DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800057
57
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 435, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000987/2024-65, resolve:
Nomear PAULA COELHO FERREIRA TRINDADE para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 440, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113745/2023-50, resolve:
Nomear JOÃO ROBERTO DOS ANJOS FILHO para exercer o mandato de
Conselheiro Representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Amazonas para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 441, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.001042/2024-61, resolve:
Nomear NAIR GAMBIM SCHILLING para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 442, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.114980/2023-49, resolve:
Nomear DAVIDSON REIS DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
do Amazonas para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 447, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.113549/2023-85, resolve:
Nomear FABIO HIROTA MOREIRA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 450, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000130/2024-45, resolve:
Nomear ISABELA MATOS BARRETO para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 451, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000508/2024-19, resolve:
Nomear HERCILIA MARIA SILVA DE LUCENA SOUSA para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000055/2024-12, resolve:
Nomear ROGER VIEIRA BARBOSA para exercer o mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 454, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000084/2024-84, resolve:
Nomear JERUSA MARIANE TESTONI para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado
de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 457, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.130702/2023-39, resolve:
Nomear AMANDA VALVERDE DE ASSIS ARAÚJO para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 460, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.000650/2024-58, resolve:
Nomear PAULA COELHO FERREIRA TRINDADE para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três)
anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 473, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.002294/2024-15, resolve:
Nomear LUCIANA RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 3ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Pernambuco para o período de 03 (três) anos a contar da
data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 483, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo 10128.114612/2023-09, resolve:
Reconduzir ALLAN WESLEY MOURA DOS SANTOS ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos, a partir de 21 de outubro de 2023.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 484, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.002300/2024-26, resolve:
Nomear LIVYA QUARESMA FERRAZ para exercer o mandato de Conselheira
Representante das Empresas, na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar
da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 495, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.002303/2024-60, resolve:
Nomear LARISSA DOURADO ROCHA para exercer o mandato de Conselheira
representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a
contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 499, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.002603/2024-49, resolve:
Nomear ANNA CLARA RODRIGUES CARREIRA para exercer o mandato de
Conselheira Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de
03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 500, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.112093/2023-36, resolve:
Nomear RAUL LOPES DE ARAUJO NETO para exercer o mandato de Conselheiro
representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Piauí, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI