antônio Eduardo Araújo Barbosa, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Alex Justus da Silveira;
b) suplente: Ana Márcia Altoé Nieweglowski;
c) titular: Mariese Cargnin Muchailh;
d) suplente: Fernanda Góss Braga.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Ronaldo Deber Siena;
2. suplente: Natalia Resende.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Marilza do Carmo Oliveira Dias;
2. suplente: Ibson Gabriel Martins de Campos.
Art. 18. A Comissão Tripartite Estadual de Pernambuco será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Daniel Brandt Galvao, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Cristina Farias da Fonseca, indicada pelo Ibama;
c) titular: Diego Meireles Monteiro, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Leonardo Tortoriello Messias, indicado pelo Instituto Chico
Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Walber Allan de Santana;
b) suplente: Bárbara Lacerda Rodrigues Lima;
c) titular: Karla Godoy da Costa Lima; e
d) suplente: Samanta Della Bella.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Rodrigo Cardoso;
2. suplente: Marcos André Vitor Cavalcanti.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Oscar Paes Barreto;
2. suplente: Thacia Monique Valeriano.
Art. 19. A Comissão Tripartite Estadual do Piauí será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Rômulo Soares Pedrosa Neto, indicado pelo Ibama;
c) titular: Deise Aragão Mattei, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Luciana Maria Fernandes Machado, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Daniel Carvalho Oliveira Valente;
b) suplente: João Víctor Miranda e Silva de Oliveira;
c) titular: Daniel Guimarães Gonçalves; e
d) suplente: Vicente Gomes da Silva.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior;
2. suplente: Joelson de Sousa Vieira.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Luís André de Arruda Mont'alverne;
2. suplente: Anderson Jordon Alves Costa.
Art. 20. A Comissão Tripartite Estadual do Rio de Janeiro será composta
por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Rogério Geraldo Rocco, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Carolina Esteves Alves, indicada pelo Ibama;
c) titular: Breno Herrera da Silva Coelho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Fernanda Garcia de Sá, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Philipe Campello Costa Brondi da Silva;
b) suplente: Deise de Oliveira Delfino;
c) titular: Thiago Pampolha Gonçalves; e
d) suplente: Ana Larronda Asti.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Antonio Marcos Barreto;
2. suplente: Marcela Nogueira Toledo.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Tainá Reis de Paula Kapaz;
2. suplente: Artur Miranda Sampaio.
Art. 21. A Comissão Tripartite Estadual do Rio Grande do Norte será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Simone Ribeiro, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Robson Lopes de Santana, indicado pelo Ibama;
c) titular: Patrícia Pereira da Silva Macedo, indicada pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Leonardo Brasil de Matos Nunes, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Werner Farkatt Tabosa;
b) suplente: Francisco Jozivan do Nascimento;
c) titular: Robson Silva; e
d) suplente: Natália Guimarães.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Denise Sena;
2. suplente: Marcos André Vitor Cavalcanti.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Luiz Augusto da Silva Correia;
2. suplente: Mariana Almeida Gurgel de Azevedo.
Art. 22. A Comissão Tripartite Estadual do Rio Grande do Sul será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Diara Maria Sartori, indicada pelo Ibama;
b) suplente: Rodrigo Dutra da Silva, indicado pelo Ibama;
c) titular: Raul Cândido da Trindade Paixão Coelho, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Juliano Rodrigues Oliveira, indicado pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Marcelo Camardelli Rosa;
b) suplente: Taiana Andrade Ramidoff;
c) titular: Isa Carla Osterkamp; e
d) suplente: Catia Viviane Goncalves.
III - representando os Poderes Executivos Municipais:
a) pela ANAMMA:
1. titular: Fernanda Brocca de Matos;
2. suplente: Udo Sarlet.
b) pelo órgão ambiental da capital do estado:
1. titular: Germano Bremm;
2. suplente: Rovana Reale.
Art. 23. A Comissão Tripartite Estadual de Rondônia será composta por:
I - representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Cesar Luiz da Silva Guimarães, indicado pelo Ibama;
b) suplente: Auro Neubauer, indicado pelo Ibama;
c) titular: Samuel dos Santos Nienow, indicado pelo Instituto Chico Mendes; e
d) suplente: Caroline Maldonado, indicada pelo Instituto Chico Mendes.
II - representando os órgãos estaduais de meio ambiente:
a) titular: Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos;
b) suplente: João Batista Furtado Cordeiro;
c) titular: Hueriqui Charles Lopes Pereira; e
d) suplente: Valdiney de Araújo Campos.